DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 27/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000174202311 . Objeto: Aquisição de saco apirogênico,tanque e rodizio Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 24/03/2023. ROSANE CUBER GUIMAR A ES . Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.104.387,17. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 27/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.000184/2023-56. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 28/03/2023 e 28/04/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Luvas Cirúrgicas e de Procedimento. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001161/2022-88. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 28/03/2023 e 28/04/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Kits com Substrato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 01.152.144/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 04 (QUATRO) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/03/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 388/2022, através do Processo nº 25386.000281/2023-49 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 36/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante ANA LUIZA SOUZA KLEIN no valor de R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais).O item 2 a licitante PRISMA COM E IND LTDA no valor de R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). O valor tot al da licitação foi de R$ 77.100,00 (Setenta e sete mil e cem reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 49/2023. Foi vencedora do item 06 a licitante PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais ). Foi vencedora do GRUPO 01 e item 03 a licitante ERM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA no valor de R$ 803.775,00 ( oitocentos e três mil e setecentos e setenta e cinco reais ). Foi vencedora do item 05 a licitante TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA no valor de R$38.500,00 ( trinta e oito mil e quinhentos reais ). O total da licitação foi de R$ 847.675,00 ( oitocentos e quarenta e sete mil e seiscentose setenta e cinco reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000297202351. Objeto: Aquisição de itens acrílicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000320202316. Objeto: Aquisição de anel-oring, impressora matricial, manovacuômetro. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000369202361. Objeto: Aquisição de FILTROS COMBUSTÍVEL, SISTEMA VENTILAÇÃO COMKAP e MEDIDOR WARME. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Após negociações com a empresa IBG -Indústria Brasileira de Gases Ltda, vencedora nos itens : 01,04,05,06,08,09,12 e 13 o valor total é de R$1.790.509,44. Informamos, ainda que o valor total da licitação é de R$ 3.590.509,44. LÚCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 7/2023 publicado no D.O.U de 2023-03- 20, Seção 3. Onde se lê: Data de Assinatura: 20/03/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 22/03/2023. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 11/2023 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . A MAIS SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI 19.798.462.0001-24 202.024.750 14185.015548/2021-81 . ADRICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 28.796.605.0001-50 202.028.569 14185.015925/2021-81 . ALEXANDRE F. DE CARVALHO DEMOLIDORA 17.780.604.0001-09 201.569.922 46215.017600/2019-19 . ALMAR IMPERMEABILIZACAO E ISOLAMENTO TERMICO LT DA 31.516.131.0001-50 201.569.809 46215.017599/2019-14 . ALTAJULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 15.673.230.0001-99 201.684.675 14185.004160/2020-73 . ALUMEGAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 32.048.449.0001-16 201.844.427 14185.019838/2020-12 . ANCHIETA REFORMAS EM GERAL LTDA 10.346.017.0001-59 201.570.017 46215.017601/2019-55 . ANCHIETA REFORMAS EM GERAL LTDA 10.346.017.0001-59 201.570.025 46215.017602/2019-08