DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bairro Santa Rita, em Governador Valadares/MG; contratada: CONSTRUTORA ÁTICA LTDA; CNPJ: 25.843.475/0001-70; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 066/5688-2022; valor do acréscimo: R$ 17.149,20; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.0092.01/2022; data da assinatura: 23/03/2023. 7º termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG / S P : Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 16/03/2023 à 14/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.565,85. Novo Valor Global: R$ 2.813.367,79 de 16/03/2023 à 14/07/2023 e R$ 1.409.347,32 de 15/07/2023 à 14/07/2024. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança pré-comprometimento SAP nº 8000013534. Assinado em: 15/03/2023. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 8342/2020. Processo Administrativo: 7068.01.5565.0/2013. Objeto: prestação de serviços de cobrança por telefone (telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela Caixa, em âmbito nacional. CONTRATADA: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.201.940/0001-01. Espécie: Aditamento contratual de Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses com o período de 17/04/2023 a 16/04/2024 no valor de R$ 46.492.164,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais), Enquadramento Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/03/2023 9º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1621/2020; PROCESSO: 7073.01.3094.1/2019; OBJETO: Operação de logística de materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo os serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudanças comerciais e serviços especiais para atender as unidades da CAIXA nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; CONTRATADA: Metrovias Mudanças & Transportes de Cargas Ltda-Me; CNPJ: 02.627.526/0001-21; Valor global estimado do dispêndio: R$40.838,26 (quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) no período de 01/01/2023 a 31/05/2023. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16; Item orçamentário: 5311-16. Data de assinatura: 23/03/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0593/2022, prestação de serviços de a locação de 03 (três) painéis de LED, para transmissão local de informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA, que serão instalados nos dois ambientes de sorteios das loterias CAIXA, ambiente principal e ambiente de contingência.; Contratada: LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.045.186/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 53.452,99; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000013425; Processo 5688.01.2380.0/2022. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a RESCISÃO UNILATERAL, na data de 14/04/2023, do contrato nº 1357/2022, firmado com a empresa Brasifort Locação de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ 07.659.454/0001-18, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender as unidades da CAIXA nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; referente ao processo administrativo nº. 5688.04.1562.0/2021; bem como a aplicação da penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA pelo período de 2 (dois) anos. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado junto à CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 4902/2020, processo 7065.01.1995.2219/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 35.143.801/0001-90, de alteração da razão social da empresa CCM ENGENHARIA EIRELI para CCM ENGENHARIA LTDA, sem adotar nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 16/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 11368/2020, processo 7073.01.2108.288/2020, credenciamento 2108/70732-2020 da contratada CNPJ: 34.990.413/0001-82, de alteração da razão social da empresa RAMALHO E NASCIMENTO SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA para RAMALHO ARQUITETURA INTEGRADA LTDA, adotando o nome fantasia de ARGILA ARQUITETURA, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/06/2020, com vigência de 01/06/2020 até 31/05/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1717/2020, processo 7072.01.1989.0/2019, credenciamento 1989/7072-2019 da contratada CNPJ: 03.678.566/0001-65, de alteração da razão social da empresa GM COSTA SERVIÇOS LTDA para GM COSTA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia de GM COSTA, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/02/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 22/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 31.040,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 23/06/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305.0167-01, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 17/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI I. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 321,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/03/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº 5144 assinado em 08/2020 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.333,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/11/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3059/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3060/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/04/2023 até 14/05/2023, no primeiro leilão, e de 25/05/2023 até 29/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala 41, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, telefones (31) 3241-4164 e/ou 0800 037 5090 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: www.gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/05/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 30/05/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE LEILÃO Edital de Leilão Público nº 3037_0223_CPA/RE -1º Leilão A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens CEMAB ,torna público aos interessados que, em virtude em virtude de erro formal no lançamentos dos valores do Exercício de Preferência quando do envio da comunicação prevista no art. 27, 2o-A, efetuou, na forma do subitem 14.5 do edital, a ANULAÇÃO do respectivo leilão, que seria realizado em 11 / 04 / 2023 às 10:00hs hs, exclusivamente no site www.gpleiloes.com.br, quando ofertou-se os imóveis discriminados no Anexo II do Edital, localizados em território NACIONAL, recebidos em garantia nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária nº 1444401652893, 1444402178036, 1444405763711, 1444406878938, 1444408046930, 1444408323208, 1444408348936, 1444409151451, 1444412059277, 1555507558159, 1555518995342, 1555519422613, 1555537374943, 8206300009904, 8444400769400, 8444401988008, 8444402398883, 8444402495498, 8444404548823, 8444408114836, 8444408203421, 8444408636107, 8444409410099, 8444411841964, 8444412030439, 8444412032970, 8444412365058, 8444412714796, 8444412757924, 8444414121644, 8444414696450, 8444415314977, 8444417737247, 8444418491357, 8444425057314, 8555511403790, 8555512489923, 8555512726631, 8555518130765, 8555519791722, 8555521878023, 8555533179508, 8555533418685, 8555534745663, 8787701116734, 8787703002191, 8787703875896, 8787704620280, 8787708111061, 8787710064245. Qualquer recurso sobre os atos e decisões relativos ao Leilão, deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 29 / 03 / 2023, à Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens CEMAB, localizada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, nº 211, 3º Andar, Santo Amaro, Recife/PE CEP 50.040-190. COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO CEMAB FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OSTEN RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 31.608.089/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REABILITA FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA; CNPJ: 13.240.434/0001-00; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de Representante Técnico que passará a ser: ALINE NEVES PEREIRA JORGE, CPF: 033.070.707-89; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃO CAMILO SS LTDA - CNPJ 76.726.967/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S , DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL XV LTDA - CNPJ 76.530.518/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS - CNPJ 75.608.547/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI LTDA - CNPJ 01.607.538/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE - CNPJ 03.604.782/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE D OR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL CAXIAS D OR - CNPJ 06.047.087/0013-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA -