DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800158 158 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.007200/2020-20. Dispensa Nº 257/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria em atendimento às necessidades da defensoria pública da união manaus/am. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 22/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 73.707,12. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL Espécie: Termo de Compartilhamento de imóvel, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Defensoria Pública do Estado do Pernambuco - DPPE, CNPJ Nº 2.899.512/0001-67 Processo: nº 08038.002226/2023-24 Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer a forma de utilização do imóvel situado na Av. Manoel Borba, 640, Empresarial Progresso, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50070- 045, com área total de 6.173,18 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 50% para Defensoria Pública da União e 50% da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e rateio das despesas comuns conforme o quadro 5 e 6. Data da vigência: indeterminado Data da Assinatura: Brasília/DF, 24 de março de 2023 Assinatura: Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, Defensor Público-Geral Federal, em exercício, pela DPU e Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público-Geral Estadual, pela DPPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 08038.049548/2020-94. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato remanescente nº 115/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.870,96. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038016580202255. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de copos descartáveis biodegradáveis, com entrega descentralizada, para suprir as demandas da Defensoria Pública da União, em âmbito nacional, via Sistema de Registro de Preços na modalidade pregão eletrônico.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] 1 unidades = 1 pacote com 100 copos.. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 27/03/2023) 290002-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038002697202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidades desconcentradas da Defensoria Pública da União do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] - TODOS OS LANCES DEVERÃO SER PARA O PERÍODO DE 30 M ES ES . . RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 290002-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038003063202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidades desconcentradas da Defensoria Pública da União da Região Norte.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: [email protected] OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOR PARA A CONTRATAÇÃO TOTAL DE 30 (TRINTA) MESES.. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 24/03/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 604.052/2022. Objeto: Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados, pelo período de trinta meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0035. Processo: 200.003673/2023-60. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - MT. CNPJ: 15.061.773/0001-55. Data da assinatura: 23/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/03/2023, final: 22/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Renan Nunes Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0034. Processo: 00200.016744/2022-10. Celebrado com SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53. Objeto: Prorroga a vigência de 13 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Claudia Pardo Guimarães. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.013478/2022. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Presidência do Senado Federal, Senadores e Alta Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, visando o atendimento às atividades do Senado Federal, durante 30 (trinta) meses consecutivos. Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 020001-00001-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023274/2022. Objeto: Contratação de subscrição de serviços na forma de nuvem privada baseada na infraestrutura "Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior", no modelo "Enterprise Edition Extreme Performance", mais os serviços de migração e atualização de banco de dados, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 20001-00001-2023NE000006