DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo:Todos os atos administrativos praticados pela Comissão de Licitação para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, tendo como vencedores os fornecedores:Gilmar Julião Inácio apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 8.416,80 (Oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos);Eva Aparecida Antunes apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.955,37 (Sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete reais);Liliane Dias de Souza apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.937,79 (Quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos);Gilberto Julião Inácio apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 8.184,19 (Oito mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos);Juvercio Mendes da Conceição apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.024,72 (onze mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos);Diomar Zaniboni apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.003,41 (Onze mil e três reais e quarenta e um centavos);Edimar Rodrigues dos Santos apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.555,83 (Treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos);Marcelo Elias Pereira apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.970,45 (Sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos);Maria Aparecida Bazoni apresentando no seu projeto de venda o valor total de R$ 6.062,07 (Seis mil e sessenta e dois reais e sete centavos).Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 23 de março de 2023. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 023/2023, PP n.º 015/2023-SRP Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24 de abril de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 024/2023, PP n.º 016/2023-SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 11 de abril de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 025/2023, PP n.º 017/2023-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009). Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 14 de abril de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 026/2023, PP n.º 018/2023-SRP Objeto: Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 17 de abril de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 027/2023, PP n.º 019/2023-SRP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias.Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 19 de abril de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e- mail: [email protected] Apui, 23 de março de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente Da Comissão Municipal De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Ração para peixe, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de Consumo Odontológico, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2023. Hora: 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material para oficina de Lutheria, através do sistema de registro de preço Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 11 de abril de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material Esportivo, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 11 de abril de 2023. Hora: 11h00min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 27 de março de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/23-CPL/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 0.805/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL/PMB; Objeto: aquisição de MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA - PAR / PROCESSO: 23400.002101/2020-60 - Termo de Compromisso de Emendas Parlamentar Nº 202003555-6. resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: GEISA GOMES DA SILVA - CNPJ: 16.981.984/0001-79, os itens: 01 e 02, com valor total de R$ 476.753,18. Valor global importa em R$ 476.753,18. Borba/AM, 27 de março de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMB. Objeto: Aquisição de Acessórios e Utensílios de Cozinha. Disponibilidade do Edital: 28/03/2023 a 10/04/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 10/04/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Borba/AM, 27 de março de 2023. KLEBER MATTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico (Srp) nº 005/23-CPL/PMB O Pregoeiro Oficial do Município de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder e dever de corrigir erros de matérias, RETIFICA o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023- CPL/PMB, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/03/2023, Sessão 3, Nº 56, pág nº 177, nos seguintes termos: Retifico o Extrato da Ata de Registro de Preços anteriormente publicada para incluir o item 59 no objeto da licitação. Onde se lê: F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001-36, os itens: 4, 23, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60, com valor total de R$ 708.830,50... Leia-se: F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001-36, os itens: 4, 23, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, com valor total de R$ 708.830,50. Borba/AM, 27 de março de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito JESSICA QUEROLIN GÓES DA SILVA Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Borba retifica a homologação anteriormente publicada, no Diário Oficial da União do dia 22/03/2023, Sessão 3, Nº 56, pág. nº 178, referente ao processo nº 0.515/2023-PMB para Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, nos seguintes termos: Retifico a homologação anteriormente publicada para incluir o item 59 no objeto da licitação. Onde se lê: F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001- 36, os itens: 4, 23, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60, com valor total de R$ 708.830,50... Leia-se: F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001-36, os itens: 4, 23, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, com valor total de R$ 708.830,50. Esta retificação tem efeito imediato, ficando ratificados todos os demais termos da homologação anteriormente publicada. Borba/AM, 27 de março de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA