DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800178 178 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ABC Nº 6/2022 I - CONTRATANTE: Academia Brasileira de Ciências ABC - CNPJ: 33.856.964/0001-95; II - CONTRATADO: Yellou Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ: 37.553.174/0001-91; III - OBJETO: Locação de equipamentos e prestação de serviços conforme descrições e obrigações constantes do Termo de Referência n° ABC 5/2022 e da proposta que integram o contrato; IV - VALOR: R$965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) mensais fixa + R$0,057 (cinquenta e sete milésimos de reais) por página preto e branca + R$0,28 (vinte e oito centavos) por página colorida; V - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses que poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos desde que somados não ultrapassem 60 meses; VI - DATA DE ASSINATURA: 22.12.2022 aditivado em 02.03.2023; VII - NOME DAS PARTES: Fernando Carlos Azeredo Verissimo - Gerente Administrativo da ABC e Igor Sodré Bravim de Oliveira - Sócio da Yellou Tecnologia da Informação Ltda. AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL Nº CG 28/ANA/2020 ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2023 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do centro histórico de Penedo/AL com a ETE existente. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, 27 de março de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001- 07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 163 (cento e sessenta e três) diplomas no período de 10/03/2023 a 17/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - Registro n.º 1155 a 1317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:http://www.unisaoroque.edu.br/. São Roque, 17 de março de 2023. RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA Supervisora de Expedição de Documentos ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Pregão eletrônico registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos obtido através do maior desconto, ou desconto zero, sobre o menor preço - linear - constante do Banco de Preços em Saúde - BPS do Ministério da Saúde, cuja compra tenha se realizado no período anterior de 12 meses, para atender os municípios pertencentes a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37- 34 Sessão Pública as 14:00 do dia 11 de abril de 2023. Pirapora, 8 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Para Futura E Eventuais Aquisições De Parquinhos infantis Para Praças, Incluindo Toda A Instação E Montagem, Visando Atender Aos Municípios Associados À Ammesf..O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e- mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 Sessão Pública as 09:00 do dia 11 de abril de 2023. Pirapora, 23 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para, Sob Demanda, Prestar Serviços Gerais de Manutenção, Adequação e Reparos Em Prédios Públicos, Compreendendo Prédios Próprios, Locados e Ou Conveniados, Com Fornecimento de Materiais, Peças, Equipamentos e Mão de Obra, Na Forma Estabelecida Nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos (Desonerada), Constantes Nas Tabelas de Preços Unitários Descritos No Sinapi, Setop, Sicro, Sbc (Atualizadas), Cujos Serviços e Bens Se Enquadrem Na Categoria de Serviços Comuns, Consoante O Art. 6°, Inciso Xli da Lei 14.133/2021 e Demais Especificações Constantes No Termo de Referência, A Fim de Atender de Forma Compartilhada As Necessidades dos Municípios Consorciados A AMMESF. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 Sessão Pública as 09:00 do dia 23 de março de 2023. Pirapora, 6 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1091 (e um mil e noventa e um) diplomas no período de 01/03/2023 a 21/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 53763 a 54853. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 22 de março de 2023 Em 27 de março de 2023. GILBERTO GONÇALVES GARCIA Pela Comissão COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de maio de 2023, em primeira convocação às 12h30, e em segunda e última convocação, às 13 horas, de forma presencial, no Centro Simulação e Ensino do Colégio Brasileiro de Cirurgiões - Berkeley no Auditório Renato Pacheco Filho, situado na Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e Regionais do ano de 2022; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2023. Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. TCBC LUIZ CARLOS VON BAHTEN COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente no Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, referentes ao exercício social a se encerrar em 31/12/2023, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 12/04/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 27 de março de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Odontologia (Dentista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 27 de março de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 013/2023 - Pregão Eletrônico 009/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Processo revogado para adequações do termo de referencia. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo 016/2023 - Pregão Eletrônico 011/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/04/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 017/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de veículos em atendimento ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/04/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 27 de março de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro