DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800177 177 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AV I S O CARTA CONVITE CRP-11 - Nº 2/2023 O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo CARTA CONVITE 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Táxi para a cidade de Fortaleza e Região metropolitana, bem como as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral no estado do Ceará. O Objeto foi adjudicado à empresa RADIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA, CNPJ 63.303.267/0001-78, com a maior taxa de desconto (11%). Data da homologação 28/03/2023. Fortaleza, 27 de março de 2023 NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Seleção Para Aquisição da Sede. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RO/AC, Autarquia Pública Federal com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, criado mediante Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 03 de fevereiro de 2019, e que de acordo com suas atribuições mediante a Lei 5.766/71, cumpre o papel de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo, na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público, para ciência dos interessados, a aprovação da Ata de Abertura dos Envelopes de Propostas, e julgamento destas, com escolha da proposta vencedora, para aquisição de Imóvel urbano para sediar a Seção Acre deste CRP - 24 na cidade de Rio Branco - AC. A proposta ora habilitada, passa para a próxima fase, da confecção do Termo de Acordo do Contrato de Compra e Venda, mediante vistoria realizada no imóvel vencedor. Porto Velho-RO, 27 de Março de 2023. CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Proforce Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato nº CRP-09-02/2023. Objeto: Serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região, em modelo de contrato por desempenho/resultado para o serviço de limpeza/copeiragem, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 21.03.2023 a 21.03.2024. Valor total estimado do contrato: R$ 84.899,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº CRP-09-3.490/2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Rádio Táxi Lotus Comunicações Ltda, CNPJ nº 00.157.719/0001-30. Objeto: Serviços de rádio táxi para o transporte dos funcionários, conselheiros e colaboradores para uso exclusivo a serviço do CRP-09, além de visitantes e autoridades convidadas para afazeres relacionados as atividades do Conselho, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Artigo 24, V da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação nº 01/2023: Dia 23.03.2023 por Luciana Amorim de Santana Mota, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação da Dispensa: Dia 23.03.2023 por Wadson Arantes Gama, Presidente do CRP-09. Valor anual estimado: R$ 7.459,44. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Conselho Regional de Química 13ª Região em Florianópolis/SC CNPJ 79887659/0001-61. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializada em Mão de Obra Apoio Administrativo Temporário, para a realização das atividades na sede do Conselho Regional de Química 13 ª Região, situada Av. Pref. Osmar Cunha, 126 1º andar, bairro centro, Florianópolis/SC Cep: 88015-100. ABERTURA: dia 10/04/2023 às 10:h. Endereço acima. Florianópolis, 24 de março de 2023 ADELINO BARROS DE ALVES NETO Presidente da CLP CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 31ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES Informamos as Entidades de Ensino Superior formadoras de profissões da área da Química, inscritas no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 11 de abril de 2023, às 16 horas, na sede deste Conselho, será procedida eleição para suplementação de vagas do nosso Colegiado em virtude de vacância, que ocorrerá da seguinte forma: 01 (uma) vaga para suprir a categoria de Química Industrial, podendo ser preenchida por um Engenheiro Químico, indicada pelas Entidades de Ensino Superior da Química do Rio Grande do Norte, para um mandato complementar de 17.04.2023 a 17.02.2024. Natal/RN, 17 de março de 2023. CHRISTIANE M C NÓBREGA BAKKER Presidente do CRQ-15ª Região Em Exercício EDITAL DE CONVOCAÇÃO 32ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do Rio Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 11 de abril de 2023, às 16 horas, na sede deste Conselho, será procedida eleição para suplementação de vagas do nosso Colegiado em virtude de vacância, que ocorrerá da seguinte forma: 05 (cinco) vagas, sendo três para suprir a categoria de Química Industrial, podendo ser Engenheiros Químicos, titular e suplente, para um mandato complementar de 17.04.2023 a 17.02.2024, e um suplente para o mandato complementar de 17.04.2023 a 25.08.2023; uma vaga para suprir a categoria de Bacharel em Química, para mandato complementar 17.04.2023 a 25.08.2023; uma vaga para a categoria de Engenharia Química para mandato complementar de 17.04.2023 a 16.02.2025. Natal/RN, 17 de março de 2023. CHRISTIANE M C NÓBREGA BAKKER Presidente do CRQ-15ª Região Em Exercício CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CORE-CE O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core- CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 03/05/2023, às 9:h00min. na modalidade Tomada de Preço n° 01/2023, Processo Administrativo Nº 09/2023, tipo MENOR PREÇO, a realizar-se n A Rua Osvaldo Cruz, 3290 - Bairro Dionísio Torres - Fortaleza - CE, CEP: 60.125-151, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestação de serviço de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE de acordo com o Edital e anexos que se encontram disponíveis no site www.corece.org.br Portal da Transparência e Prestação de Contas - Licitação - Licitações. Maiores informações pelo telefone (85) 3272-4010 - opção 08. Fortaleza, 27 de março de 2023 KARINA MOREIRA NUNES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP CNPJ/MF: nº 60.746.179/0001-52 CONTRATADA: CORDY FACILITIES EIRELI CNPJ/MF: nº 06.104.973/0001-57 OBJETO: Reajuste do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva do Trabalho 2023 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 DO VALOR: O novo valor total estimado para a presente contratação passa a ser de R$ 55.198,56 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/4/2023 Espécie:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: RAÍSSA PEREIRA BAPTISTA - CPF: 062.059.746-14 . Objeto: Contratação de serviços especializados de editoração/diagramação do Livro "A Dimensão Técnico-operativa no Trabalho de Assistentes Sociais", da Revista Conexão Gerais, de cartilhas e de outros materiais produzidos pelo CRESS-MG-6ª Região, no valor total de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 31.12.2023. Júlia Maria Muniz Restori - CRESS Nº 3696. Presidente do CRESS 6ª Região. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, de acordo com a demanda do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. RUTH MERIEN DE FREITAS VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 927461-02023-2023NE672023 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO AVISO DE PROROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5004888/2023. O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Autarquia Federal, criada por Lei n.º 13.639, de 26 de março de 2018, através da Comissão especial de licitação para execução dos procedimentos relativos à Chamada Pública nº 01/2023, resolve prorrogar o chamamento Público para apresentação de proposta de preços para prospecção no mercado imobiliário, visando eventual locação de imóvel para uso institucional, na cidade de Teresina - PI, para 28/03/2023 a 31/03/2023, observadas as condições mínimas constantes da chamada pública e respectivos anexos. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do endereço eletrônico do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02: www.crt02.gov.br, através do e-mail: [email protected], telefone (98) 98279-0023 ou ainda em sua sede situada na Rua Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-000, São Luís - MA, das 09h às 17h, dias úteis de segunda a sexta-feira. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração e fornecimento de vale refeição/alimentação na forma de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança, destinados aos servidores do CRT-04, com inserção de créditos mensais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 927487-38768-2023NE000463