DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800104 104 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022- 06-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos preços constantes do "módulo 2 - encargos e benefícios mensais e diários" da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.243,68. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação justificada pela convenção coletiva de trabalho 2021/2022, que concedeu reajuste salarial da categoria e decreto municipal que reajustou a tarifa de transporte. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.710,72. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000199/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em ALAGOAS/SPRF-AL.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabulerio Dos Martins., - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Nucont Sprf Al (SIASGnet - 27/03/2023) 200129-00001-2023NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200233 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08673.000252/2019-46. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a terceira prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo n° 04/2020-sprf/ap cujo o instrumento é a contratação de acesso à internet para a sede da superintendência da policia rodoviária federal no estado do amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,01. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO EDITAL Nº 3/2023/PATIO-DF Processo nº 08675.000837/2023-22 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da Unidades Operacionais da SPRF- DF e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL Nº03/2023/PÁTIO-DF. Data, horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 14 e 15 de abril de 2023, às 09h00, na modalidade eletrônica (internet), pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 11 e 12/04/2023, nos horários compreendido entre as 09h00 e 12h00 e das 13h00 às 16h00 horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e das empresas contratadas, conforme edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no dite do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/distrito-federal e no site www.danielgarcialeiloes.com.br . RONALDO CARVALHO MONTE NEGRO Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08662.003768/2020-13. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 04/2021, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 meses, a contar da data de 27/02/2023 a 26/02/2024, conforme o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93; promover a 3ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de março de 2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go000018/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de recepcionista. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores anuais e mensais do contrato nº 04/2021 passarão para r$ 37.281,72 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) e r$ 3.106,81 (três mil cento e seis reais e oitenta e um centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 04/2021.. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.281,72. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.016108/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratador de animais, sete dias na semana, de forma contínua com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Grupamento de Operações com Cães do estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SIASGnet - 27/03/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. . Leia-se: Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2021. . Leia-se: Assinatura: 04/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. . Leia-se: Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2021. . Leia-se: Assinatura: 04/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1,00. Onde se lê: Vigência: 21/07/2021 a 21/01/2025. . Leia-se: Vigência: 30/07/2021 a 30/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 21/07/2021. . Leia-se: Assinatura: 30/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027. . Leia-se: Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Onde se lê: Assinatura: 17/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 10/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08659.005490/2020-60. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/04/2023 a 14/04/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08654.011473/2022-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato para regularização de um dos pólos da relação jurídica, em virtude da operação societária ocorrida em 31º de dezembro de 2022, por meio da qual a empresa vogel solucoes em telecomunicacoes e informatica s.a. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.872.814/0001-30, incorporou a empresa algar soluções em tic s/a ("algar soluções"), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no cnpj/me sob o nº 22.166.193/0001-98, registrada na junta comercial do estado de minas gerais sob o nire nº 313.000.057-39, com sede na cidade de uberlândia, estado de minas gerais, na rua josé alves garcia, nº 415, bloco a - bairro brasil, cep nº. 38.400-668, pela companhia, originalmente contratada, e da consequente sucessão nos direitos e obrigações, a empresa vogel solucoes em telecomunicacoes e informatica s.a., cnpj sob o nº 05.872.814/0001-30, passa a figurar como parte contratada no contrato nº 10/2022, em substituição à empresa algar soluções em tic s/a , cnpj/me sob o nº 22.166.193/0001-98, e assume todas as obrigações previstas no contrato citado, nas mesmas condições já pactuadas.. Vigência: 23/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).