DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800185 185 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TREINADORES DE ATLETISMO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação da Associação dos Treinadores de Atletismo do Brasil, composta pelos treinadores de atletismo, devidamente registrados na Confederação Brasileira de Atletismo: Carlos Alberto de Azevedo Cavalheiro (Reg. nº 1), Carlos Alberto Gomes Barbosa (Reg. nº 1627), Evandro Cassiano de Lázari (Reg. nº 512), Jose Haroldo Loureiro Gomes (Reg. nº 292), Og Robson de Menezes Chagas (Reg. nº 217), Rodrigo Alexandre Weber (Reg. nº 665), Sonia Ercilia Fortunato Soledade (Reg. nº 1765), Sonia Ficagna (Reg. nº 547), Vania Maria Ferreira Valentino da Silva (Reg. nº 506) e Wilton Darleans dos Santos Cunha (Reg. nº 809), representados neste edital por mim, Evandro Cassiano de Lázari, RG. 30.962.448-4, CPF. 217.057.328-36, brasileiro, casado, residente na Rua Silvino Gobbi, 300, casa 24, Parque Jambeiro, Campinas (SP), CEP. 13042-770, convidamos a todos os interessados para participarem da assembleia de fundação da ASSOCIAÇÃO DOS TREINADORES DE ATLETISMO DO BRASIL, a realizar-se no dia 08 de abril de 2023 no auditório da pista de atletismo do município de Cascavel (de forma presencial, na ocasião da realização do Campeonato Brasileiro de Atletismo sub-20 de 2023) e também de forma virtual pelo endereço eletrônico: https://meet.google.com/fum-qsqv-vax, em primeira convocação às 18:00 horas e em segunda convocação trinta minutos após, para ato de fundação, aprovação do estatuto social, eleição e posse da diretoria executiva e membros do conselho fiscal. Brasília - DF, 22 de março de 2023. EVANDRO CASSIANO DE LÁZARI p/Comissão de Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Santa Catarina, por meio do seu presidente infra-assinado Ferdinando Gregório Querino da Silva, brasileiro, divorciado, servidor público no cargo de Policial Penal de Santa Catarina, RG 7033517 SSP-SC, CPF 28267717870, matrícula 381130-1, convoca todos os Policiais Penais de Santa Catarina (conforme Emenda à Constituição Federal n° 104 de 2019 de 4 de dezembro de 2019 e Emenda à Constituição Estadual Nº 80 de 17 de dezembro de 2020) para a Assembleia Geral de Fundação ou não do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Santa Catarina com base territorial no estado de Santa Catarina, que realizar-se-á no dia 20 de abril de 2023 no endereço Rua Coronel Teixeira de Oliveira, 288, sala 804, Edifício Alcantara Business Center, Centro, cidade de Biguaçu no Estado de Santa Catarina, CEP 88160-130, às 10:00 horas da manhã em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Policiais Penais ativos e inativos do estado de Santa Catarina, e em segunda e última convocação às 10:30 horas da manhã com qualquer número de Policiais Penais presentes. Os Policiais Penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade ou outro documento de identificação nacional que permita constatar seu cargo de Policial Penal e o habilite a participar da Assembleia Geral de Fundação ora convocada, que tem como pauta de deliberação a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Santa Catarina; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social com escolha da sede do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Santa Catarina; c) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Santa Catarina e; d) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Santa Catarina. Biguaçu - SC, 27 de março de 2023. FERDINANDO GREGÓRIO QUERINO DA SILVA Presidente da Comissão INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL (Licença Ambiental de Operação) A INTELBRAS S/A - Industria De Telecomunicação Eletrônica Brasileira, torna público que recebeu da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão (FUNAT), em 08/03/2023, a Licença Ambiental de Operação, com validade até 08-03-2027 para fabricação de aparelhos eletrônicos-Nobreak e cabos eletrônicos, localizada no Contorno Viário Ivane Fretta Moreira, Nº 250 - Nova Tubarão, Tubarão - SC. ANDREA IZE CECCONI Analista Sistema de Gestão Integrado CAETANO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2023 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Reuninaram-se na presente data 24 de março de 2023 JONAS CAETANO FILHO e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO, únicos sócios componentes da sociedade limitada que gira sob a denominação social de CAETANO LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, estabelecida na travessa Romeu Picchi nº 458 - sala 3, Centro, Tatuí - SP, devidamente registrada na JUCESP sob nº 012035719-7, em sessão de 06/02/2019, inscrita no CNPJ sob nº11.991.158/0001-97, de acordo com os termos dos artigos 1.8082 e 1.084 do Código Civil, decidem reduzir o capital social da SOCIEDADE por concordarem que o mesmo mostrou-se excessivo em relação ao seu objeto, para efetivação deste ato, será realizada a desentegralização dos imóveis a seguir: Um imóvel comercial sob número 1664, localizado na rua 15 de Novembro, Alto da Santa Cruz, Tatuí - SP, medindo 325,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 44.891, o valor do imóvel é de R$16.535,00 (dezesseis mil e quinhentos e trinta e cinco reais); - Um imóvel residencial sob número 1704, localizado na rua 15 de Novembro, Alto da Santa Cruz, Tatuí - SP, medindo 195,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 17144, o valor do imóvel é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); - Um imóvel residencial sob nº 159 localizado na Rua São José, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Tatuí - SP, medindo 179,14 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 43.528, o valor do imóvel é de R$16.610,00 (dezesseis mil seiscentos e dez reais); - Um imóvel residencial sob número 151, localizado na Rua São José, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Tatuí - SP, medindo 151,51 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 43.527, o valor do imóvel é de R$ 6.000,00 (seis mil reais); - Um imóvel comercial sob número 283, localizado na rua Coronel Aureliano de Camargo, Centro, Tatuí - SP, medindo 162,60 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 8.316, o valor do imóvel é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); - Um imóvel comercial sob o número 520 e 532, localizado na Travessa Romeu Picchi,Centro, Tatuí - SP, medindo 2.863,32 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 65.858, o valor do imóvel é de R$ 240.600,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos reais); - Um imóvel comercial e residencial sob número 25, localizado na rua Elias Mendes Leal, Jardim Santa Emília, Tatuí - SP, medindo 339,21 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 57351, o valor do imóvel é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); - Um prédio sob número 33, com frente para a rua Stélio Machado Loureiro, Tatuí - SP, medindo 1.073,33 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 44.474, o valor do imóvel é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); - Um prédio sob número 1473, localizado na rua 15 de Novembro, Tatuí - SP, medindo 167,83 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 36.995, o valor do imóvel é de R$60.000,00 (sessenta mil reais); - Um Prédio e seu respectivo terreno sob número 66, localizado no Largo da Santa Cruz, Tatuí - SP, medindo 391,20 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 1.611, o valor do imóvel é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); - Um imóvel comercial sob número 1.533, localizado na rua Onze de Agosto, Centro,Tatuí - SP, medindo 2365,180 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 70.663, o valor do imóvel é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); - Um prédio de número 66, localizado na Rua Jorge Rizek Filho, loteamento Jardim Santa Emília, Tatuí - SP, medindo 570,81 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 99.060, o valor é do imóvel é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); - Uma sala comercial sob o número 57, localizada no 5º pavimento do "Condomínio Barão de Tatuí", situado na rua Maneco Pereira nº 330, Centro, Tatuí - SP, medindo 169,732 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 84.837, o valor do imóvel é de R$ 192.100,00 (cento e noventa e dois mil e cem reais); - Um terreno sob número 350, situado com frente para Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141), Culaus, Capela do Alto - SP, medindo 6176,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula n° 29.275, o valor do imóvel é de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais); - Um prédio residencial e respectivo terreno sob número s/n, designado como Gleba 1 com frente para a Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Bairro do Cercado, Casa Grande e Culaus, Capela do Alto - SP, medindo 9.674,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 74.452, o valor do imóvel é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); - Um terreno sob número s/n, Denominado Gleba A, medindo 4.217,88 m², localizado à Estrada Municipal Avelino Guilherme Menck, Cercado, Casa Grande e Culaus, Capela do Alto SP, devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 90.968, o valor do imóvel é de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); - Um prédio de número 535, localizado na Travessa Romeu Picchi, Tatuí - SP medindo 128,23 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 221, o valor do imóvel é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); - Um terreno de número 54, localizado no Largo Santa Cruz, Alto Santa Cruz, Tatuí - SP, medindo 353,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 90.786, o valor do imóvel é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Representando uma redução do capital social que era de R$ 7.954.562,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais) para R$ 5.532.217,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e dezessete reais), sendo divido nas condições adiante JONAS CAETANO FILHO2.766.108 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil e cento e oito quotas), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma totalizando R$ 2.766,108,00 e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO2.766.109 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil e cento e nove quotas), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma totalizando R$ 2.766,109,00, nos termos do Artigo 1.082 § II do Código Civil , é efetuada a presente publicação a quem possa interessar e produzindo seus jurídicos e legais efeitos. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB, no uso de suas atribuições legais, torna público o aviso de licitação para a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Estudo de Risco Geotécnico para área de parcelamento condicionado (APC) da URB 114/2009, localizada em São Sebastião. A área tem aproximadamente 20,2 hectares, no qual encontram-se indicadas no Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA) do parcelamento como áreas de sensibilidade ambiental devido à existência de solos hidromórficos, e contém as diretrizes básicas a serem abordadas, conforme as especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. No dia 19/04/2023. Horário: 10h30min - Horário de Brasília. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados terão acesso ao Edital e seus anexos nos sítios https://www.codhab.df.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasília, 28 de outubro de 2023 MICHELLY C. H. S. MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de escudo balístico em design portátil, tipo maleta executiva visando atender as necessidades da Casa Militar do Distrito Federal (CMDF). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00002128/23. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (registro, chapa de aço, etc), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação para o Governo de DF.. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 926939-00001-2023NE000001