DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação por: Recurso - Dotação - Elemento - Fonte; PNAE Fundamental - 0302.12.361.0008.2.047 - 33.90.30.00 - 1.552.0000.00; PNAE/CRECHE - 0302.12.365.0008.2.054 - 33.90.30.00 - 1.552.0000.00; PNAE/PRÉ-ESCOLA - 0302.12.365.0008.2.055 - 33.90.30.00 - 1.552.0000.00; PNAE/EJA - 0302.12.366.0008.2.056 - 33.90.30.00 - 1.552.0000.00; PNAE/AEE - 0302.12.367.0008.2.057 - 33.90.30.00 - 1.552.0000.00; Prazo da Contratação: 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, alterada e consolidada. Conforme Declaração Chamada Pública emitida pela Comissão Permanente de Licitação. Pacatuba- CE, 27 de março de 2023 OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de abril de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.13.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paracuru-Ce, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 27 de março de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 03 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 017.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica da localidade Camboas a Capim Açu, no Município de Paraipaba. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 27 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022-CP Processo: Concorrência N.º 007/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Lider Construções e Serviços EIRELI-ME; 02) Construtora Beija-Flor LTDA; 03) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; 04) FR Arcanjo Matos LTDA; 05) JMR Construções EIRELI; 06) AGF Projetos e Construções LTDA- EPP; 07) VAP Construções LTDA; 08) Construtora JLV LTDA. Inabilitados(S): 01) LC Projetos e Construções; 02) VK Construções e Empreendimentos LTDA, 03) CSB- Construtora Santa Beatriz; 04) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 05) Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA; 06) Arcturo Construções e Serviços LTDA; 07) RM Clemente Candido - ME; 08) Fênix - Locações e Empreendimentos EIRELI; 09) Estrutural Engenharia e Construções LTDA; 10) ARN Construções LTDA, 11) Construtora Impacto Comercio e Serviços; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 27 de Março de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.24.01/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciando as avenças em execução, junto as diversas secretarias do município, que será realizado dia 18/04/2023, ás 09h. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário das 08h às 14h. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, a serem prestados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos médicos ambulatoriais e exames auxiliares de diagnóstico, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de abril de 2023, às 08h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 27 de março de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2023.03.22.01 Contratante e Signatário: Secretaria de Educação, Veruzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do Contrato de nº 2023.03.22.01, Inexigibilidade Nº 2023.03.22.01, cujo objeto: Contratação de serviços cartorários de emolumentos da escritura pública de desapropriação, registro, averbações, autenticações, reconhecimentos de firmas e fotocopias do imóvel urbano objeto de desapropriação, com uma área total de 58.645,40 m² (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco metros e quarenta centímetros quadrados), com área construída de 10. 973,75 M² (dez mil, novecentos e setenta e três metros e setenta e cinco centímetros quadrados) e perímetro de 1.162,42 m, registrado sob a matrícula nº 1426, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício da comarca de Quixadá/CE. Valor da Desapropriação R$ 12.952.370,81. Favorecido: Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Quixadá, CNPJ: 02.785.268/0001-01 através de seu representante legal, o Sr. Christian Carmen Gomes Machado com valor global de R$ 30.012,02. Dotação Orçamentária n°: 0801.12.122.1215.2.020. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.66. Fonte de Recurso:1500100100. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.2 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.27.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Escola E. E. F. Antonio Vicente Florentino, no Sítio Chapada zona rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 17 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210 Quixelô/CE, 27 de Março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.27.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola E. E. F. Anacleto José da Silva, na Vila Acampamento no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 14 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210 Quixelô/CE, 27 de Março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.160.223 - PE O Pregoeiro, torna público que a partir das 15h do dia 29/03/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento, visando dar efetividade ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, junto a Prefeitura. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.e www.bll.org.br. MAX RONNY PINHEIRO. RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 701300123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, A RETIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0701300123-TP que circulou no Dou nº 58, seção 3, página 217 do dia 24/03/2023. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ARN Construções Ltda; Sertanus Serviços e Locações Ltda EPP; Águia Construções e Incorporações Ltda; e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: J J Locações e Construções Ltda; I P N Construções e Serviços Eireli ME; Construtora Impacto, Comercio e Serviços Ltda; Energy Serviços Ltda e Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED Aviso de Contrarrazões de Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 27 de Março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO