DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25027.000242/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 06/2021 (documento sei nº 0975319), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa florart paisagismo ltda - epp, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços (documentos sei nº 2506978 , 2506982, 2507033 e 2509779).a partir 01 de janeiro de 2023, a fiocruz pagará à contratada o valor mensal de r$ 11.256,82 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor médio anual de r$ 135.081,84 (cento e trinta e cinco mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), acréscimo aproximado de 5,3868% em relação ao 1º termo aditivo ao contrato nº 06/2021 (documento sei nº 1769945).. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.081,84. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no caderno de logística de aplicação de penalidade e de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 26, da Lei nº 9.784/99 e art. 87, Inc. III da lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada na empresa RICARDO ARAÚJO ALVES CNPJ: 37.840.719/0001-40 a penalidade de SUSP E N S ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o processo nº 25382.000084/2023-60. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001695/2022-64. Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Dicionário de Favelas Marielle Franco: Ampliação Territorial.". Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei n.º 8.958/94 e do Decreto n.º 7.423/2010, Convênio n.º 145/2022. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.467.080,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A pregoeira no uso das atribuições que lhe con-ferem a portaria n¨078/2022- DIR,faz saber que no dia 23 de março de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP n¨ 001/2023 tendo como vencedoras as empresas: 1) ALFAPLAST COMERCIO -Itens 48 e 51- R$ 19.956,16;2) PROC9 INDUSTRIA-Item 26- R$ 3.897,36;3) SAINT VALLEN - Item 28 -R$ 6.918,00;4) NATIVA LAB - Itens 10 a 12,24, 32,47 e 56- R$ 69.276,00; 5) A FAVARIN-Itens 7,8,29,54 e 55 - R$ 46.780,00;6) LOG LAB - Itens 16,22,39,40 e 53 - R$ 14.078,00;7) SCIAVICCO - Itens 01 e 09 - R$ 4.416,00; 8) BRAZTECH-Item 38 - R$ 1.200,00;9) LAB VISION - Itens 30 e 33 - R$ 1.366,68;10) MS HOSPITALAR - Itens 04 e 21- R$ 27.040,00;11) SOLABOR - Itens 02 e 19- R$ 1.713,5360;12) GUTEMBERG SILVA - Item 41 - R$3.902,00;13) ORBITAL PRODUTOS - Item 06 - R$ 8.536,50; Valor Total - R$ 209.080,2360. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022, publicado no DOU no dia 27 de março de 2023, Seção 3, fl. nº 110, sofreu alteração. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIOXIDO DE CARBONO (GELO SECO). Onde se lê: "...AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022...", leia-se "...AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023... " MS-FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 INSTITUTO OSWALDO CRUZ - PROCESSO: 25030.000075/2023-69 O INSTITUTO OSWALDO CRUZ, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 03/2023 torna público, que referente ao Pregão Eletrônico nº03/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarado FRACASSADO, no dia 09 de março de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIOXIDO DE CARBONO (GELO S ECO ) . LUCIANO MAGALHÃES LIMA INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais. Pregão Eletrônico 08/2023. Processo: 25381.000584/2022-21. Ata 39/2023, SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, item(ns) 21, 22, 27, 29, 36 e 39, Valor total da Ata: R$ 167.355,00. Ata 40/2023, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ:68.337.658/0001-27, item 88. Valor total da ata: R$ 20.650,00. Ata 41/2023, SARSTEDT LTDA, CNPJ: 02.661.790/0001-81, item(ns) 12, 20, 25, 28, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, Valor total da ata: R$ 373.267,00. Ata 42/2023, PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, itens 6, 14 E 15, Valor total da ata: R$ 45.100,00. Ata 43/2023, LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, item 81, Valor total da ata: R$ 1.484,00. Ata 44/2023, PER-LAB IND COM., CNPJ: 58.954.694/0001-86, item(ns) 56, 64, 66 e 72, Valor total da ata: R$ 3.924,00. Ata 45/2023, DISTRIBUIDORA PARANHOS ART LABORATÓRIOS, CNPJ: 06.867.357/0001-58, ITENS 11, 80, 86 e 87, Valor total da ata: R$ 20.500,00. Ata 46/2023, CALIBRY ME T R O LO G I A COM E CALIBRACAO, CNPJ: 11.227.424/0001-00, item 65, Valor total da ata: R$ 845,00. Ata 47/2023, BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.944.432/0001-86, itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 50, 61 e 63, Valor total da ata: R$ 221.256,00. Ata 48/2023, CALTECHLAB COM DE PROD LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 10.314.658/0001-21, item(ns) 52 e 59, Valor total da ata: R$ 741,15. Ata 49/2023, LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 21, 51, 69 e 70, Valor total da ata: R$ 1.924,40. Ata 50/2023, KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 37.278.754/0001-18, item 17, Valor total da ata: R$ 27.589,00. Ata 51/2023, BRAZDI IMPORT, EXPORT, COM E SERV DE PRODUTOS LABORAT, CNPJ: 08.845.041/0001-90, item(ns) 9, 16, 19, 26, 30, 34, 43 e 62, Valor total da ata: R$ 164.358,50. Ata 52/2023, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORT E COM, CNPJ: 30.597.921/0001-44, item 10, Valor total da ata: R$ 2.800,00. Ata 54/2023, G E R A ES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, tem(ns) 82 e 83. Valor total da ata: R$ 806,99. Ata 55/2023, VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 49.588.983/0001-18, item(ns) 18, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 73, 74 e 75, Valor total da ata: R$ 12.769,50. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25387.000139/2021-20. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Fundamento legal: Art. 57 da Lei, II Lei 8.666/1993. Vigência: 24/03/2023 à 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.374,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25387.000139/2021-20. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços contínuos de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas áreas internas e externas da unidade Farmanguinhos, assim como o controle de abelhas, marimbondos, vespas e demais animais Sinantrópicos nas áreas internas, externas e áreas verdes, incluindo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e demais serviços necessários ao controle de entrada de pragas e vetores nas instalações do CTM/FAR. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.374,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25387.000223/2021-43. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, calibração, qualificação operacional e de performance e fornecimento de peças e componentes dos equipamentos da marca Perkinelmer. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.372,37. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000335/2023-76. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kit p/purificação pcr;a63881,beckman;kt 60ml.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 9.722,40. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001484/2022-71. Pregão Nº 370/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip) para o conjunto de edificações de bio-manguinhos, situadas na av. Brasil, nº 4365 - manguinhos - rio de janeiro - rj, em adequação e regularização as normas vigentes, bem como sua aprovação junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro (cbmerj), conforme no projeto básico, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 375.715,68. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000250202398 . Objeto: Aquisição de itens da marca ABCAM Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos paronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 668.357,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION. (SIDEC - 27/03/2023) 254420-25201-2023NE000045