DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caldas 28/03 até 14h59 de 18/04 18/04 às 15h . 202300006033639 São Francisco 28/03 até 14h29 de 18/04 18/04 às 14h30 . 202300006032476 Castelo Branco 28/03 até 15h59 de 18/04 18/04 às 16h . 202300006030073 Uruaçu Alfredo Nasser 28/03 até 8h59 de 18/04 18/04 às 9h . 202300006029257 Castelo Branco . 202300006029813 Dom Prada . 202300006029245 José F. Ferreira . 202300006029592 Julio Cavalcanti 28/03 até 9h59 de 18/04 18/04 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 002/23, referente ao Processo nº 2022.0000.608.3305 Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede da Concessionária de Energia (On-Grid), atendendo a sede da SEDUC-GO, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: Lote único: G H PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 33.558.337/0001-78, no valor total de R$ 1.500,000,00. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006043167. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: futura aquisição de material pedagógico para artes visuais e outras linguagens, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, subsidiando o Componente Curricular Arte e os Projetos Arte Educativos, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: Itens 1, 2, 3, 4 IMPACTUS GRAFICA E SERVIÇOS, CNPJ 30.889.903/0001-36 no valor total de R$ 789.029,34; Itens 5, 9, 11, 13, 19. 33, 35, 37, PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor de R$ 1.502.881,54; Itens 6, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 36, 38 BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI, CPNJ 10.867.306/0001-01, no valor de R$ 1.056.670,53; Itens 7, 21, 23, 25, 31 STOCK COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 09.560.857/0001-30, no valor total de R$ 1.445.286,59; Itens 17 18 e 30 restaram FRACASSADOS. JUSSANE AGUSTO FONTINELE Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo: 202200017012498 Contratante: SEMAD-GO Contratado: S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.566.923/0001-01 Objeto: SERVICOS PARA CERCAMENTO DE AREAS DE CONSERVACAO NA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO DO TOCANTIZINHO NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DO GOIAS. Convenio 006/2016/ANA, Fonte 17000280 R$ 819.182,00 e 15000100 R$ 16.718,00, Outorga: 23/03/2023. Retificacao da publicacao realizada em 27/03/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Processo: 202200002074772. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W.E.V Comercial Ltda, CNPJ 04.372.852/0001-60. Objeto: Aquisição de equipamentos para a prática de musculação. Vigência: 12 meses. Recurso: 280/União e 100/Tesouro. Valor total: R$ 524.820,00 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais). Data Assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 21/2023 Processo: 202100016027775. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 47.816.341/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma do Ginásio de Esportes no complexo do Comando de Missões Especiais - CME. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 181.942,59 (cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Data Assinatura: 24/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 046/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de materiais para o laboratório (reagentes, aventais, luvas, máscaras, pinças, lanternas etc.) da gerência de identificação da PCGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 11/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Em cumprimento ao Art. 26, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em todos os seus termos, a Inexigibilidade de Licitação n. 13/2023, pela qual a Comissão Permanente de Licitação declarou, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93, INEXIGÍVEL a licitação para aquisição de equipamento para atender à demanda do laboratório de análise de solos do curso de Zootecnia da UEG Campus Oeste, Sede São Luís de Montes Belos, com recursos do Convênio nº 887935/2019, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a favor da PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001-80, pelo valor total de R$ 201.584,04 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária 2023.31.62.12.364.1038.3108.04, Natureza de Despesa 4.4.90.52.02, Fonte de Recurso: 17000290. Gabinete do Reitor da Universidade Estadual de Goiás. Em 24 de março de 2023. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Espécie: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO: 202317647000042 DOADOR: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nerópolis - CNPJ nº 01.105.626/0001-25. OBJETO: 01 (um) caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019, chassi 9BFYEB2B6KBS74167 e placa PRP7C08. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 27 de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 - PRL/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2022 - CAEMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 002/2023- PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço, no modo de disputa aberto, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, às 9 horas do dia 04 de maio de 2023, horário de Brasília-DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de conclusão de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís-ETAPA 1- SISTEMA VINHAIS (PAC 1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente licitação reger-se-á nos termos do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA - RILC, da Lei Federal n° 13.303/2016, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/, onde poderá ser consultado gratuitamente. Informações adicionais, pelos telefones (98) 3219- 5016/5017 e pelo e-mail [email protected]. São Luís/MA, 23 de março de 2023. CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174.977/2020/EMSERH OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e demais insumos para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão LACEN/MA administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 13/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e [email protected]/ [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de março de 2023. OSMÁLIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES Agente de Licitação da CSL/EMSERH