DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos que se declararam com deficiência ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - São Luís/MA, com classificação na cidade a partir da 5ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 8ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 115ª posição, respectivamente, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/MA [...] Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...]10337021, David Valones Gomes, 62.00, 5, 8, 115 [...] JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Desembargador Federal EDITAL Nº 38 - TRF 1ª REGIÃO, DE 24 DE MARÇO DE 2023 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000474- 68.2018.4.01.3100, em trâmite na Seção Judiciária do Amapá, torna pública a inclusão do candidato sub judice Josue Moraes Estrela, inscrição nº 10067452, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 5: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - Oiapoque/AP, com classificação final na cidade de classificação a partir da 3ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 8ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 212ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL - OIAPOQUE/AP [...] [...] Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10067452, Josue Moraes Estrela, 61.52, 3, 8, 212. [...] JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Desembargador Federal DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo: 0016964-27.2021. Pregão Eletrônico 17/2022. Ata de Registro de Preços 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento de poltronas ergonômicas, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 98.000,00. Vigência: 27/03/2023 a 18/10/2030. Data de assinatura: 24/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANDRÉ PIRES NASCIMENTO, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0016312-78.2019. PREGÃO SISPP 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 15.219.654/0001-88. Objeto: Alterar/Incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 24/03/2023. Valor: R$ 143.829,36. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FRE D E R I CO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, a Senhora KELLY FRAGOSO SOUZA, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0005443- 32.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 008/2011 (17657492). Credenciado: Clínica Tactus Fisioterapia Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 008/2011 (0113242, p. 21), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/03/2023. Data da Assinatura 22/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Roseane Carmo Mascarenhas Cavalcanti, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004042- 61.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 096/2008 (17606582). Credenciado: Clínica Prodigest Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 096/2008 (0326898), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 5.6. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 21/03/2023. Data da Assinatura 21/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Luiz Sergio Magalhães Braga, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004531- 98.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 004/2014 (17708403). Credenciado: Instituto Odontológico Amaury Franklin - Eireli. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 004/2014 (0345232), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/03/2023. Data da Assinatura 22/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Amaury Franklin Fideles Oliveira, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001283- 27.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 036/2012 (0235719). Credenciado: Instituto de Cirurgia do Lago Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 036/2012 (0235719), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 22/03/2023. Data da Assinatura 22/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Augusto Carpaneda, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002877- 76.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 015/2012 (17640711). Credenciado: Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 015/2012 (0291174), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/03/2023. Data da Assinatura 22/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Tereza Cristina Barreto Baeta, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0004984- 30.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 086/2008 (17708583). Credenciado: Integrar Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 086/2008 (0092703, p. 10), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/03/2023. Data da Assinatura 22/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Tânia Maria Canedo Borges da Costa, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Processo nº TRF2-EOF-2023/024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e gesto vacinal, por ata de registro de preços, de até 1.4000 doses de vacina quadrivalente contra a gripede Vírus Influenza H1N1 e Sazonal no TRF 2ª Região em 2023. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) EDITAL Nº TRF2-EDP-2023/00005, DE 24 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS NEGROS APÓS A 4ª ENTREVISTA DE VERIFICAÇÃO O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Edital nº 01/2016, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de novembro de 2016, Seção 3, páginas 160 a 178, o Edital n° 05/2017, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de junho de 2017, Seção 3, páginas 164/165, o Edital nº 06/2017, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2017, Seção 3, página 138, o Edital nº TRF2-EDP-2022/00001, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de janeiro de 2022, Seção 3, página 174, o Edital nº TRF2-EDP-2023/00004, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2023, Seção 3, páginas 144/145, e os resultados finais da verificação da autodeclaração de negros, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos negros aprovados no concurso, após a 4ª entrevista de verificação prevista no item 10 do Capítulo VI do Edital nº 01/2016 e item III do Edital n° 7/2017, realizada nos termos do Edital nº