DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: MUNICIPIO DE ITABI, CNPJ nº 13113063000104. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 14.283,99, Valor de Contrapartida: R$ 14.283,99, Vigência: 31/12/2018 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: WALDOILSON DOS SANTOS LEITE, CPF nº .941.825-*, Convenente: AMYNTHAS BARRETO JUNIOR, CPF nº .131.575-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906719/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO, CNPJ nº 34671016000148. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 57.714,12, Valor de Contrapartida: R$ 57.714,12, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº .920.622-, Convenente: FREDSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº .021.212-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 864466/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.695.438,21, Valor de Contrapartida: R$ 1.697.240,59, Vigência: 01/05/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-, Convenente: WALACE FERREIRA PEDROSA, CPF nº .230.006-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 por 365 dias, estendendo-se até o dia 26/03/2024, vedada alteração do objeto. Data de Assinatura: 24/03/2023. Processo: 25100.018439/2008-57. Signatários: Rogério Melo Teixeira e Jarbas Pereira Ricardo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original por mais 365 dias, com término em 31/03/2024. Data de Assinatura: 24/03/2023. Processo: 25100.043.658/2011-70. Signatários: Rogério Melo Teixeira, CPF: 832.872.995-49 e Jarbas Pereira Ricardo, CPF: 724.013.624-87. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023 - que refere-se ao item 2 do pregão 04/2022 - FUNASA-SUEST/CE, Processo n.º 25140.002185/2022-37; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de açúcar refinado, pacote de um quilo, para atender as necessidades da FUNASA-SUEST/CE, no exercício de 2023, conforme condições e especificações definidas no Anexo I parte integrante do Edital, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência e na proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Contratante: Fundação Nacional de Saúde - SUEST/CE, CNPJ nº 26.989.350/0009-73; Contratada: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUÍDORA LTDA CNPJ: 43.185.142/0001-83; Local e data de assinatura: Fortaleza - CE, 27/02/2023. Assinam José Webston Nogueira Pinheiro e o Sr. Paulo Klen Sousa Silva. A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2023 . Item Descrição detalhada Quantidade Preço Unitário Preço Total . 2 Açúcar refinado, pacotes de 1kg. 1.300 R$ 4,60 R$ 5.980,00 . VALOR GLOBAL R$ 5.980,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03/2023 - que se refere ao item 03 do Pregão Eletrônico nº 04/2022- FUNASA-SUEST/CE - Processo n.º: 25140.002185/2022- 37; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões plásticos transparentes de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender as necessidades da FUNASA- SUEST/CE, no exercício de 2023, conforme condições e especificações definidas no Anexo I parte integrante do Edital, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência e na proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Contratante: Fundação Nacional de Saúde - SUEST/CE, CNPJ nº 26.989.350/0009-73; Contratada: SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA ME - CNP Nº 04.635.530/0001-67; Local e data de assinatura: Fortaleza/CE, 27/02/2022. Assinam: José Webston Nogueira Pinheiro e a Sr. Sandra Cristhyan Pereira Lima. A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2023. . Item Descrição detalhada Quant./Unidade Fo r n e c i m e n t o Preço Unitário Preço Total . 03 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, lacrados. 2.000 Garrafão R$ 5,94 R$ 11.880,00 . Valor Global R$ 11.880,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 842458/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 449.416,91, Valor de Contrapartida: R$ 184.638,18, Vigência: 02/04/2023 a 01/10/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº .668.001-*, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº .182.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 839413/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 206.676,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº .668.001-, Convenente: CL AU D I N E Y ANTONIO MACHADO, CPF nº *.767.651-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Bebdiriti Txucarramae CPF 066.355.088-21, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº BR422042431 BR , a retirar na Funasa - Superintendencia Estadual de Mato Grosso, sito a AvenidaGetulio Vargas n 867, Centro, na cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a notificação de n 1675/2022 proveniente de cobrança administrativa correspondente ao valor de 229.322,49 , valor este já atualizado de 08/12/2003 à 18/05/2022, proveniente do convenio de n 1232/2022, cujo objeto foi construção de poços em Aldeia. O não atendimento no prazo de 15 ( quinze dias) , contados a partir desta publicação , implicará na inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN e demais sanções administrativas cabíveis . Cuiabá, 27 de março de 2023 JOÃO NUNES NETO Chefe do Secov EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Puiu Txucahamae CPF 066.355.088-21, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº BR422042459 BR , a retirar na Funasa - Superintendencia Estadual de Mato Grosso, sito a AvenidaGetulio Vargas n 867, Centro, na cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a notificação de n 1675/2022 proveniente de cobrança administrativa correspondente ao valor de 229.322,49 , valor este já atualizado de 08/12/2003 à 18/05/2022, proveniente do convenio de n 1232/2022, cujo objeto foi construção de poços em Aldeia. O não atendimento no prazo de 15 ( quinze dias) , contados a partir desta publicação , implicará na inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN e demais sanções administrativas cabíveis . Cuiabá, 27 de março de 2023. JOÃO NUNES NETO Chefe do Secov EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Empresa Jordão Conceição da Silva CNPJ nº 05.240.002/2001-71, representado pelo Diretor o Sr. Jordão Conceição - CPF: 946.091.441-15 Município Colider/MT, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BR422042459BR, a retirar na FUNASA/Superintendência Estadual/MT, no endereço situado na Avenida Getúlio Vargas , nº 687 - CEP 78005-370 - Cuiabá/MT, no horário de 08:00 as 18:00 horas, a NOTIFI C AÇ ÃO nº 3938/2019/SOPRE-MT/SECOV/SUEST-MT-FUNASA, para apresentação de recurso administrativo, correspondente ao valor já atualizado de R$ 197.327,38 até 18/10/2019, referente ao processo 25180.000.838/2019-71 do CV 1232/02 - SIAFI 478481. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará nas inscrições do responsável na conta Diversos Responsáveis em Apurado no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. Cuiabá, 27 de março de 2023. JOÃO NUNES NETO Chefe do Secov FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 254488 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25067.100279/2018-14. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual em conformidade com disposto no artigo 57, ii da lei 8666/93 e o reajuste contratual, segundo disposto na 6ª cláusula do contrato ora aditado em conformidade com artigo 65, ii, d da lei 8666/93.. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.414,55. Data de Assinatura: 23/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2022).