DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS p/ SEJUSP FREDI RODRIGO PIMENTEL p/ empresa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRPº 73/2022 Ata SRP nº. 52/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, 50 câmeras speed dome, ITEM 02, para a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Empresa: RCC Comércio de Eletrônicos LTDA , CNPJ n°: 08.096.586/0001-41.Valor total: R$ 185.000,00. Validade: 12 meses, a contar da sua assinatura.Data: 18/10/2022. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS p/ SEJUSP LUIZ FELIPE CAZADO CANDREVA p/ empresa GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 81/2023 Processo: 01800.0000031890/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.106/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional - PLS nº 150/2022; Data de realização: 18 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000054/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.107/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos- PLS Nº 011/2023; Data de realização: 18 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000577/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.485/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento (07) - PLS Nº 113/2021; Data de realização: 18 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000836/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.529/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos 03) - PLS 096/2022; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009451/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.222/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - cateteres (central, hemodinâmica e periférico); Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035436/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.108/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fardamento; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001189/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.109/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática - PLS 148/2022; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017582/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.608/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000033946/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.110/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobília; Data de realização: 20 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 27 de março de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB A Pregoeira Oficial da ADAB, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto Contratação dos serviços continuados de locação de veículos, sem motorista, PICK-UP 4 X 4, que fica SUSPENSA até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes no Edital. Salvador-BA, 27 de março de 2023. LUCIMEIRE BATINGA GONÇALVES Pregoeira SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. INSCRIÇÕES ABERTAS: de 28/03/2023 a 28/04/2023, através do e-mail: [email protected]. Os requisitos para a inscrição constam no edital que está disponível em http://www.secti.ba.gov.br. OBJETO: Seleção e Concessão de Bolsas para Pesquisadores Doutores vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa, localizadas no estado da Bahia, em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes no Edital, para atender ao objeto pactuado no convênio 907639/2020 - SECTI/SUDENE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço: 5ª Avenida, Plataforma II, Ala B, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico: www.secti.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (71) 3118- 5819/3118-5842 e 3118-5826. Salvador-Ba, 27 de março de 2023. ANDRÉ PINHO JOAZEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI / CONDER, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/2005 e Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, comunica aos licitantes a decisão dos recursos apresentados pelas empresas: A comissão e a Autoridade competente da pasta decide acolher os recursos, referente as propostas de preços, tendo em vista serem temprestivos, e no mérido NEGAR PROVIMENTO às razões dos Recursos apresentados pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA e JCA Engenharia e Arquitetura Ltda; com a consequente classificação da empresa GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA por ter atendido a todos requisitos previstos no Edital. A supracitada licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para construção do Condomínio de Tecnologia, Informação e Comunicação - Condomínio de TIC - Parque Tecnológico da Bahia, no Município de Salvador - Bahia. Os autos do processo administrativo nº 028.2223.2021.0000867-18, encontram-se à disposição dos interessados no sistema SEI ou mediante solicitação através do e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 27 de março de 2023 JAIME OLIVEIRA SALGADO NETO Presidente da Comissão ANDRÉ JOAZEIRO Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06/2023, Aquisição de 1.000 kits de Apicultura e 100 kits de Meliponicultura através de Recurso do Estado (FUNCEP) e Emendas Estaduais e Federais, através de Registro de Preços, em 13/04/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 27 de março de 2023 BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do contrato nº 010/2023 da Asperbras Tubos e Conexões LTDA. Na Edição Nº 57 do Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 188, que circulou no dia 23 de março de 2023. ALEXANDRO FREITAS SILVA Diretor-Presidente SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-008/2022 (BB Nº 994169) Abertura: 11/04/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de materiais esportivos para Projetos Sociais, com recursos provenientes do Termo de Adesão firmado entre a União e o Estado da Bahia. Famílias: 78.10 e 78.30. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115- 1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 27 de março de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-009/2022 (BB Nº 994194) Abertura: 12/04/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de Nobreaks, com recursos provenientes do Termo de Adesão firmado entre a União e o Estado da Bahia. Família: 61.10. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 27 de março de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 432023, até o dia 12/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220006/CEL 04/PDRS-PROJETO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III2ª FASE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) RELANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SQC) Nº 01 PROCESSO VIPROC Nº 09741780/2022 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220006/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRDSDA/CE - PRO C ES S O -