DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002758/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do STF e do CNJ, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 40001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000362, emitida em 27.03.2023. FAVORECIDO: Onadir Serrato Junior ME. OBJETO: Aquisição de fita autoadesiva personalizada "Justiça Eleitoral", conforme especificações, exigências e prazos constantes do projeto básico. VALOR: R$ 4.080,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000014148-3. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA ao Termo de Comodato-TSE nº 03/2018, firmado entre o TSE e a empresa Zetrasoft Ltda., CNJP nº 03.881.239/0001-06. OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Comodato- TSE nº 03/2018 pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2028. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do Termo de Comodato-TSE nº 03/2018. ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Rosângela Vieira Araújo, Sócia, pela contratada. Procedimento Administrativo nº 2017.00.000010093-3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 31.440.170/0001-10 - ISLEY DA SILVA ROCHA. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 24/03/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que os itens foram cancelados na fase de julgamento. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 27/03/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa A & S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.449.367/0001-61, com vistas à realização do curso "ARMAMENTO E TIRO - OPERADOR DE PISTOLA DE COMBATE", previsto para o mês de março do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 50 horas- aula, ao custo total de R$ 66.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007072/2022-00. ECOPENSE Coleta de Resíduos Ltda. CNPJ 27.149.997/0001-00. 6º termo aditivo ao contrato PE-026/2019 - Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. Prorrogação por 12 meses, de 02/05/2023 até 1º/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000373. Assinatura: 27/3/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002795/2021-00. Associação Médica Saúde Humana - ASMEPRO, CNPJ nº 32.701.881/0001-64. 2º termo aditivo ao contrato CRM-019/2020 - prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho. Inclusão de especialidades: fica incluída no contrato a especialidade de Fonoaudiologia. Assinatura: 27/3/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Eudes José Martins, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 022125/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Ata de Registro de Preços nº 07/2023. OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 44.060.520/0001-65. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 1.595,52. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Natacha Candido Tcholakian, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 022125/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Ata de Registro de Preços nº 08/2023. OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 19.156.088/0001-63. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 2, R$ 1.839,00; item 4, R$ 3.449,00; item 5, R$ 3.449,00; item 6, R$ 4.599,00; item 7, R$ 4.599,00. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Rosânia Guerra Chaves, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 022125/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Ata de Registro de Preços nº 09/2023. OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3, R$ 1.763,47. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Júlio César Garcia Martins, Procurador, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 022125/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Ata de Registro de Preços nº 10/2023. OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 33.486.276/0001-80. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 8, R$ 7.611,24. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Diogo Magalhães Aguiar de Moura, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 022125/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Ata de Registro de Preços nº 11/2023. OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 12.467.682/0001-26. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 9, R$ 6.150,00. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Silvana Araújo Cardoso, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 001785/22-00.74. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de área e equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 22/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Ar. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, Sócio, pela Concessionária.