DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800203 203 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE6-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 786/2022 - 019/2023 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de insumos medicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal deste municipio. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, horário local das 07h às 13hs, do dia 28 de março de 2023, até as 08h:00min do dia 11 de abril de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 08h:00min do dia 11 de abril de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h:00min do dia 11 de abril de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS: GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL (S 10 e S 500), COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 24/03/2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 426/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - PA: 039/2023 - Contratante: Prefeitura municipal de Antônio Gonçalves/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE ÁGUA BRANCA E GROTA DA GIA, INSCRITO NO CNPJ: 11.094.825/0001-39. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gênero alimentícios e hortifrutigrangeiros aos Grupos Formais e informais da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações no Município de Antônio Gonçalves/BA. vigência: 24/02/2023 à 24/02/2024, R$ 367.526,90 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), Órgão/unidade: 2.028 - Secretaria Municipal de Educação, atividade: 2.028 , elemento de despesa: 33.90.30.00, Fonte de recurso: 15520000, 15000000 e 15500000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - PA: 039/2023 - Contratante: Prefeitura municipal de Antônio Gonçalves/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL DE MARCELO E ADJACÊNCIAS, INSCRITO NO CNPJ: 01.322.417/0001-33. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gênero alimentícios e hortifrutigrangeiros aos Grupos Formais e informais da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações no Município de Antônio Gonçalves/BA. vigência: 24/02/2023 à 24/02/2024, R$ 92.671,49 (Noventa e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), Órgão/unidade: 2.028 - Secretaria Municipal de Educação, atividade: 2.028 , elemento de despesa: 33.90.30.00, Fonte de recurso: 15520000, 15000000 e 15500000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - PA: 039/2023 Contratante: Prefeitura municipal de Antônio Gonçalves/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JACARÉ, INSCRITA NO CNPJ: 02.529.421/0001-30. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gênero alimentícios e hortifrutigrangeiros aos Grupos Formais e informais da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações no Município de Antônio Gonçalves/BA. vigência: 24/02/2023 à 24/02/2024, R$ 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais), Órgão/unidade: 2.028 - Secretaria Municipal de Educação, atividade: 2.028 , elemento de despesa: 33.90.30.00, Fonte de recurso: 15520000, 15000000 e 15500000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 PA: 039/2023, Prefeitura municipal de Antônio Gonçalves/BA. Contratada: ANA CLAUDIA AMORIM DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF 037.316.205-70. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gênero alimentícios e hortifrutigrangeiros aos Grupos Formais e informais da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações no Município de Antônio Gonçalves/BA . vigência: 24/02/2023 à 24/02/2024, R$ 39.892,66 (Trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), Órgão/unidade: 2.028 - Secretaria Municipal de Educação, atividade: 2.028, elemento de despesa: 33.90.30.00, Fonte de recurso: 15520000, 15000000 e 15500000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de seguro veicular. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 11 de abril de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 27 de março de 2023. MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa na área de saúde, para realização/confecção de próteses dentárias, nas descrições e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a resolução CIB nº 292/2023, de interesse da Secretaria Municipal Saúde do Município de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 07/04/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 993929. Baianópolis/Ba, 27 de março de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial n° 006-2023 - Contrato n° CPP-00601-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Juraci Alves de Andrade, CNPJ N° 27.303.638/0001-58. Objeto: Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar. Valor R$ 155.660,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 21/03/2023. Vigência: Até 21/09/2023. Pregão Presencial n° 006-2023 - Contrato n° CPP-00602-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Railde de Souza Pereira Oliveira - ME, CNPJ N° 11.850.350/0001-63, Objeto: Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar. Valor R$ 260.852,00 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura: 21/03/2023. Vigência: Até 21/09/2023. Pregão Presencial n° 006-2023 - Contrato n° CPP-00603-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: L. A. Pães, Bolos e Derivados, CNPJ N° 43.031.621/0001-45, Objeto: Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar. Valor R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Data de assinatura: 21/03/2023. Vigência: Até 21/09/2023. Pregão Presencial n° 006-2023 - Contrato n° CPP- 00604-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Leandro Custódio de Miranda, CNPJ N° 04.432.420/0001-06, Objeto: Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar. Valor R$ 375.848,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura: 21/03/2023. Vigência: Até 21/09/2023. Barra do Mendes - BA, em 21 de março de 2023. Antonio Barreto de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023 Proc. Adm. Nº4248/2022 - Inexigibilidade Nº 097/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FM E D, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, Contratada: EDITORA FTD LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 61.186.490/0001-57, com sede na Rua Rui Barbosa n° 156 Bairro Bela Vista São Paulo, CEP 01326- 010. OBJETO: contratação de empresa objetivando o fornecimento de material didático pedagógico, para atender o Sistema Estruturado de Ensino - Educação Infantil, deste município de Barreiras -BA. Valor Global: R$ 1.799.524,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: 24.03.2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna-se o Pregão Eletrônico N° 00025/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção de quadros-negros e reforma de mesas, cadeiras e armários das escolas municipais do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/04/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 12/04/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital disponível em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Dia 12/04/2023 às 9h. Menor preço global. Objeto: manutenção de rede de esgoto na sede. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 27 de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/04/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar com disponibilização do enxoval, destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Luara- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira