DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 01.647.867/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão dos Representantes Legais: Dr. Marcelo Couto Luna de Almeida, CPF de nº 622.720.986-49 denominado Diretor Presidente Dr. Alexandre Peloso Braga, CPF de nº 037.729.226-51, denominado Diretor de Atividades Médicas Dr. Alcio Jacinto Conttri, CPF de nº 404.029.590-00, denominado Diretor de Controle Dr. Musse José Matuck, CPF de nº 025.283.727-44, denominado Diretor de Integração e Mercado MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL DANIELA IVO SERV ESPEC EM RADIOLOGIA; CNPJ: 04.910.762/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social e Representantes Legais que passarão a ser: Nova razão Social: ELIZ CLINICA MEDICA LTDA; Representantes Legais: JOSEMAR FONSECA SILVA, CPF 114.046.985-15, RG 01224528-36 SSP/BA e MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA, CPF 810.024.915-68, RG 08330203-40 SSP / BA ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 687 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em cirur. geral, cirur. aparelho digestivo, ortopedia, traumatologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de PASSO FUNDO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 686 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em psicologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de FLORIANOPOLIS/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE I T AT I BA / S P , CNPJ 50.122.571/0001-77 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GETÚLIO LUVISON APF 0420.761-94. Valor: R$ 86.780,51. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2025. Data da assinatura: 24/03/2023. THOMAS ANTONO CAPELETTO DE OLIVEIRA E ISADORA PAIVA DE MORAES EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, CNPJ 50.122.571/0001-77. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL GETÚLIO LUVISON APF: 0420.761-94, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 24/03/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 1064817-69/2019/MDR/CAIXA, Contratado MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 24/03/2023, seção 3, página 106, onde se lê (T Aditivo:23/03/2023), leia-se (T Aditivo:24/03/2023). Contrato de Repasse nº 1064842-84/2019/MDR, Contratado MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 24/03/2023, seção 3, página 106, onde se lê (T Aditivo:23/03/2023), leia-se (T Aditivo:24/03/2023). Contrato de Repasse nº 1066377-35/2019/MDR, Contratado MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 24/03/2023, seção 3, página 106, onde se lê (T Aditivo:23/03/2023), leia-se (T Aditivo:24/03/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor JOSÉ BEZERRA GUEDES CPF 313.307.892-53, ex-prefeito Municipal de Tapauá/AM, que se encontra em endereço incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 874039/2018/MCIDADANIA, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a ocorrência de dano, apresente defesa e/ou devolva o valor de R$ 116.111,17 (cento e dezesseis mil cento e onze reais e dezessete centavos) data inicial de cálculo 20/10/2020), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à contratação do Contrato de Repasse nº 939215/2022, firmado pelo Município de Estância Velha-RS, CNPJ 88.254.883/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, publicada no DOU nº 15, seção 3, de 20/01/2023, pág.31. IURI JADOVSKI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES AVISO DE RETIFICAÇÃO No termo Aditivo do contrato de repasse 925345/2021 publicado no dia 23/03/2023, onde se lê T Aditivo 20/03/20223 leia-se 21/03/2023. ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS Gerente de Filial CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1277/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0001/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; cujo escopo é a aquisição de cintas, no valor global de R$ 833.872,00; Processo nº 18750.109801/2022-36; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 23/03/2023, com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1138/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0031/22; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e TRELLEBORG SANTANA DE PARNAIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLUÇÕES EM POLIMEROS LTDA; CNPJ Nº 13.183.047/0002-60; cujo objeto é aquisição de blanquetas; Processo nº 18750.107622/2022-64; amparo legal: Artigo 81, inciso II e §1º, da Lei nº 13.303/16; referente as alterações contratuais que acrescem em 25% o quantitativo total do item 03 de Código CMB 136157; e modificam o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 386.850,00 para R$473.010,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 23/03/2023; valor do aditivo é de R$ 86.160,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno coelho; pela Contratada o Diretor: Ernesto Rukopf. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - para aquisição de insumos de papelão, cujo o resultado foi o seguinte: item 7 adjudicado ao licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELI G E N T ES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.502.580/0001-37, pelo valor total de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); itens 8 e 9 adjudicados ao licitante S.B - GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 19.322.451/0001-73, pelo valor total de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.109270/2022-81. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira - SEELC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/208287 Lote 01 - COMPRADORA: THAIS FERNANDA MICHALCZYSZYN - CPF: 077.968.719-10 - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Duas salas comerciais, na Rua José Basílio de Oliveira, 20, bairro Centro, município de Palmital - PR. Matrícula 6.740 do Registro de Imóveis de Palmital - PR. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 133.000,00. ASSINATURA em: 05.11.2021. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00759 (7421) CESUP Compras e Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição e entrega de fone de cabeça para telefone para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, localizado em todas as Unidades da Federação.; publicada no D.O.U. de 10.03.2023, Seção 3, Página 97. O Edital foi alterado e a Errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 993823. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 10.04.2023, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até às 08:30h, Informações: [email protected]. GILSON CARDOSO DA SILVA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00088/2023, firmado em 20/03/2023, Favorecido: BANCO DO BRASIL S.A.; Objeto: locação de parte de imóvel em regime de comodato situado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 01, Lotes 795 e 865, salas T16 e T17, CEP 70610-410, Brasília-DF. Modalidade: Comodato; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 0,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2020, firmado em 20/10/2020. Favorecido: NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e alteração de endereço da contratada. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.