DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800199 199 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2022 Processo Administrativo n°. 12.01.000.142/2022-SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 02/01/2023 a partir das 08h de Abertura das propostas para o dia 17/01/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/01/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 980676. Macapá-AP, 3 de janeiro de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - SEGOV Processo Administrativo n°. 5.522/2022 - SEMED /PMM. A presente licitação Constitui objeto Constitui o objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisições de Mobiliário Corporativo (inclusive montagem e assistência técnica) para as dependências da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as características mínimas descritas nesse termo de referência e seus anexos. Abertura das propostas: Dia 06/04/2022 a partir das 08h 30 MIN no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 06/04/2023 às 09h 30 MIN, no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 994035. Macapá-AP, 27 de Março de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 001/2023-SEMAD/PMMZ, Proc. Administrativo nº 27022023/01- SEMAD/PMMZ. Órgão Participante(carona): Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022- CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMZ, conforme quantidades especificadas no referido termo de adesão. fornecedor: Starplan Móveis Planejados LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Valor Global máximo para 12 meses lote nº 03 R$ 546.150,00 e lote nº 04 R$ 112.978,50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: Starplan Móveis Planejados LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Origem: Termo de adesão nº 001/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s). Valor Global R$ 1.098.547,50. Vigência do Contrato: 14/03/2023 à 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 006/2023-SEMINFRA/PMMz. Objeto: AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE MAZAGÃO VELHO E CARVÃO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO DE MARACÁ, COMPREENDENDO: CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, ELEVATÓRIAS, ADUTORAS, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. TC/PAC nº 009/2014 - FUNASA. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO EIRELI, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, pelo valor global de R$ 2.226.647,96. Vigência 150 dias. Data Assinatura: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 28.039/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 017/2023 - firmado com A N GOMES - LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2022. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: R$ 15.602,38. Processo 28.039/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 018/2023 - firmado com A. SALOMÃO DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 04.437.177/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2022. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: R$ 42.088,20 Processo 28.039/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 019/2023 - firmado com DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2022. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: R$ 41.398,80. Processo 28.039/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 020/2023 - firmado com E. P. COMEX - LTDA, CNPJ: 03.281.817/0001-73. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2022. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: R$ 6.480,00. Processo 28.039/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 021/2023 - firmado com NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2022. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: R$ 98.447,60 Processo 28.039/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 022/2023 - firmado com S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2022. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: R$ 476.556,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CPL/PMPBA P.A Nº 043/2023-SEMAD/PMPBA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMED, SEMAB, SEMAP, SEINC, SEMAD, GABINETE e SEM U F, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30 de março de 2023 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de abril de 2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2023 às 09h00min. DATA E HORA DA DISPUTA: 12 de abril de 2023 às 10h00min.: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 27 de março de 2023. FRANCINEIA A. PANTOJA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/PMPBA P.A Nº 2.467/2023-SEMAH/PMPBA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) KITS AUXÍLIO NATALIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH/PMPBA, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29 de março de 2023 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10 de abril de 2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2023 às 09h00min. DATA E HORA DA DISPUTA: 10 de abril de 2023 às 10h00min.: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 27 de março de 2023. FRANCINEIA A. PANTOJA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 28.039/2022 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí -AP. ATA Nº 009/2023, CONTRATADA: A. N GOMES - LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.602,38; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 010/2023, CONTRATADA: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 04.437.177/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.088,20; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 011/2023, CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50, NO VALOR TOTAL DE R$ 41.398,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 012/2023, CONTRATADA: E. P. COMEX - LTDA, CNPJ nº 03.281.817/0001-73, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.480,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 013/2023, CONTRATADA: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.447,60; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 014/2023, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 476.556,20; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 283/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 1476/2022-GAB/PREF/PMS, da Central de Licitações, Vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, visando a contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para os serviços de EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, nos termos do art. 22, I, §1º, art. 2º, §2º da Lei nº 11.079/2004, e art. 12, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.987/1995, e da Lei nº 8.666/93, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 05/05/2023, às 10h00min, horário de local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco A, térreo, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 27 de Março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SCL/PMS