DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800099 99 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00171/2019, firmado em 25.11.2019; Favorecido: MUANIS IMOBILIÁRIA LIMITADA; Objeto: reajuste de preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.549,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2020, firmado em 19/08/2020, Favorecido: PONTOCOM SERVICES LTDA; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.701.414,19; AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a seguinte anulação: 2º Aditivo ao Contrato DGCO nº 00015/2019; junto a Contratada SETOPAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ LTDA; CNPJ: 03.637.701/0001-24; ora publicado no DOU na edição nº 20, seção nº 3, página nº 47 no dia 29/01/2021. Brasília - DF, 27 de março de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 PROCESSO: 19957.005619/2020-91 O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para a Terceira Sessão Pública, a ser realizada em 05/04/2023, às 9h, na Rua Sete de Setembro, n° 111, 34° andar (auditório) - Centro - Rio de J a n e i r o / R J. GUILHERME NEVES POZZOBON Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0187/2023. Objeto: O serviço compreende o transporte estadual e interestadual terrestre de cargas, sistema porta-a-porta, por demanda, incluindo as operações, ferramentas e equipamentos necessários à coleta e entrega de carga de equipamentos de processamento de dados sensíveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, 941, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00187- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO FUKAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149056/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 75.152-2020. Processo nº: 00235/2020. Inexigibilidade nº: 00235/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 07.023.303/0001-79 - DIAGNOSTICARE LABORATÓRIO DE AN AT O M I A PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 15/03/2023 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 15/03/2023. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467100007202300. Objeto: Contratação de serviços de táxi, modo convencional, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, para o transporte de servidores e demais pessoas a serviço da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - PARAÍBA (SRA-PB) e de órgãos clientes na Região Metropolitana de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B. Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 170050-00001-2023NE000142 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11597.100285/2022-55. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto definir os percentuais de rateio entre os órgãos atendidos pela prestação de serviço relativo ao contrato nº 06/2022, de acordo com o Termo de Compartilhamento do Imóvel (SEI nº 32483359). Vigência: 01/07/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.131,32. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 11597.100111/2020-21. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto definir os percentuais de rateio entre os órgãos atendidos pela prestação de serviço relativo ao contrato nº 14/2020, de acordo com o Termo de Compartilhamento do Imóvel (SEI nº 32482634). Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.604,08. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 01 de março de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 02/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa bom vizinho distribuidora de alimentos ltda, cnpj nº 04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo como objeto a locação de imóvel situado no endereço .na rua cel. Alexandrino, nº 1748 - cacimba do povo cep 62.800-000, no município de aracati/ce, objeto da matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª zona, do registro de imóveis da comarca de aracati-ceará, para abrigar as instalações da agência regional do trabalho em aracati/ce; unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho, no ceará. o valor mensal da contratação passa de r$ 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais) para r$ 3.929,84 (três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos a partir de 01/03/2023. em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula décima - da repactuação e reajuste e, ainda, a ocorrência de índice inflacionário de preços registrado no índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.158,08. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13620.101291/2020-59. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.479,20. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 13620.101581/2019-69. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.102065/2019-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do ct 2019sg0008, tendo em vista as considerações apresentadas no caput do presente termo de rescisão unilateral, a partir de 01/04/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.100778/2019-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do ct 2019sg0007, tendo em vista as considerações apresentadas no caput do presente termo de rescisão unilateral, a partir de 01/04/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080000558201472 . Objeto: Objeto consiste na contratação de locação de imóvel de matrícula nº 30.891 - Livro nº 2 Registro Geral do Registro de Imóveis da Comarca de Bento Gonçalves/RS, para atender à Procuradoria Seccional da Fa z e n d a Nacional em Bento Gonçalves/RS, situada na Av. Planalto, 901, bairro São Bento, Bento Gonçalves/RS, CEP 95703-164 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de pequeno valor Declaração de Dispensa em 27/03/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Drl. Ratificação em 27/03/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente. Valor Global: R$ 456.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.809.746/0001-94 IMOBILIARIA MILAN LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 170175-00001-2023NE000029