DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo, 28 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410017.00000007/2023-52. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME. CNPJ 17.694.198/0001-53. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços específicos na área contábil aplicada ao Setor Público, bem como a execução dos serviços, acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pela Administração Pública da entidade nas seguintes áreas: trabalhista, previdenciária, financeira, fiscal, orçamentária, contábil, patrimonial, recursos humanos, licitações e contratos administrativos, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor anual do contrato: R$ 35.538,72 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023 (Proc. Adm. nº 00.00012/2023) - OBJETO: Prestação de serviços de impressão de 3.000 blocos de rascunho e 25.000 envelopes personalizados, teve como vencedora a empresa HELIO MASSAKI TOTIZAWA ME - CNPJ Nº 08.767.385/0001-29, com o valor total global de R$ 12.490,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 24/03/2023. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 01/03/2023. Contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartões Eletrônicos de Vale Alimentação e Refeição. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogação de contrato para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação e refeição aos funcionários do CRN-2. Valor: R$ 16.875,10 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos)/mensais. Prazo: 11/03/2023 à 10/09/2023. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010401002. Fundamentação legal: Artigo 57, parágrafo IV da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 080812.000016/2022-11. Contrato nº 007/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Configuração dos sistemas IncorpWare e IncorpNet para habilitação do Módulo de Denúncia. Valor Global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Data de assinatura: 17/03/2023. Amparo legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000024/2020-03. 3° Termo Aditivo ao Contrato 002/2021. Dispensa de Licitação 004/2021. Objeto: 1.1 Prorrogação da Vigência: o contrato fica prorrogado pelo período de seis meses, terminando em 29/07/2023. 1.2 Inclusão na Cláusula 8ª: É de responsabilidade da Contratante cumprir com as obrigações tributárias, principais e assessórias, relativas aos valores pagos aos estagiários. Amparo legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000037/2021-55. Contrato nº 001/2022.Inexigibilidade de Licitação 001/2022. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.069.964/0001-73. Objeto do 1° Termo Aditivo: reajuste de valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de suporte tecnológico e manutenção do software INCORPWARE e INCORPNET, com as funcionalidades de "autoatendimento 24 horas" e Recadastramento de Pessoa Jurídica e Análise Fiscal. Valor global: R$ 77.758,68 (setenta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 31/08/2023. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 Data da assinatura: 17de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Processo Administrativo nº 018/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gravação e edição de vídeos digitais, o que inclui captação de imagens, edição e finalização, para realização de curso de formação continuada, bem como produção de Podcasts temáticos. Contratada: BRUNO COSTA 82419841549, CNPJ: 11.792.941/0001-21. Nota de Empenho: 180/2023. Valor estimado Contratado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência contratual: 27.03.2023 a 27.03.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. 27 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao contrato de nº 33/2022 Processo Administrativo n° 048/2022, Pregão Eletrônico n° 013/2022. Objeto: Fornecimento de monitores de computador, desktops, notebooks e licenças de uso em lotes distintos, para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 13.335.920/0001-02. Fica acrescido o valor no percentual de aproximadamente 19,38% (dezenove vírgula trinta e oito por cento) referente apenas ao lote I, item 1 do Pregão Eletrônico nº 013/2022, correspondente ao número de 03 (três) Notebooks 15.6'' FHD Sony Vaio FE15, processador i5 12ª Geração, SSD 256GB com Mochila Targus, Mouse com fio e Mouse Pad, dando um montante total de R$ 17.073,00 (dezessete mil e setenta três reais), mantendo as mesmas condições anteriormente estabelecidas. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 006/2023. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2023 para objeto supracitado. Salvador/BA, 24 de março de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 006/2023 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, empresa dotada de sistema moderno de rastreamento dos documentos custodiados, que possibilite a localização imediata e entrega expressa da documentação original ou digitalizada (via e-mail), de acordo com a necessidade da consulta e capacidade para destruição segura de documentos importantes que completaram o seu período de vida útil para atender às necessidades do CRO-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 991021. Empresa Adjudicatária: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ nº 39.409.656/0001-84. Valor Total: R$ 39.182,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e oitos reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 24 de março de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O CRO/PE torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos para as Solenidades do Dia do Cirurgião Dentista e inauguração da nova Sede do CRO/PE, conforme Edital do Pregão e seus anexos, disponíveis no Portal da Transparência no Site do CRO/PE. Processo CRO/PE nº 098/2023. Recebimento das propostas até o dia 06 de abril de 2023, às 09 horas, início da Sessão Pública. Recife/PE, 27 de março de 2023. ALEXANDRE NUNES HERCULANO Pregoeiro do CRO/PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 0025/2023. Objeto: A licitação na modalidade de concorrência tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para construção da nova sede do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, em regime de empreitada por preço global, do tipo "menor preço", conforme localização, condições, quantitativos e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital, disponível em < www.crorr.org.br

ou via e-mail < [email protected] > ou ainda na sede do CRO-RR, Rua Souza Júnior, 39, bairro São Francisco, Boa Vista - Roraima. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 28 de abril de 2023, com início marcada para às 10h00min do dia 28 de abril de 2023. Em 28 de março de 2023. AUGUSTO RODRIGUES MACHADO, CD Presidente do CRO-RR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. OBJETO: desconto mínimo para colaboradores e inscritos no CRO-SC. VIGÊNCIA: indeterminada, A CONTAR DE 27/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção, finalização e disponibilização de 35 (trinta e cinco) vídeos de 1 (um) minuto cada um, com legenda, janela de Língua Brasileira de Sinais - Libras e impulsionamento para ampliação de alcance de público nos canais do CRP-01/DF nas plataformas Youtube, Facebook e Instagram, nas datas especificadas, ao longo dos meses de contrato. Valor estimado: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Tipo: menor preço. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.057. Edital e informações complementares no site: www.crp-01.org.br na parte de licitações ou pelo e-mail [email protected], processo SEI n. 570100050.000041/2022-50. Sessão pública em 11/04/2023, às 10h15, horário de Brasília, a ser realizada na sede do CRP-01/DF: SRTVN Quadra 701 - Ed i f í c i o Brasília Rádio Center - Ala A, 4º Andar - Sala 4.024 - plenária. ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA Pregoeira do CRP-01/DF