DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 778,80. CNPJ CONTRATADA : 14.767.839/0001-64 P OW E R T EC H SOLUCOES DE INTERNET LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 114629-11301-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 3629.000159/23-30 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet da Agência de Ipirá/BA, nos termos do Inc. V do art. 24º da Lei n.º 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No Pregão anterior, não teve licitantes interessados neste item. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. ANDRE LUIZ FERREIRA URPIA. Superintendente Estadual do Ibge Na Bahia. Ratificação em 03/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 660,00. CNPJ CONTRATADA : 13.187.915/0001-08 TECHNET DE IPIRA LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 03632.000719/2015-97. Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 41.606.060/0001-30 - E.M. PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/04/2023 e término em 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.176,96. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20699.000135/2020-19. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/04/2023 a 31/03/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.811,71. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651000056202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural, em municípios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILLANE CHAVES DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 27/03/2023) 114626-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 21309.003270/2022-20. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 366.270.368-86 - LUIZ FRENEDA PEREZ JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para instalação da agência de pesquisa do ibge no município de são josé do rio preto, estado de são paulo, situado na rua padre clemente marton segura nº 51 - parque residencial cidade nova, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos mediante termo aditivo, desde que comprovada a vantajosidade econômica ao ibge.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000046/2023-73. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000046/2023-73. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia do Termo de Convênio de Delegação nº 27/2014, celebrado entre a União, representada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Município de Canela - RS, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeroporto de Canela (SSCN), localizado naquele Município. PROCESSO: 00055.001756/2011-00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício nº 002/2023, de 14 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: a partir de 14 de junho de 2023. DENUNCIANTE: Município de Canela - RS. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.066704/2022-01. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 70.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 00058.005033/2019-07. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 02.378.056/0001-00 - QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2019. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146.853,42. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO OS 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE DOAÇÃO DE AERONAVES AO AEROCLUBE CRUZ ALTA, SUCEDIDO PELO AEROCLUBE DE BEBEDOURO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Doação de Aeronave. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Aeroclube de Bebedouro; Objeto: Alteração dos encargos originais assumidos pelo donatário; Vigência: a partir de 17/03/2023; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior e Angelo Sérgio Hermini; Data de Assinatura: 17/03/2023. . A E R O N AV ES P R O C ES S O S . P P - FJ M 00058.072249/2022-75 . P T - P JX 00058.069395/2022-13 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 312/19-41. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/06.2023, celebrado em 27/03/2023, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A., e a Termares - Terminais Marítimos Especializados Ltda. Objeto: instalação portuária correspondente a 40.459 m², situada no Saboó, na Margem Direita, dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, utilizada para movimentação e armazenagem, preferencialmente, de mercadorias pelo sistema "Roll-on Roll-off". Prazo: até 180 dias. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2343ª Reunião Ordinária, realizada em 22/03/2023. Signatários: pela SPA: Sr. Marcus dos Santos Mingoni, Diretor de Administração e Finanças e Sr. Marcelo ribeiro de Souza, Diretor de Operações; e pela TERMARES: Sr. Ricardo Riuiti Tanabe, Diretor-Financeiro e de Controle. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 4º Apostilamento ao Pedido de Compras nº 002/2022 Processo SEI nº 50903.002854/2021-68. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 23.745.131/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa elaboração de estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/05/2023, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação está previsto sob a rubrica orçamentária - 14KM, conforme dotação n° 257 para o exercício 2023. DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao referido Pedido de Compras. Data da assinatura: 27/03/2023. SIGNATÁRIO: Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária - pela contratante.