DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marechal Deodoro, 27 de março de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120230601057 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº06/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: AU T O POSTO SAGRADA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.145.273/0001-88, sediada na RUA HELIO BARROS, 29 - CENTRO, CEP 57.615-000, MINADOR DO NEGRÃO/AL, representada neste ato pelo Sr. IRANDIR SABINO DA SILVA, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade (RG) n° 1107009 SSP/AL, inscrito no CPF sob n° 926.676.514-72, residente e domiciliado na Rua Hélio Barros, S/N, Centro, Minador do Negrão - Alagoas, CEP 57615-000, que apresentou o maior percentual de desconto para os itens do certame de 0,10% dez por cento sobre a Tabela Síntese dos Preços Praticados- Resumo Semanal do Município de Palmeira dos Índios/AL, ao quais são regimentados e controlados pela ANP-AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . Minador do Negrão/AL, 27 de março de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do município de Palmeira dos Índios. Tipo: Menor Preço Global, Data e hora da sessão de disputa: 10/04/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 24 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: O objeto da Licitação é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisição de suplemento alimentar, a fim de atender as necessidades do Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 10/04/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras. (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 27 de março de 2023. CÁSSIO AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Obras de engenharia - Reforma da quadra poliesportiva, localizada no bairro Brasil Novo. Abertura: 13/04/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: obras de engenharia - Construção da praça no conjunto mutirão e reforma da quadra existente no local. Abertura: 13/04/2023 às 13h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 24 de Março de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, Ampla concorrência. Abertura: 12 de Abril de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DI S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 27 de Março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2023 Processo nº: 001.002.240223; Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/04/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 1454/22 PE nº 023/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e Mr da Silva Alimentos Eireli, CNPJ sob o nº 20.374.994/0001-13. Fundamentação: ART 65, II, D da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Decima Segunda, do Contrato PMSS n° 1454-E1/2022 e das Seguintes cláusulas. Do Objeto: O valor do Contrato Original que era de R$ 689.800,00 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) ficando acrescido em 19,4549% do valor por força de acréscimo dos produtos, passando o Contrato Original a ter o valor de R$ 824.000,00 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Reais). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 24 de Março 2022. Signatário: José Pacheco Filho e Martton Ruan da Silva Vieira. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Locação de Veículos O município de São Sebastião-AL solicita, junto ao mercado, cotação de preços para a composição de processo licitatório, ao passo que informa que está disponibilizando pedido formal de preços referente à contratação de empresa especializada objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Sebastião/AL. As empresas interessadas terão um prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Pedidos de participação e maiores informações, entrar em contato entrar em contato através do e-mail: [email protected]. São Sebastião - AL, 27 de março de 2023. JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Data da Disputa 12 de abril de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 28 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 12 de abril de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 27 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1/2023 Diante das informações constates nos autos, e através da solicitação do Sr. Pregoeiro, venho REVOGAR A FASE EXTERNA do Pregão Eletrônico nº 017.1/2023, tendo como objeto Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Ato contínuo, em cumprimento aos princípios da boa administração, A U T O R I Z O a realização da abertura de prazo com o as devidas alterações no instrumento convocatório estando em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais dispositivos legais ora vigentes. Evoluam os autos ao Pregoeiro, para adoção das formalidades cabíveis. Teotônio Vilela/AL, 27 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023-SEMAP/PMC Ata de Registro de Preços nº 013/2022 - CL/PMI. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Itaubal, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, Nº 013/2022 - CL/PMI, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022- CL/PMI, Processo Administrativo n° 0410.1860.2022 - PMI, a qual tem por objeto Registro de Preços para contratação de serviços continuados de manutenção de veículos que compõem a frota dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia, sendo vencedora a empresa CONTRATA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.981.441/0001-21. Valor: R$ 1.502.872,50 (Um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo nº 05.990.014/2023 - SEMAP/PMC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2023 - SEMAP/PMC. Processo: 05.990.014/2023 - SEMAP/PMC. Contratada: CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 37.981.441/0001-21; Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de veículos que compõem a frota dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Calçoene, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia; Origem: Termo de Adesão nº 002/2023 - SEMAP/PMC; Vigência 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Valor R$ 1.502.872,50 (Hum milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 16/03/2023.