DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800197 197 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Aquisição material permanente (BEBEDOURO, IMPRESSORA, SMARTPHONE), para atender a demanda da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - Processo Administrativo CPL 03/PMRB N° 349/2022, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 992402, a pedido do órgão solicitante, considerando que há necessidade de ajustes quanto a reserva orçamentária, conforme consta no OFICIO Nº FGB-OFI- 2023/00108 inserido no site de licitações do Banco do Brasil supramencionado. Rio Branco - AC, 27 de março de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Tipo: Menor Preço por Item A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna pública a PRORROGAÇÃO do P.E. 005-2023 cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1200-03, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS. Data da Retirada: 28/03/2023. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 10:30hrs (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá-Ac, 23 de março de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 TIPO: Menor Preço por lote Data de realização: 11 de abril de 2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da praça multieventos do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.portaldecompraspublicas.com.brmailto:. Informações [email protected]. Água Branca, 27 de março de 2023. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de prêmios (carro e motocicletas) que serão destinados ao Programa IPTU Premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/03/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/04/2023, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de março de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de computadores, com o intuito de suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/03/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 13/04/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de março de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. n° 1130024/2023. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de Uniforme Escolar, conforme Termo de referência. Recebimento das propostas às 09h de 29/03/2023. Fim do recebimento e sessão às 09h de 12/04/2023 no site: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Proc. n° 0123040/2023. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de Mobília Escolar, conforme Termo de referência. Recebimento das propostas às 09h de 29/03/2023. Fim do recebimento às 11h30 de 12/04/2023. Sessão às 13h de 12/04/2023 no site: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Proc. n° 06227009/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, Emenda nº 11401.087000/1220-01, conforme especificações constantes no termo de Referência. Recebimento das proposta às 09h de 29/03/2023. Fim do recebimento e sessão às 09h de 11/04/2023 no site: www.bnc.org.br. Editais e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou e-mail: [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.012/2023 Processo nº 3070012/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa para prestação de materiais de comunicação visual, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 13 de abril de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 12290020/2022 A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 18 de abril às 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução 06/2020 e Legislações do FNDE relativas ao PNAE. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail [email protected]. Delmiro Gouveia - Al, 23 de março de 2023. ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo n° 01180007/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de artigos pirotécnicos. Data de realização: 13 de Abril de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Tipo menor preço por item OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Gêneros alimentícios COM testes de amostras, destinados ao abastecimento do sistema Municipal de Ensino - SME do Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 11 de Abril de 2023 às 09h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Gêneros alimentícios SEM testes de amostras, destinados ao abastecimento do sistema Municipal de Ensino - SME do Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 11 de Abril de 2023 às 14h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Girau do Ponciano/AL, no site da prefeitura municipal - http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/, na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens. Data: 13/04/2023, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 27 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: menor preço Ssob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORA: 17 de abril de 2023 às 10h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃ O, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO (FAPEN), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 27 de março de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL