DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo os Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 13 de abril de 2023. Hora: 11:00; Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo os Serviços de Reforma, Ampliação e Construção de Cobertura Metálica da Feira do Produtor Rural Luis Valente Rodrigues, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 13 de abril de 2023. Hora: 15:00; Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã-AM, 27 de março de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 9/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: BRA Consultoria Gestão E Prestação De Serviços LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 28.803.108/0001-31. Objeto: "Contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de Educação as atualizações das legislações sobre às políticas públicas de educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC)". Valor do contrato: R$ 120.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. Dotação: U. Orç.: 02.09.01.-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0062.2022-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Rec.: 11 - FUNDEB 30%. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023-CML Firma Adjudicada: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 28.803.108/0001-31, sediada na Quadra SBS QUADRA 2, SN, Bloco A Sala 1102, CEP 70.070-120, Bairro Asa Sul, município de Brasilia/DF. Objeto: "Contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de Educação as atualizações das legislações sobre às políticas públicas de educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC)". Valor mensal da contração: R$ 10.000,00 mensais. Período: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Homologação - Pregão Presencial Nº. 012/2023.Publicado D.O.U Seção 3, Página 200 edição nº 58 no dia 24/03/2023, ,. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial Nº 012/2023. LEIA-SE: Pregão Presencial Nº 014/2023. Pauini/AM, 24 de Março 2023. ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/04/2023, às 08h00m na sede da sede da Câmara Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 148, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Cocos-BA, de acordo com as descrições e especificações no TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações na sede da Câmara, das 07h00m às 12h00m ou através do e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Câmara ou no endereço eletrônico: https://www.camaracocos.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial. Cocos - Bahia, 27 de março de 2023. FRANCISCO VEIGA NETO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Abert.: 12/04/2023 às 09:00h. Através do site www.bnc.org.br. Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do Consumo de Combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível) e tickets combustível. Edital e demais informações e atos posteriores na Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon, no site: https://cvmc.ba.gov.br/ e no site: www.bnc.org.br. LUCIANA BARROS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2PP/2023 Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos (tributários e não tributários) e demais receitas públicas municipais, no dia 07 de abril de 2023, às 10h30min, na Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso - Rua Coronel João Augusto, 49 - Centro, Antônio Cardoso - Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Antônio Cardoso-BA, 27 de março de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 010/2023 no dia 13/04/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas, com reposição de peças e acessórios para atender às demandas do Município de Adustina/BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 27 de março de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 02/05/2023 às 09:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício incluindo instalação e soltura, destinados a eventos diversos do município tais como aniversário da cidade, natal, réveillon, são joão, inaugurações, comemorações e eventos públicos realizados. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10/04/2023 às 08:30hs. Licitação BB:994186. Editais disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 046/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LUANA BORGES DE AZEVEDO - CPF/MF n.º 006.649.075- 80- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) - Data de Assinatura: 27/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 - BB nº 994102, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO AMPLIAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 2.291 DE 10/09/2021, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 12/04/2023 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 27 de Março de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO