DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função programática:20.606.4010.1954. Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional. Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite. Fonte de Recurso: 4.7.00.919471. Valor: R$ 1.082.233,60 (um milhão oitenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: 5.7.61.000000. Valor: R$ 179.846,40 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Assinatura do Ato: 27/03/2023. Natal, 27 de março de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretor - Geral. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 196 do Diário Oficial da União, do dia 13.03.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0000412-3, para o dia 31 de março de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISOS DE ALTERAÇÃO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público os REAGENDAMENTOS dos horários das sessões dos Pregões Eletrônicos abaixo relacionados para às 14 horas, ratificadas as datas de aberturas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 Processo 22/2000-0145452-0 publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 21.03.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 Processo 22/1100-0001674-1 publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 21.03.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 Processo 22/1100-0002792-1 publicada na Seção 3, pg. 172 do Diário Oficial da União, do dia 22.03.2023 Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000175/2022.72. EMPRESA: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 07.024.593/0001-75. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DA M I ÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e JEBERSON NUNES DE SOUSA CARVALHO, Pela Contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N. 027/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21101.002326/2021.46. EMPRESA:NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N. 22.808.521/0001-02. OBJETO: CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO : 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, JURACY LEITE DE ARAÚJO, Pela Contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022/SEINF. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N. 21101.002326/2021.46. EMPRESA: NORTELETRO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA., CNPJ N. 22.808.521/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS VICINAIS 14 E 19 COM SISTEMA MONOFÁSICO E, 22 E 12 COM SISTEMA TRIFÁSICO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. (CONVÊNIO Nº 0135/2019 SICONV nº 896788/2019/MDR/SUDAM/GOV-RR). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e JURACY LEITE DE ARAÚJO Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO: 17201.000801/2022.25 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente-mobiliário, visando atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 11 de abril de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 27 de março de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02/2020 PROCESSO SEI Nº22302.000463/2020.61. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM-RR, CONTRATADA: UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 Meses a contar de 16/03/2023 à 16/03/2024 e alteração do valor estimado pela quantidade de 50 bilhetes para R$122.00,00 AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes do processo SEI N°. 22302.000463/2020.61, COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 1700/2500/2700 Programa de Trabalho: 04.122.010.4335, 06.125.062.2144 e 06.125.062.2143, Elemento de Despesa: 33.90.33. Boa Vista - RR 27 de março de 2023. Isabella de Almeida Dias Santos Presidente do IPEM-RR Tereza Cristina Bulbol Abrahão Representante Legal GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2022 SED 220384/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 698/2022 - menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 30/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 13/04/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 13/04/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 13/04/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. Florianópolis SC, 27 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 697/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 697/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 12/04/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 12/04/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 220386/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 697/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis - SC, 27 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS A SEREM CONTRATADOS NO MUNICIPIO DE JACAREÍ-SP, decorrente da Solicitação de Compra (S.C.) Nº 00706/2023. Recebimento dos envelopes: até as 09h00min do dia 28/04/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 1.518.913,68. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1673. Jacareí - SP, 23 de março de 2023. EVANDRO FARIA LINS Presidente do SAAE Jacareí Interino UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE HOMOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FM Processo nº 137/2023-FM Interessado: Unidade de Pesquisa Clínica - UPECLIN Assunto: AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, RACK PARA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL 100", TVS, NO-BREAK E PROJETOR DE MULTIMÍDIA PARA UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA - UPECLIN - DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 881828/2018. Despacho da Diretora nº 43/2023-DFM HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico 14/2023- FM, Processo 137/2023-FM, do tipo menor preço por item, que objetiva AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, RACK PARA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL 100", TVS, NO-BREAK E PROJETOR DE MULTIMÍDIA PARA UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA - UPECLIN - DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 881828/2018, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro: