DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação 24.valor total: R$ 45.200,00; prazo: 24/03/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 719/63706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700.Data: 24/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr Walter Ruben Munoz, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, (ITEM 11, Nobreak Senoidal 3000 VA), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP.Ação 24.Valor total: R$ 33.594,10.Prazo: 24/03/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 719/63706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700 Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e a Srª Rebecca Ramos Gomes , pela empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e sua equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2022. Objeto: aquisição vitalícia de Software de inteligência. ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; valor total: R$ 1.861.920,00; empresa HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 08.658.727/0001-72. Data: 06/06/2022. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2022 Ata SRP nº. 56/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos (15 nobreaks senoidal 3000VA, ITEM 11), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Empresa: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA ,CNPJ n°: 26.854.929/0001-71. Valor total: R$ 50.391,15. Validade: 12 meses, a contar da sua assinatura.Data: 18/10/2022. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS p/ SEJUSP REBECCA RAMOS GOMES p/ empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA ALARMES PATROCINIO LTDA - ME Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: Aquisição de Equipamentos, (ITEM 04, mesa controladora), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 24.Valor total R$ 21.000,00.Prazo: 23/03/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 719/63706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 23/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr Gilberto Borges da Silva, pela empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata SRP nº. 53/2022 Pregão Eletrônico SRP n.º 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos , ITEM 04 (10 mesas controladoras Speed Dome), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Empresa: Alarmes Patrocinio LTDA - ME ,CNPJ n°: 12.209.727/0001-62. Valor total: R$ 42.000,00. Validade 12 meses a contar da assinatura. Data: 18/10/2022. Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e a Srª Nara Beatriz de Avila Pereira, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, ITEM 02, Câmera Speed Dome, para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 24.Valor total: R$ R$ 185.000,00.Prazo: 23/03/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 719/63706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700.Data: 23/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr Luiz Felipe Cazado Candreva, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, (ITEM 10, Nobreak Senoidal 1400 VA), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre.Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 24.Valor total: R$ 24.900,00. Prazo: 23/03/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 719/63706183227742850000 Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700.Data: 23/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr Fredi Rodrigo Pimentel pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG,E A EMPRESA HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA-ME Objeto: Aquisição vitalícia de Software de inteligência. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 24. Valor total: R$ 538.305,00.Prazo: 24/03/2023 a 23/03/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 24/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2022 Ata SRP nº 51/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos (150 câmeras IP modelo Bullet, ITEM 01; 100 câmeras IP modelo Dome, ITEM 03), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Empresa: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços LTDA, CNPJ n°: 19.140.331/0001-55. Valor total: R$ 76.150,00. Validade 12 meses a contar da sua assinatura. Data: 18/10/2022 PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS p/ SEJUSP WALTER RUBEN MUNOZ p/ empresa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2022 Ata SRP nº. 57/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos ( 02 máquinas de fusão de fibra óptica, ITEM 12), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Empresa: AC Empreendimentos e Negócios LTDA,CNPJ n°: 22.173.882/0001-20. Valor total: R$ 25.998,00.Validade: 12 meses, a contar da sua assinatura. Data: 18/10/2022. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS p/ SEJUSP ATHOS RIOS DOS SANTOS p/ EMPRESA EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2022 Objeto: aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e Outros (itens: 07, 16, 23, 26, 34, 35, 51, 52, 53, 54 e 59), para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre. Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor total: R$ 289.195,76. Prazo: 17/03/2023 a 16/03/2024.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 17/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e a Srª Maria Imaculada Marinho Lucena, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, (ITEM 12, Máquina de Fusão), para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 24; valor total: R$ 12.999,00; prazo: 23/03/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 719/63706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700.Data: 23/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr Athos Rios dos Santos , pela empresa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2022 Ata SRP nº. 36/2022 Objeto: aquisição vitalícia de Software de inteligência (Digifort). ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06,07,08 e 09. Valor Total: R$ 1.861.920,00. Empresa: Horizonte Digital Informática LTDA- ME. CNPJ 08.658.727/0001-72. Validade: 12 meses, a contar da sua assinatura Data: 04/07/2022. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS p/ SEJUSP HENRIQUE IVO PEREIRA p/ empresa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação Parcial O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e sua equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2022. Objeto: aquisição de equipamentos visando a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. ITENS 01 e 03, valor total: R$ 76.150,00,empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.140.331/0001-55; ITEM 02,valor total: R$ 185.000,00, empresa RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ 08.096.586/0001-41; ITEM 04, valor total: R$ 42.000,00, empresa ALARM ES PATROCINIO LTDA - ME, CNPJ n° 12.209.727/0001-62; ITEM 05, valor total: R$ 4.800,00, empresa LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 585.797.962-53; ITEM 10, valor total: R$ 33.200,00, empresa FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ n° 38.504.819/0001-69; ITEM 11, valor total: R$ 50.391,15 , empresa DIDAQ U E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 26.854.929/0001-71; ITEM 12, valor total: R$ 25.998,00, empresa AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 22.173.882/0001-20; ITENS 18 e 19,valor total: R$ 13.370,00, empresa GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 18.476.349/0001- 60, ITENS 08, 22, 27 e 28, valor total: R$ 60.803,03, empresa CLEMILSON F. DA COSTA , CNPJ n° 17.652.529/0001-92; ITEM 16, valor total: R$ 29.999,88, empresa WM SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI- ME, CNPJ n° 40.660.759/0001-15; valor total dos Itens de R$ 520.712,06.Os ITENS 07, 20, 21,23,24,25 e 26 foram declarados fracassados. Data: 04/10/2022. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS