DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 06/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001- 13, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 11, 13, 14, 22, 24, 34, 35 e 36, com o valor total de R$ 245.477,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001- 08, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 23, 30, 31, 32, 38, 40 e 41, com o valor total de R$ 516.935,00 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais) e L T SIMOES LTDA - ME, CNPJ: 63.651.772/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 37, 39, 42 e 43, com o valor total de R$ 276.898,00 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.039.310,00 (um milhão trinta e nove mil e trezentos e dez reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 06/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material Esportivo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itamarati. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 23 de março de 2023 JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de preços para Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Fretamento de Volumes e Cargas e Emissão de Bilhetes de Passagens Fluviais, de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 04/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa FRANCISCO ALEX SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 46.145.417/0001-43, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 04/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de preços para Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Fretamento de Volumes e Cargas e Emissão de Bilhetes de Passagens Fluviais, de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 22 de março de 2023 JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-CML Objeto: "Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de Itamarati/AM, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores" PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-CML - SRP Data/Horário: 11/04/2023 às 08h:30min e para formação de registros de preços PP-SRP Nº 012/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material elétrico e eletrônico, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-CML - SRP Data/Horário: 11/04/2023 às 15h:00min; PP-SRP Nº 013/2023-CML. Objeto: "Registo de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati" Data/Horário: 12/04/2023 às 08h:30min Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 27 de março de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/23 PP (SRP) 06/23 da Ata de Registro de Preço nº 06/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 06/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material Esportivo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itamarati". Assinatura da Ata: 23/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatório: ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 11, 13, 14, 22, 24, 34, 35 e 36, com o valor total de R$ 245.477,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 23, 30, 31, 32, 38, 40 e 41, com o valor total de R$ 516.935,00 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais) e L T SIMOES LTDA - ME, CNPJ: 63.651.772/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 37, 39, 42 e 43, com o valor total de R$ 276.898,00 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.039.310,00 (um milhão trinta e nove mil e trezentos e dez reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 23 de março de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/23 PP (SRP) 04/23 Ata de Registro de Preço nº 05/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2023. Objeto: "Registro de preços para Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Fretamento de Volumes e Cargas e Emissão de Bilhetes de Passagens Fluviais, de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati". Assinatura da Ata: 22/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: FRANCISCO ALEX SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 46.145.417/0001- 43, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 22 de março de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R. DOS S. ANDRADE LTDA-ME; CNPJ: 37.563.239/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação, para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização de visitas técnicas administrativas e pedagógica nas Escolas do Sistema Municipal de Manacapuru, conforme termo de referência, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/01200-00 - PMM; MODALIDADE: CONVITE Nº 006/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura; 24/02/2023 a 23/08/2023; R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 173, ISSN 1677-7069, Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021", "ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 - PMM/SEMEC". Leia-se: "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021", "ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 - P M M / S E M EC " . PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 10 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 27 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Poda de Grama, Limpeza de Fossas Sanitárias, Caixa de Passagem e de Gordura, Desentupimento de Vasos Sanitários e Limpeza de Tubulação de Esgoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 10 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190- 000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 27 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada em Pintura e Conservação, com Fornecimento de Mão de Obra para os Prédios Públicos, Praças, Orlas e Urbanização do Município de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 11 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 27 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção do Sistema Viário e Construção de Calçada Meio Fio e Sarjetas do Município de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 11 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 27 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão