DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 13 de Abril de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 27 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.03.2023-SEMUS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.27.03.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender a necessidades das pessoas vivendo com o HIV/AIDS em situação de vulnerabilidade social e financeira assistidos pelo Serviço de Atenção Especializada-SAE do Município de Russas, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 13 de Abril de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 27 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.02SDH O(A) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 11 de abril de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.02SDH. Objeto: aquisição de kits de natalidade para atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 27 de março de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2803.25/23- PE/SETAS OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Aquisição de Itens de Gênero Alimentício para compor Cestas Básicas para Manutenção dos Diversos Programas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de março de 2023 a 13 de abril de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 13 de abril de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú/CE, 28 de março de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 Repetição O Município de São Gonçalo do Amarante - CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 17 de Abril de 2023 às 10h00min (dez horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública Nº. 001.2023, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação (Rua Menezes Pimentel, 54 Centro); Sala da Comissão Permanente de Licitação (Rua Ivete Alcântara, 120, Centro); Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br; Site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante - CE, 24 de Março de 2023 FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.04/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.04/2023, cujo objeto é AQUISICAO DE VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - TIPO FURGÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 13/04/2023, às 08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 13/04/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe-CE, 27 de março de 2023. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação de São João do Jaguaribe comunica aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO referente à Tomada de Preços nº 27.02.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PT Nº 1082493-80 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, declarando HABILITADOS os licitantes: 1. A. F. OLIVEIRA DA SILVA - ME; 2. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3. C V TOMÉ SERVIÇOS - ME; 4. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP; 5. CONSTRUTORA LIMOEIRENSE; 6. CRP COSTA CONSTRUÇÃO; 7. DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; 8. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 9. F. MARCIO DE A. MEDEIROS (MARTEX SERV E CONSTRUÇÕES); 10. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; 11. HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; 12. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13. KLF SERVIÇOS; 14. META EMP. E SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; 15. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 16. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS; 17. REMC CONST. & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIA LTDA - EPP; 18. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - ME; 19. ZENEDI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8666/93. São João do Jaguaribe-CE, 27 de março de 2023. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SAAE (BB Nº 992671) Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Contratação de empresa especialista em mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DA LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P235523/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SAAE (BB Nº 992671). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Março de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23005 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 17/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da quadra da Escola Odete Barroso, no distrito de Caracará, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P239864/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23005 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Abril de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.22.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais compras de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 27 de março de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA