DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800196 196 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 1 - Fracassado. Item 2 - Única Classificada - PR COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA EPP - CNPJ: 24.832.819/0001-83, no valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Item 3 - Revogado. Item 4 - Única Classificada - FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIIONADO LTDA - CNPJ: 46.760.367/0001-04, no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Item 5 - Única Classificada - SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI EPP - CNPJ: 23.556.435/0001-12, no valor total de R$ 1.610,00 (hum mil e seiscentos e dez reais). Item 6 - Única Classificada - F. L. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - CNPJ: 18.436.556/0001-08, no valor total de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Item 7 - Fracassado. Item 8 - Única Classificada - SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI EPP - CNPJ: 23.556.435/0001-12, no valor total de R$ 5.368,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais). Item 9 - Fracassado. Item 10 - Fracassado. Item 11 - Fracassado. Autorizo a despesa no valor total de R$ 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais) para posterior emissão da nota de empenho ou documento equivalente às empresas citadas. MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 9/2023 DESO: A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 24 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 009/2023 - DESO. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, para gerenciamento e supervisão das obras de implantação do SES de Itabaianinha/Sergipe, Bacia 01 e Estação de Tratamento. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste - Programa de Investimentos. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR, Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 R EA B E R T U R A A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 20 de abril de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (kit de sling transobturatório de uretra média), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218- 1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/011516). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Palmas - TO, 27 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2022 R EA B E R T U R A A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 20 de abril de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva permanente, incluso o fornecimento de peças e componentes originais, para Monitores Multiparâmetros, destinados para atender as necessidades dos Hospitais Estaduais do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2021/30550/010037). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas - TO, 27 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - UASG 925956 Aquisição de Material permanente (bebedouro, frigobar, freezer e outros). PROC. 2022/25000/00874 - sefaz/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - UASG 925962 Aquisição de Material e prestação de serviços (paisagismo e decoração). PROC. 2023/33000/00010 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão Permanente de Licitação CPL 01 do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da Tomada de Preço 001/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/03/2023 - edição 56 - Seção 3 página 173 e Diário Oficial do Estado do Acre - DOE no dia 22/03/2023 de nº 13.497, página 84, onde sua abertura estava prevista para o dia 06/04/2023 e sua retirada entre os dias 22/03/2023 e 05/04/2023. Devido a não publicação em jornal de grande circulação por motivos alheios à vontade, fica retificado o Edital da Tomada de Preço 001/2023 como segue: ONDE SE LÊ: o presente Edital ser retirado através do e-mail [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal do Bujari, no horário das 08h00min às 13h00min, no período de 22/03/2022 a 05/04/2.022 no local acima indicado. LEIA-SE: Retirada do Edital: o presente Edital ser retirado através do e-mail [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal do Bujari, no horário das 08h00min às 13h00min, no período de 28/03/2022 a 11/04/2.022 no local acima indicado. ONDE SE LÊ: torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 06 de abril de 2022, às 09h00min. LEIA-SE: torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 12 de abril de 2022, às 09h00min. Bujari-AC, 23 de março de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital está à disposição nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected] O O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/02/2023 às 08:00 horas. Capixaba - AC, 27 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 28/03 a 07/04/2023. Abertura da Sessão: às 14:00 horas do dia 10/04/2023. Capixaba - AC, 27 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 28/03/2023 a 12/04/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 13/04/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 27 de março de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Aquisição de material permanente (mobiliário). Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 988516 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, 281 - 4º piso - Bosque - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 27 de março de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 A Pregoeira da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas edificações da Administração Pública Municipal, sob gerência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Nº 990744 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 311/2022, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento. Rio Branco-AC, 27 de março de 2023. CLAUDIA MARCELA BASTOS DA COSTA