DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR NONATO MAGALHAES DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 42.329-7 26.550.361/0001- 03 PRISMA SAUDE - PLANO DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA Guarujá SP 20/03/2023 Ausência de solicitação de registro de produtos JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351901237202011 . Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no inciso XVI do art. 24 da Lei 8.666/1993, de Plataforma de Segurança em Nuvem para Tratamento e Proteção de Sítios Web com WAF, AntiDDoS e proteção contra robôs, denominada GovShield, modalidade Ouro, fornecida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), incluindo suporte técnico pelo período de 30 (trinta) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solução de Empresa Estatal de TIC Declaração de Dispensa em 22/03/2023. FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES. Gerente-geral de Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 24/03/2023. ANTONIO BARRA TORRES. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 862.448,82. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 27/03/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1584/22. Pregão Eletrônico nº 492/22. Data da Homologação: 10/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 600.069,12 (seiscentos mil, sessenta e nove reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC. , CO R R E L AT O S PROD. MED. HOSP., 03.612.312/0003-06 NUTRIPORT COML. LTDA. Processo nº 1687/22. Pregão Eletrônico nº 528/22. Data da Homologação: 15/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS E OUTROS). Valor total: R$ 2.324.930,40 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.996.520/0001-80 GRANCAPP LTDA., 04.809.375/0001-58 LIDER PAN LTDA. Processo nº 1657/22. Pregão Eletrônico nº 519/22. Data da Homologação: 20/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (DIVERSOS). Valor total: R$ 207.135,72 (duzentos e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.341.561/0001-47 ATAC A DAO - CO M . D E GEN.ALIMENTICIOS LTDA. 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA . Processo nº 1626/22. Pregão Eletrônico nº 509/22. Data da Homologação: 20/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT P/ PUNÇÃO DE MEDULA ÓSS EA AUTOMATIZADA C/ COMODATO DE EQUIPAMENTO E AGULHA PARA ABLACAO DE TUMORES POR RADIOFREQUENCIA, C/ COMODATO DE GERADOR). Valor total: R$ 496.200,00(quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A ., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA. Processo nº 1615/22. Pregão Eletrônico nº 505/22. Data da Homologação: 21/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - INTRODUTORES , CATETER DE TERMODILUIÇÃO E PLACA TERMOMOLDAVEL - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, e trezentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO OSTENSIVO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA AS FILIAIS DA GERÊNCIA DE SAÚDE COMUNITÁRIA (GSC), CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PESQUISA EM SAÚDE DO GHC (ESCOLA/FACULDADE) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 20/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CIMETIDINA, FLUCONAZOL, ISOSSORBIDA DINITR AT O, NIFEDIPINA, PREDNISOLONA, SIMETICONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023- SRP SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 20/03/2023, 3ª seção, página 95., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL a) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 38/2020; b) Contratante: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS; c) Contratada: ADNA MÉRCIA MEDEIROS COSTA EPP., CNPJ: 02.517.553/0001-41; d) Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de limpeza e manutenção de sistema de tratamento de efluentes sanitários do Parque Fabril da Hemobrás em Goiana/PE; e) Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; f) Data da Rescisão: 22/11/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Presidente Substituta da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e email, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle da Qualidade 1: . Nome Inscrição . Ana Clara Correia Melgaço 265007815 Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle da Qualidade 2: . Nome Inscrição . Fabiana Menezes de Souza Camara 265002168 . Tamires Goncalves de Jesus 265013326 . Anne Cecilia Nascimento da Cruz 265015825 . Priscila Roberta de Azevedo 265000061 . Miguel Wilson Regueira Ribeiro 265012432 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamentos e Finanças: . Nome Inscrição . Felipe Santana Garrido Pedrosa 265017042 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas: . Nome Inscrição . Karinne Silva de Oliveira 265012622 Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia de Automação e Controle: . Nome Inscrição . Ronaldo Leite Matias 265014789