DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800161 161 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRF2-EDP-2023/00004, de 01 de fevereiro de 2023, e HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público para essa categoria de concorrência, com as seguintes informações: Cargo/Área/Especialidade e Estado de Concorrência, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação no concurso público) e classificação (dentre os candidatos negros). 1. Analista Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade Rio de Janeiro - RJ 643107314, Ramon Paschoal Prudêncio De Souza, 12º / 643203476, Alexandre Bonfim Dos Reis, 13º / 643202663, Diego França De Souza, 14º / 643048712, Vitor Manoel Da Costa, 15º /643261990, André Luiz De Souza Amorim, 16º / 643037187, Luama Rodrigues Da Costa Nunes, 17º 2. Analista Judiciário - Apoio especializado - Contadoria Rio de Janeiro - RJ 643096428, Ana Caroline Da Silva, 7º / 643164621, Sidirley Daniel Venâncio, 8º / 643085103, Rafael Souza De Almeida, 9º / 643164814, Jorge Vinicius Do Rosário Conceição, 10º / 643126901, Mario Sergio Dos Anjos, 11º / 643139329, Fabiana Torres Maia, 12º / 643161712, Daniel Da Silva Simões, 13º / 643147592, Patricia Borges Lisboa, 14º / 643186534, Weslei Camelo Lopes, 15º 3. Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal Rio de Janeiro - RJ 643075732, Ana Paula De Oliveira Galdino, 16º 4. Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Informática Rio de Janeiro - RJ 643030120, Bruno Gomes Da Cruz, 8º 5. Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança e Transporte (atual Agente da Polícia Judicial) Espírito Santo - ES 643059707, Arquimedes Bayerl Miranda, 5º / 643164644, Jailton De Oliveira Vieira, 6º Rio de Janeiro - RJ 643018483, Edno De Oliveira Brandão, 14º / 643135387, Leonardo Duarte De Freitas, 15º / 643000213, Willian Rafael Braga De Lima, 16º / 643183394, Marcos Magalhães Lima, 17º 6. Técnico Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade Espírito Santo - ES 643203223, Gustavo Silva Alves, 17º / 643156330, Juliaria Franciela Schereder, 18º / 643110721, Franciele Martins Do Rozario, 19º Rio de Janeiro - RJ 643088630, Marcelle Christine De Jesus Teixeira, 105º / 643227578, Ana Lídia Moretto Negreiros, 106º / 643023143, Magno Thiago Da Silveira Da Costa, 107º / 643099216, Romaíne Alessandra De Jesus Guimarães, 108º / 643191293, Denise Ramos Dos Santos, 109º / 643176142, Renata Ivila Feio Dias, 110º / 643129573, Daniel Bernardo Da Silva, 111º / 643078140, Renata Rodrigues Da Silva, 112º,/ 643117492, Priscila Loureiro Vila Nova, 113º / 643073972, Andrea Teixeira Amaro, 114º / 643083217, Camila Ribeiro De Freitas Vale, 115º / 643078097, Roberta Pereira Amaro, 116º / 643060785, Renata Ramos Santos, 117º / 643174030, Patrícia Barboza Do Espírito Santo, 118º II - Os candidatos convocados para a 4ª entrevista e os que realizaram a entrevista de verificação em outro cargo na 1ª, 2ª ou 3ª convocação que não se encontram na relação acima não tiveram confirmada a autodeclaração, bem como os recursos impetrados foram improvidos, permanecendo na listagem geral destinada às vagas de ampla concorrência, observado o disposto no item 10.6 do Capítulo VI, do Edital n° 01 /2016. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 15/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Abel Fernandes Gomes. Objeto: Ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 476,67. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00029. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000010, emitida em 15/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. Objeto: Ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 476,67. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00029. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0285381-91.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.010.11.2022, firmado em 23/03/2023, ao Contrato nº 04.010.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: STA. FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 11.949.783/0001-70; Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I a III e VII e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Vigésima do contrato; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo TRF 3ª Região, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0008054-83.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Doutor como formador no Seminário "20 Anos do Código Civil - Responsabilidade Civil", na modalidade híbrida, atuação no dia 05/05/2023, carga horária de 2,25 horas-aula; Contratado: Paulo Affonso Leme Machado (CPF nº 016.245.718-91); Valor Total: R$675,00 (seiscentos e sententa e cinco reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Fe d e r a l Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0008047-91.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Procurador de Justiça Doutor como formador no Seminário "20 Anos do Código Civil - Responsabilidade Civil", na modalidade híbrida, atuação no dia 04/05/2023, carga horária de 1,5 hora-aula; Contratado: Nelson Rosenvald (CPF nº 856.310.197-87); Valor Total: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Fe d e r a l Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO SEI Nº 10354-52.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o Pregão Eletrônico nº 042/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, com fornecimento de peças e assistência técnica para Sala Cofre (Marca: Aceco, Fabricante: Lampertz), na Justiça Federal da 3ª. Região - JF3R, pelo período de 30 (trinta) meses, adjudicado o objeto à empresa Orion Telecomunicações Engenharia s/a, com o valor total de R$ 267.735,30. São Paulo, 24 de março de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0013670-70.2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de pintura e recuperação das fachadas do Anexo Administrativo Presidente Wilson, sito à Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0283139-62.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) sem fio instalado no Edifício-Sede do TRF 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação e composta de 2 itens: 1) Serviço manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) sem fio instalado; 2) Fornecimento de peças para reposição conforme item 6.11 do Termo de Referência.. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 413/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Universidade Federal de Alfenas. OBJETO: Somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2028. P.A. 0010297-07.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 417/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Estado de São Paulo. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única ou base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2028. P.A. 0001902-89.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 22/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 405/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 3ª Região. OBJETO: Somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2028. P.A. 12.1.000122854-0. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 04/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATA DA : White Cube Tecnologia da Informação Ltda. ME. OBJETO do Contrato: Suporte técnico em ambiente Microsoft. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 27.03.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168400, ND 3390.40 e reforço à 2023NE510031, em 23.03.2023. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 127.447,00. PA: 0000145-65.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício do TRF 4ª Região, em 23.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 06/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: HD Vídeo Produtora e Consultoria Ltda. OBJETO do Contrato: Serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 16.04.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500168, em 14.03.2023. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 441.450,60. PA: 0000045-76.2021.4.04.8000. ASSI N AT U R A : Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, do TRF 4ª Região, em 23.03.2023.