DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800096 96 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO: 208/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no Estado de GOIÁS. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h do dia 19/04/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 19/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 19/04/2023. Processo nº5688.01.1059.0/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA. Contatos: [email protected] ou telefone 31 3263- 9907. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N 249/2023 Processo: 5688.01.0372.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares VSI que integram a solução de processamento do SISFIN, segundo as características, especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas no Edital e seus Anexos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 19/04/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h10min (+ prorrogação automática), no dia 20/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. MARCELLA AÔR DE BRITTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação referente ao pregão eletrônico nº 227/2023 publicado no DOU nº 55, página 93, seção 3 do dia 21/05/2023, corrigimos as datas do certame para: Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/04/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00 do dia 13/04/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:10 do dia 14/04/2023, todos no horário de Brasília/DF. Demais informações permanecem inalteradas. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0337.0/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de forno micro-ondas para unidades da CAIXA na Região Norte do país. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 12:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 11/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de acessórios, sistemas e softwares nas unidades CAIXA em São Paulo, região de Campinas. Credenciamento: até as 23:59h do dia 19/04/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 20/04/2023. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:10h do dia 24/04/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 7074.01.1365.01/2018, assinado em 09/08/2018. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/04/2023. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo nas dependências da CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão amigável do contrato nº 7074.01.0642.01/2017, assinado em 27/06/2017. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ 05.969.071/0001-10. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/04/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 8131/2020. Processo Administrativo: 7068.01.5565.0/2013. Objeto: prestação de serviços de cobrança por telefone (telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela Caixa, em âmbito nacional. CONTRATADA: TRC TABORDA RECUPERAÇÂO DE CRÉDITO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.348.049/0001-53. Espécie: Aditamento contratual de Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses com o período de 17/04/2023 a 16/04/2024 no valor de R$ 46.492.164,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais), Enquadramento Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/03/2023. 1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 2326/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; contratada: CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA; CPF: 839.660.999-34; Novo Prazo: de 14/04/2023 a 13/04/2025; Modalidade: Credenciamento nº1114/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo número: 5688.01.1114.033/2020, assinado em 23/03/2023. 12º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 9240/2019 de prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender aos Edifícios Administrativos da Caixa em Fortaleza-CE; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-22 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 16/04/2023 a 15/06/2023; Valor da Vigência: R$ 1.155.643,84 ; Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, Processo 7070.01.1651.0/2019; assinado 21/03/2023 6º Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 5688.01.1544.0/2021; Contrato: 8759/2021; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas. ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no Estado de São Paulo..; CNPJ: 05.457.677/0001- 77; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 80000013440; Valor da Revisão: R$ 1.785.219,24 ; Data de assinatura: 22/03/2023, Vigência.01/01/2023 a 31/01/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3110/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.1/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência: 18/05/2023 até 17/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3166/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.4/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ES T E FÂ N I A COLMANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.519.198/0001-02. Nova vigência: 18/05/2023 até 17/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5145/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.02/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: BANDEIRA SILVÉRIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.137.706/0001-62. Nova vigência: 23/05/2023 até 22/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8363/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.4/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/03/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1897/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.7/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ 04.032.380/0001-05. Nova vigência: 28/03/2023 até 27/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/03/2023. Terceiro Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 7890/2021, cujo objeto é a objeto a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada Edifício Sede Campos dos Goytacazes; contratada:EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97 , valor estimado da revisão : R$ 176.588,26, período 01/01/2022 a 31/12/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1250.0/2021 , termo aditivo assinado em 24/03/2023. 3º Termo de aditamento ao contrato nº 0117/2022. Processo administrativo 5688.01.1187.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV. CONTRATADA: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 03.514.896/0001-15. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo contratual. Valor do aditamento: R$ 2.683.525,00. Enquadramento legal: Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Sétima, inciso II do contrato. Data de assinatura: 24/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento de alteração qualitativa do contrato n 0692/2018, cujo objeto é é o Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos Contínuos (aluguel de software produtos MLC Monthly License Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (S&S Subscription and Support) para as plataformas distribuída e mainframe, de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP). Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.. Amparo Legal: artigo 81, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Modalidade: Inexigibilidade ; Proc. Administrativo: nº 5307.01.1772.0/2021 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Visconde de Inhauma/SP, na Rua Visconde de Inhauma, 980, Centro, Ribeirão Preto/SP pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0919.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 74.000,00. LOCADOR: D.Z. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SERVIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. RUBRICA: 5704-01