DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de março de 2023 MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230041 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Substituição/ remanejamento da adutora de água bruta em Congonhas / MG. Dia: 24/04/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/03/2023. Belo Horizonte 27 de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 1/2023 - Planejamento SIRP nº 05/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0008845/2022-97 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS. Vencedor: lotes nºs 1 a 10 à empresa KM JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 13.225.851/0001-84, no valor total de: R$924.000,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 24 de março de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital através do Processo SIAD: 3041002 000017/2023 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br. Processo SEI N.º 3040.01.0000040/2023- 82 - Pregão Eletrônico nº 7/2023 - Objeto: Aquisição de Swicthes com fornecimento de material e mão de obra para instalações e garantia. Sessão pública 13/04/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefones: (31) 3349 8144/8145 Belo Horizonte, 27 de março de 2023. Comissão Permanente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2022 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 326/2022, processo 2311076 326/2022, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de curso básico para realização de cirurgias abdominais por videolaparoscopia para atender a necessidade do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 17/04/2023 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 17/04/2023, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MENDES D'ANGELIS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Recargas de Gases. Empresa Comércio de Gases Industriais Orizzi de Oliveira LTDA - R$ 29.600,00. Recursos do Convênio FINEP nº 01.13.0097.00 (Fonte 281). Com fundamento no inciso XXI, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93. Autorizado em 07 de março de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/ Ordenador de Despesa: Emerson Martins Hilgemberg, em 15 de março de 2023. Ponta Grossa, 27 de março de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO "CIÊNCIA LÚDICA" NO CAMPUS UVARANAS DA UEPG. Preço Máximo: R$ 322.181,62. Recursos: Convênio 917054/2021 - FNDE/UEPG. Data limite para entrega dos envelopes: 03/05/2023 às 10h - Data de abertura do certame: 03/05/2023 às 14h, na Sala de Licitações da Diretoria de Material e Patrimônio (BLOCO DA REITORIA), situada na Av. Gen. Carlos Cavalcanti, 4748 - Campus Universitário de Uvaranas. Ponta Grossa - PR. CEP: 84030-900. - Ordenador de Despesa: Emerson Martins Hilgemberg, cód. 273362 - Pró- Reitor de Assuntos Administrativos. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos diretamente no site www.uepg.br/licitacao (Licitações Publicadas). Ponta Grossa, 27 de março de 2023. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-Reitor de Assuntos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 9/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1064/2023 AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS, DE ALÍVIO E REDUTORA DE PRESSÃO. Abertura: 10/04/2023 às 10:00h. Disputa: 10/04/2023 às 14:00h. Edital disponível 29/03/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PE, 27 de março de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 03/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.034759/2022-81, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Kit Robótica para laboratórios de 82 escolas do ensino médio. Fonte de Recursos: 544 Recursos de precatório do FUNDEF. Valor Estimado: R$ 13.886.290,00. Abertura de Propostas: 14/04/2023, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 27 de março de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão e Registro de Preços - GPRP SEDUC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00011.046101/2022-11 O Estado do Piauí, através da Secretaria da Educação - SEDUC, informa a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 01/2023, que trata da aquisição de material de 02 laboratórios de topografia, está revogado em razão da solicitação do setor requisitante para atualização da demanda 2023/2024. Informações: (86) 3216-3212, [email protected]. Teresina (PI), 27 de março de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão Registro e Preços GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023 NO RITO DA LEI 13.303/2016. SEI Nº 03210117.000204/2022-14. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de engenharia relativos à complementação das obras do sistema de esgotamento sanitário - SES Natal/RN - Zona Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 10781/2022 - DE). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Ed i t a i s e Contratos, torna público que realizará no dia 07 de junho de 2023, às 14h (horário local), a licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 28 de março de 2023. Informações pelo telefone nº (84) 3232- 4178 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 27 de março de 2023. DIOGO BRENO OLIVEIRA MORAIS Assessor de Editais e Contratos INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022. PROCESSO: 02610015.004668/2022-82. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ:08.281.073/0001-05 e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.387.520/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo ao Consumo e a Produção de Leite (PAB/Leite). OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS