DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n° 48/2022. Empresa vencedora: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.388.400/0001-84, para o item 21 no valor global R$: 49.133,40 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 23/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 23/03/2023 à 23/03/2024. AROLDO MOREIRA DA COSTA - Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25039.000452/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) de refeições servidas nas casai's tefé e eirunepé, tendo por fundamento legal o artigo 65, i, b e §1º da lei n° 8.666/1993, visando a continuação do atendimento às demandas do dsei/mrsa.. Vigência: 23/03/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.160,70. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) nas aldeias do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001673202215. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e os Conselheiros pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 27/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.001160/2022-96 Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS e o Monitoramento da Qualidade de Água - MQAI em aldeias indígenas da abrangência do DSEI VILHENA. ATA Nº 08/2023: APONTUAL COMERCIO LTDA, CNPJ 19.876.529/0001-19. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 17.999,60. Data da assinatura: 23/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 09/2023: ECOLIM LTDA, CNPJ 19.876.529/0001-19. Vencedor do item 02 - Valor Global da Ata R$ 10.000,00. Data da assinatura: 23/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002098202116. Objeto: Aquisição de equipamentos para tratamento da água, destinados as aldeias Reata e São Domingos localizadas no município de Canarana-MT, indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI-Xavante).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações do CATMAT e as contidas no presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 55/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81 - Ata 55/2023, CNPJ: 01.915.071/0002-68, INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA: 3 R$ 0,48, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024. Ata de registro de preços Nº 56/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81 - Ata 56/2023, CNPJ: 09.138.326/0001-54, PABLO LUIS MARTINS - ME: 14 R$ 22,66, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 27/03/2023. Vigência da Ata 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de registro de preços Nº 57/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81 - Ata 57/2023, CNPJ: 18.702.558/0001-84, A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA: 1 R$ 4,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da At a 23/03/2023 à 23/03/2024. Ata de registro de preços Nº 58/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81 - Ata 58/2023, CNPJ: 21.793.208/0001-85, DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME: 8 R$ 114,20, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024. Ata de registro de preços Nº 59/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81 - Ata 59/2023, CNPJ: 22.077.847/0001-07, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP: 6 R$ 6,77; 7 R$ 5,27; 11 R$ 177,00; 12 R$ 177,00; 16 R$ 463,33, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024. Ata de registro de preços Nº 60/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81 - Ata 60/2023, CNPJ: 27.105.456/0001-72, MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 2 R$ 15,00; 4 R$ 1,30; 9 R$ 1,36; 10 R$ 7,68; 13 R$ 10,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024. Ata de registro de preços Nº 61/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022- 81- Ata 61/2023, CNPJ: 48.471.840/0001-69, PROGIT PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA: 15 R$ 499,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023, o qual o item único teve como vencedora a empres LOBOV CIENTIFICA com a ata perfazendo o valor global de R$ 113.600,00. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL DE INTIMAÇÃO O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 3 de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, seção 2, fl. 114 c/c Portaria ANS nº 64, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2016, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº 388/2015, vem por meio deste dar ciência e intimar da decisão proferida em processos administrativos, à Operadora relacionada no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.40 da RN n.º 388/2015. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da RN nº 89, de 15/02/2005 e da RN nº 46, de 04/09/2003. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora, que poderá ser solicitada via e-mail - [email protected]. Salvador, BA 28/03/2023