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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 179

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800179 179 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O CIMAG, através da CPL, torna público PL 010/2023, Registro de Preços tipo fechamento aberto - menor preço global para eventual contratação de empresa para transporte e destinação final de RSU coletados no Município de Baependi e Caxambu, com transporte dos resíduos da estação de transbordo até aterro sanitário licenciado classe II- A, tratando-se de licitaçao compartilhada dia 11.04.2022, 9 h. O Certame será realizado pela BBMNET, sede São Paulo. Edital a disposição site da BBMNET LICITAÇÕES www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected]. End. CIMAG: Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu-MG - 37.440-000. Inf.: (011) 3113.19.00 São Paulo-SP, (031) 3212.14.33 Uberlândia-MG e (035) 3341.35.00 CIMAG. Caxambu-MG, 24 de março de 2023. ANGELA A. C. SANTOS Agente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Procedimento Administrativo nº 058/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 019/2022 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o LOTE 04 ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Santo André Transportes e Serviços Ltda, CNPJ 14.650.080/0001-35. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 27 de março de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Procedimento Administrativo n.º 058/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 019/2022 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o LOTE 04 da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Santo André Transportes e Serviços Ltda, CNPJ 14.650.080/0001-35. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 27 de março de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PC 024/23 PE 009/23 Aq. de veículos, maquinário e equipamentos p/ atender ao Convênio 017/2022, formalizado entre o CODANORTE e o MPMG/PGJ. Abertura das Propostas: 14/04/23, 08h30 [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br Em 27 de março de 2023. INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS - CISNORTE/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS RETIFICA EDITAL 003/2023 PRC 008/2023 - INEX 002/2023 - CRED 002/2023 - Cred. De Laboratórios p/ prestação de serviços exames laboratoriais - Período 27/03/2023 a 26/04/2023, 7h às 11h, 13h às 17 h - Julgamento: 27/04/2023, 8 h - [email protected] www.cisnorte.com.br. Brasília de Minas, 24 de março de 2023. THAIS BRAGA BOTELHO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS RETIFICA EDITAL 004/2023 PRC 009/2023 - INEX 003/2023 - CRED 003/2023 - Cred. De Laboratórios p/ prestação de serviços exames laboratoriais em conformidade com a tabela SUS - Período 27/03/2023 a 26/04/2023, 7h às 11h, 13h às 17 h - Julgamento: 27/04/2023, 8 h - [email protected] Brasília de Minas, 24 de março de 2023. THAIS BRAGA BOTELHO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Proc. 10/2023. Registro de Preços para compra eventual de material hospitalar para 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 17 (dezessete) de abril de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 23 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 007/2023, Objeto: aquisição parcelada de materiais para urbanização, vidros, piso de alta resistência e matériais em granito. Abertura: às 09h do dia 27/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento n° 006/2023 Processo Administrativo nº 009/2023, Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades deste e dos entes consorciados. Abertura: às 09h do dia 27/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves, 23 de março de 2023. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU, em 24/03/2023, SEÇÃO 3, PÁGINAS 170 e 171, onde se lê: IV. Procedimento do leilão: O leilão será promovido pelo Leiloeiro Oficial Mauro Zukerman, sob forma online, via endereço eletrônico portalzuk.com.br, no dia 5 de abril de 2023, às 15:00 horas, Leia-se: IV. Procedimento do leilão: O leilão será promovido pelo Leiloeiro Oficial Mauro Zukerman, sob forma online, via endereço eletrônico portalzuk.com.br, no dia 12 de abril de 2023, às 15:00 horas. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Associação Instrutora Missionária sob o CNPJ 10.579.324/0001-80 MANTIDA: Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos e um) diplomas no período de 10/05/2022 a 18/11/2022, nos seguintes livros de registros: [Administração Livro 1 - registros 050 a 061]; [Ciências Contábeis Livro 1 - registros 116 a 158]; [Enfermagem Livro 2 - registros 235 a 305]; [Letras Livro 3 - registro 051] [Pedagogia Livro 5 - registro 403/ Livro 6 - registros 001 a 035]; [Psicologia Livro 9 - registros 725 a 797/ Livro 10 - registros 001 a 045]; [Turismo Livro 1 - registro 115]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.facho.br/diploma. Olinda, 27 de Março de 2023. MARIA JOSÉ BARROS Diretora-Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O CONSELHO FISCAL DAFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES. CNPJ: 05.232.628/0001-36. De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso II, do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira), às 10h00. ORDEM DOS TRABALHOS: Abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; Leitura do edital de convocação; Discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA: Conhecer, discutir e dar parecer de natureza de aquisições patrimoniais sobre proposta da Diretoria Executiva para aquisição de imóvel na Rua Açaí próximo à sede da Fe d e r a ç ã o . Campinas, 23 de março de 2023. ARIALDO BOSCOLO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 5941/2023. Objeto: Notebook e monitores. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologações em 09/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$5.560,00 - Empresa: JOÃO JARDEL GIOVANETTI 07389041986 - CNPJ: 36.639.343/0001-48 e Valor: R$15.038,07 - Empresa: PROJ E V I S I O N PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 05.149.391/0001-24.