DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800113 113 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004023480 ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 42, de 02/03/2023, Seção 3, página 94, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004023480, cujo objeto é Fornecimento de Inibidores de corrosão não DERD, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a inclusão no Edital do item 3.2.14 a respeito do envio da amostra do material, e alteração na Minuta do Instrumento Contratual de Bens (Adendo A) do prazo de entrega do material de 10 para 15 dias corridos. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016, a abertura de propostas será realizada no dia 04/04/2023 às 17h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 00135.201971/2017-04. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93; e o b)reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos e setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à novembro de 2022.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.486.129,75. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 00135.212683/2021-53. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar do prazo de vigência do contrato n° 10/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e, reajustar os valores contratuais, no percentual de 7,168600 %, correspondente a variação do índice nacional de preço ao consumidor - ipca, acumulado de outubro/2021 a setembro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.289,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 00135.201971/2017-04. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93; e reajustar o valor contratual, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos e setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à novembro de 2022.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 00135.201971/2017-04. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93; e o reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos e setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à novembro de 2022.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.838,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 00135.208227/2018-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 33/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e, reajustar os valores contratuais, no percentual de 5,895280%, correspondente a variação do índice geral de preços de mercado (igp-m/fgv), acumulado de dezembro/2021 a novembro 2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à dezembro de 2022. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.238,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00135.212683/2021-53. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e, reajuste sobre o valor contratual, no percentual de 7,168600 %, correspondente a variação do índice nacional de preço ao consumidor - ipca, acumulado de outubro/2021 a setembro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.392,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2023 para fins comerciais, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Rosana, município de Terra Rica, estado do Paraná, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO JOSE HAMILTON ALONSO ASOIA JUNIOR, CPF Nº XXX.917.349-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000549/2013-88. Área Aquícola nº 2608. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2043. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 17/2023 para fins comerciais, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADO CESSIONÁRIO, GABRIEL JOAO DEBELLIAN, CPF Nº XXX.105.717-XX. Processo de Cessão Nº 21000.021236/2021-92. Área Aquícola nº 3906. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2043. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2023, de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADO CESSIONÁRIO, WILLIAM TRUPPEL CORRÊA, CPF Nº XXX.951.879-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 429. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2043. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2023, de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADO CESSIONÁRIO, JOSIAS ANTONIO GUILHERME JUNIOR, CPF Nº XXX.890.599-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 25. Vigência 16/03/2023 a 16/03/2043. Data da Assinatura: 16/03/2023. Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2023 de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADO CESSIONÁRIO, VAGNER JOSE MONTEIRO, CPF Nº XXX.054.449-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 116. Vigência 14/03/2023 a 14/03/2043. Data da Assinatura: 14/03/2023. Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2023 de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADA CESSIONÁRIA, MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF Nº XXX.331.149-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 124. Vigência 14/03/2023 a 14/03/2043. Data da Assinatura: 14/03/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114604 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento referente a repactuação do contrato 02/2023 para prestação de serviços de motorista e atendimento às demandas do IBGE no Amazonas.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.603,38. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).