DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800103 103 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC - fonte 100, no valor de R$ 280.825,11 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (Nome de Fantasia: AMERICA TELECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: a prestação, de forma continuada, por 12 (doze) meses, de fornecimento, instalação e manutenção de circuito de acesso à internet com velocidade mínima de 200MBPS, com gerenciamento pró- ativo, na sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 16/2023 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000081/2023-13. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 450,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total anual de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172116 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, GND 3 - ODC - fonte 1000, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA . Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.011426/2022-78. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 695.860.040-15 - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, no Estado do Amazonas, conforme condições estabelecidas no projeto básico, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000554202276 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva e preventiva para espectrômetro de massas tipo triplo-quadrupolo, modelo: MS/MS API 3200, fabricante: Sciex, incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos serviços para atender ao Serviço de Perícias de Laboratório da Polícia Federal - SEPLAB/DPER/INC/DITEC/PF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. LUIS OTAVIO GOUVEIA. Chefe da Divisão de Administração e Logistíca. Ratificação em 24/03/2023. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO. Diretor Técnico - Científico. Valor Global: R$ 422.047,12. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0001-87 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 43.224,48. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0002-68 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 378.822,64 (SIDEC - 27/03/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204004409202234. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, do serviço de lavagem de veículos, com mão de obra dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço para atender à do SETRAN da Academia Nacional de Polícia/ D G P / P F, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 200340-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08220.004592/2021-99. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 até 22/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.707,68. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08220.002755/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência da convenção coletiva 2022/2022 da qual decorre os efeitos financeiros retroativos, a crédito da contratada, de r$ 14.931,90 (quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos) devido pelos meses de maio de 2022 a janeiro de 2023.. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.454,20. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público que se sagraram vencedoras no Pregão 02/2023 as seguintes empresas/CNPJ/Itens/Valor Global da Proposta: L A DE B PALLADINO / 40.820.403/0001-00 / 01 (AÇÚCAR) / R$ 1.500,00; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA / 47.852.784/0001-40 / 2 (COPOS DESCARTÁVEIS), 3 (CAFÉ EM GRÃOS), 4 (CAFÉ MOÍDO), 5 (PANOS MULTI US) / R$ 21.897,90; E O AMIGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA / 18.008.915/0001-09 / 6 (ÁGUA MINERAL) / R$ 15.000,00. FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 200358-00001-2023NE000010 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 199.524,62. Leia-se: Valor Total: R$ 199.543,44. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE BENS da Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e Unidades Descentralizadas, conforme condições e exigências do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UMBERTO RAMOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003386202214. Objeto: Serviço de reforma dos sistemas de impermeabilização, cujos projetos foram previamente elaborados, compreendendo impermeabilização da laje do estacionamento, da cortina, do reservatório de água potável e das fachadas laterais do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. O Anexo 12 não existe. O Anexo 14, EM VIRTUDE DO TAMANHO, FOI DISPONIBILIZADO APENAS NO SITE: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/tomadas-de-precos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/04/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT. Informações Gerais: Em virtude do tamanho, o Anexo 14 do Edital da TP 01/2023 não pôde ser publicado no eee.compras.gov.br e será disponibilizado apenas no site da PF https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/tomadas-de- precos. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 200374-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08200020606202231. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de TIC, de uso administrativo e técnico, visando atender as necessidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE/DICOR/PF), Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Federal, Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE), e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l : 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site da Polícia Federal.. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 200398-00001-2023NE800001