DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800186 186 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00032836/2023-15 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos para o CBMD F, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.711.373,88; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.39; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 10/04/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 27 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº. 00052-00028483/2021-15. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores tipos furgão e furgões utilitários, caracterizado e descaracterizados, destinados a alguns setores específicos da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 06/2023 sagraram-se vencedoras as empresas: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00, para os itens 01, 02 e 04, no valor total de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais) e FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0001-56, para o item 03, no valor total de R$ 459.524,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 00052-00016423/2020-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de documentos oficiais de identificação, incluindo o atendimento e o cadastramento de requerentes, a personalização, a emissão, o transporte e a entrega dos documentos expedidos pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II/DPT/PCDF), bem como o fornecimento de insumos necessários à emissão, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 19.213.790,00 (dezenove milhões, duzentos e treze mil setecentos e noventa reais). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 14 de abril de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 24 de março de 2023. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº. 00052-00032161/2022-43. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 658.937,93 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega 120 (cento e vinte) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 10 de abril de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº. 0052-002177/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de solução de Datacenter, de acordo com padrões de alta disponibilidade Uptime Institute e TIA 942A, com provimento de toda a infraestrutura e tecnologias embarcadas de climatização de precisão, proteção de incêndio, controle de acesso, provimento elétrico alternativo/redundante e segurança estrutural, com treinamento/capacitação, serviço de suporte, inicialização da solução e garantia por 60 (sessenta) meses. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal, comunica que no Pregão Eletrônico nº. 11/2023 sagrou-se vencedora do certame a empresa J C C ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.734.545/0001-10, para o Grupo 01, no valor total de R$ 9.565.041,54 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 27 de março de 2023 LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00077643/2022-76. O Departamento de Logística e Finanças comunica aos interessados a SUSPENSÃO sine die do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil/ arquitetura para a execução da obra de construção da sede do Centro de Treinamento para Preservação da Vida - CTPV da Polícia Militar do Distrito Federal. Valor Estimado: R$ 45.171.202,65 (quarenta e cinco milhões, cento e setenta e um mil duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Tipo: Maior Desconto. Elemento de despesa: 3.3.90.30 ou 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra no sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 27 de Março de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Ordenador de Despesa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígenas e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, Nota Técnica 01/ 2017 - ADAF/SFA- -AM/MPF- AM, no município de Assis Brasil, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e de mais normas que regem a matéria A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público e comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura da Chamada Pública acima mencionada, para o dia 10/04/2023 às 08h30min, conforme o Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.490 de 13 de março 2023, no Diário Oficial da União Seção 3, Edição: 49, e nos sites: http://see.ac.gov.br, ficando prorrogado o prazo para retirada do edital até 05/04/2023. Rio Branco-AC, 24 de março de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 - SECOM Objeto: Aquisição futura de material permanente e de consumo (Acessórios e materiais para conexão e instalação), com objetivo de suprir as demandas da Secretária de Estado de Comunicação no Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 27 de Março de 2023 JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 - SEPLAG Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, visando atender as necessidades das Setoriais de Gestão de Pessoas ligadas ao Poder Executivo Estadual. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 27 de Março de 2023 FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamento, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 27 de Março de 2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 68/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 27 de Março de 2023 JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira