DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000111895202251 . Objeto: Aquisição de PONATINIBE, 15 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 23/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 189.183,60. CNPJ CON T R AT A DA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. (SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.000532/2023-93. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede lógica, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel; e suporte técnico, para atender demanda da sems/rn.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 24.984,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25025.001563/2018-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 21.750.520/0001-91 - TRIPLICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Instrumento de repactuação do valor do contrato 02/2019, de prestação de serviço de copeiragem, com máquinas de café e insumos, em decorrência da solicitação formal da empresa contratada e análise com parecer favorável da unidade gestora/sems/rs, através do parecer técnico nº 3/2023 (0032158114) que instrui o presente apostilamento, que tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico financeiro com repactuação no contrato firmado entre a união federal, representada pela superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do sul, inscrita no cnpj nº 00.394.544/0194-47 e a empresa tríplice administração e serviços - eireli, cnpj 21.750.520/0001-91.. Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.831,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 33433.005934/2017-53. Pregão. Nº 42/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 04/2019, firmado em 25 de março de 2019, com fulcro na lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.394,80. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: os itens 02 e 07 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA goi vencedora do item 01. Os itens 02, 03 e 08 restaram frustrados e os itens 04, 05, 06, 07, 09, 10,11 e 12 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA foi vencedora dos Itens 01, 02 e 03 - Grupo 1. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STANDARD M AT E R I A L HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 04, 05 e 06 e do Grupo 01 (Itens 08, 09 e 10). A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 03. O item 07 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 11. A empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 10, 12 e 13. Os itens 06 e 14 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 147/2023, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 92.033,04 (Noventa e dois mil e trinta e três reais e quatro centavos); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 97/2022. Processo nº 33409.004530/2022-15. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 146/2023, MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 17.000,00 (Dezessete mi reais); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 92/2022. Processo nº 33409.001742/2022-32 - Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 - Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉ D I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 126/2023, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 260.160,00 (Duzentos e sessenta mil e cento e sessenta reais); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2023. Processo nº 33409.011207/2021-17. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 132/2023 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 112.738,28 (Cento e doze mil e setecentos e trinta oito reais e vinte e oito centavos); Ata nº 133/2023, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, nos itens 07, 08 e 09 perfazendo o total de R$ 617.340,00 (Seiscentos e dezessete mil e trezentos e quarenta reais); Ata nº 134/2023, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 17,18,19 e 20 perfazendo o total de R$ 17.830,00 (Dezessete mil e oitocentos e trinta reais); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 94/2022. Processo nº 33409.002516/2022-79. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 144/2023, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens, 1,2,9,10,11 e 13, perfazendo o total de R$ 22.009,98 (Vinte e dois mil e nove reais e noventa e oito centavos); Ata nº 145/2023, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA., nos itens 3,4,5,6,7,8,12 e 14 perfazendo o total de R$ 21.428,96 (Vinte e um mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 131/2022. Processo nº 33409.006925/2022-44. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Ordenador de Despesas