DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.079855/2022-92 Convênio nº. 10/2023-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM SEGURANÇA OFENSIVA E INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA - TURMA I, assinado em 16 de março de 2023, vigorará até 16 de julho de 2024, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do I Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética - Turma I. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para de serviço para manutenção do equipamento Medidor de fotossíntese- Marca: ADC Modelo: LCpro-SD. Empresa: M T MARCONI LTDA. R$ 10.016,65 (Dez mil e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 05/2023, firmado em 20/03/2023, com a empresa Ferrara Serviços de Construções Ltda. EPP. Objeto: Reforma do CENPE/CIPEMAC/Bloco 918 do Centro De Ciências/Campus Do Pici/ UFC. Valor: R$ 405.552,25. Amparo legal: Tomada de Preço n.º 010911/2022; Processo: 0109.091122.0020; Vigência: 120 dias; Cobertura Orçamentária: Contrato n.º 23067.053869/2021-11 Materiais e tecnologias de suporte à recuperação das aprendizagens; Signatários: pelo Contratante, Francisco Paulo Brandão Aragão e, pela Contratada, Ramon Collyer Prado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12003/2023 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 012003/23. Objeto: Contratação de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) que tenham atuação na "Elaboração de material didático para o aprendizado de tecnologias complementares para desenvolvimento em conjunto com o ecossistema Apple, visando permitir o desenvolvimento de sistemas e aplicativos que possam interagir no ambiente iOS", compreendendo vídeos, conteúdos digitais, exercícios práticos e questões objetivas de avaliação, bem como a consolidação de materiais complementares a serem disponibilizados para alunos da referida capacitação. Edital disponível: a partir de 28/03/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 10/04/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 10/04/2023, às 10:00 horas - Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 27 de março de 2023 RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA EXTRATOS DE CONTRATO Firmado em 22 de março de 2023. Pregão eletrônico nº 06/2022. Licitação nº 971889. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e Senseview Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: aquisição de 06 unidades de Autorrefrator. Valor total: R$189.000,00 Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 886934/2019. Firmado em 22 de março de 2023. Pregão eletrônico nº 07/2022. Licitação nº 978607. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e JVD Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de 01 unidade de Sistema de Bomba Intraórtica. Valor total: R$390.000,00 Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 886934/2019. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 PSA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público o edital de Seleção Pública que tem como objeto a seleção de proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais para implementação de ações de apoio ao isolamento e proteção de vegetação nativa e de áreas em restauração e ao saneamento rural, conforme os padrões estipulados por este Edital, pelo Manual Operacional do Projeto e pelo contrato de apoio a ser firmado com os participantes selecionados no âmbito do Projeto "CONEXÃO MATA ATLÂNTICA", para implementação das ações previstas no edital e seus anexos. O prazo para o envio das manifestações de interesse é de 03/04/2023 a 05/05/2023, através do link constante no item 8.4. do Edital, disponível no endereço eletrônico: www.finatec.org.br/banco-interamericano-de-desenvolvimento-bid/. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE SELEÇÃO FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 84332023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GASART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Kits para Central de Gases. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 21 de março de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Prestação de serviço, fornecimento e troca de telhas, em 09 (nove) recintos dos Primatas (RHESUS), com reforço nas partes fragilizadas e tratamento anticorrosivo e pintura de toda estrutura, conforme o descrito no Instrumento Convocatório e seus anexos. Data 05/04/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 29/03/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br LUCIENE LOURENÇO DA SILVA Pela Comissão FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 2539/2022 Objeto: Aquisição de Tumble Track, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 10/04/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 10/04/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA N° 2907/2022 Objeto: Aquisição de Livros, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 06/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 06/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 41/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRO E ELETRÔNICOS, PARA O PROJETO SHIP-BRASIL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 900421/2020, ENTRE A UNIVERSIDADE E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 041/2023 e Contrato nº 033/2023, válido a partir de 28 de março de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$640,00 (seiscentos e quarenta reais). PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias consecutivos após a efetiva entrega. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: aquisição futura e eventual de mesas. Certame: 12/04/2023 às 10h. O Edital está disponível no endereço http://www.fundepes.br/licitacao/. Maceió, 27 de março de 2023. ADRIANY TENÓRIO DAMASCENO Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 [treze] diplomas digitais, no período de 28/7/2022 a 23/2/2023, livro de registro nº 4, sob os números 18587 a 18589, 18611, 18720 a 18724, 19138, 19376, 19377 e 19534. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados. Jandaia do Sul/PR, 24 de março de 2023. JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cem e seis) diplomas no período de 23/02/2023 a 15/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 06 - registro 438 a 543. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 20 de março de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor