DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800138 138 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte item: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS A 10% PEDIÁTRICO FRASCO 100ML. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cristiene Basilio no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 27 de março de 2023. DR. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte item: SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS - PULMÃO 1000 ML (PERFADEX). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Andreza Cristina no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Em 27 de março de 2023. DR. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Organizadoras PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 250059-00001-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 50/2022. Processo33409.007131/2021-17. Objeto:Aquisição de insumos (agulha anestésica, sensor uso médico e etc), sendo as empresas vencedoras: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA E AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008234202285. Objeto: PR 10/2023 - Aquisição de insumos de vidraria para os diversos setores do Laboratório (CÂMARA DE VIDRO, TIPO FUCHS ROSENTAL ESPELHADA, PROFUNDIDADE DE 0,2 M; CÂMARA DE VIDRO, TIPO D32 (NEUBAUER) ESPELHADA, PROFUNDIDADE DE 0,1 MM; CRIO TUBO PARA CONGELAR BACTERIA; EXTENSORA DE ACRÍLICO PARA ESFREGAÇO SANGUINIO. DIMENSÕES: CERCA DE 75 X 25 MM; ETC...). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006283202283. Objeto: Contratação de Engenheiro Mecânico ou empresa com capacidade técnica que tenha em seu quadro este profissional, para a prestação de serviço de apoio à fiscalização consistindo de assessoramento e apoio técnico de nível superior durante a execução dos serviços de modernização dos 6 (seis) elevadores instalados no edifício do Instituto Nacional de Cardiologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006107/2022-51. Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg /ml - solução injetável - ampola 10 m e outros).. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 1.283,40. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: Aquisição do material (sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros).. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 142,80. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 189/2023, 190/2023 e 191/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Detentoras dos Registros: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUT I CO S LTDA. Item: 4; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 3; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Processo nº 25057.019078/2022-97 Valor Global: R$ 301.215,00 (Trezentos e um mil e duzentos e quinze reais). Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 67/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057015153202160. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE ONCOLOGIA ORTOPÉDICA - ARONCO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, c RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de Colchão para Descanso dos Profissionais, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007373202209. Objeto: Aquisição de Colchões para Descanso dos Profissionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008799202271. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (Equipos para Infusão de Soluções e Medicamentos, Através de Bomba Infusora).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 185/2023, 186/2023 e 187/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Hemostático Absorvível, Cera Óssea e Outros); DANIALEX TEC - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME; Item: 01; MEDICALTEC LTDA; Item: 3; MICROSUTURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA Itens: 4,5. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 19/2023. Processo nº 25057.018586/2021-77 Valor Global: R$63.424(Sessenta e três mil, quatrocentos e vinte quatro reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Ev e n t u a l EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023, 171/2023, 172/2023 E 173/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALGODÃO ORTOPÉDICO E OUTROS). Detentoras do Registro: GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens: 01,02; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Itens: 4, 5, 6,7; NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 3,12,13; SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. Item: 9 ; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 27/03/2023 à 27/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2022. Processo nº 25057.004057/2022-77. Valor Global: R$220.558,60(Duzentos e vinte mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Glenda Carlos Bezerra, inscrita no CPF: 948..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 589/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 261/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158912/2022-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO