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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 220

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800220 220 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2023, visando a aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar Federal - ano 2021, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4 Investimento, de acordo com Emenda Parlamentar Federal - ano 2021, empresa vencedora: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA nos lotes 1 e 2 no valor de R$ 211.300,00 (duzentos e onze mil, trezentos reais). Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0001 Linhares, 27 de março de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, visando a aquisição de material permanente (viaturas caracterizadas e coletes de proteção balística), para estruturar a Guarda Civil Municipal do Município de Linhares, de acordo com o Convênio nº 935343/2022, empresas vencedoras: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA no lote 2 no valor de R$ 616.500,00 (seiscentos e dezesseis mil, quinhentos reais) e GOEMANN COMERCIAL EIRELI no lote 1 no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2022.042E0600022.01.0015 Linhares, 8 de março de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, visando a aquisição de material permanente (viaturas caracterizadas e coletes de proteção balística), para estruturar a Guarda Civil Municipal do Município de Linhares, de acordo com o Convênio nº 935343/2022, empresas vencedoras: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA no lote 2 no valor de R$ 616.500,00 (seiscentos e dezesseis mil, quinhentos reais) e GOEMANN COMERCIAL EIRELI no lote 1 no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2022.042E0600022.01.0015 Linhares, 8 de março de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, com certificado da ANVISA, para atender a UAF - unidade de assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES. Início de entrega das propostas: 28/03/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 11/04/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.01.0002. Mimoso do Sul-ES, 27 de março de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO E HOMOLOGAÇÃO ARP ID 2023.051E0700001.16.0001 O Município de Muqui-ES, em face do processo administrativo 1277/2023 e seg., destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2022, derivada do Pregão Presencial nº 17/2022 (Processo Administrativo nº 041/2022) do Município de Itanhomi-MG, homologo a adesão à referida Ata de Registro de Preço para aquisição com a empresa INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, para fornecimento do citado objeto, cujo valor é de R$ 214.036,92. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. Muqui-ES, 27 de março de 2023. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE ADESÃO ID 2023.051E0500001.16.0001 O Município de Muqui-ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em face do processo administrativo 1285/2023., destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2022, derivada do Pregão Presencial nº 17/2022 (Processo Administrativo nº 041/2022) do Município de Itanhomi-MG, homologo a adesão à referida Ata de Registro de Preço para aquisição com a empresa INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, para fornecimento do citado objeto, cujo valor é de R$ 30.879,78. Contratante: Prefeitura Municipal de M u q u i - ES . Muqui-ES, 27 de março de 2023. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será o certame em epigrafe será adiado para o dia 31 de março de 2023, permanecendo inalterado o horário. Em, 26 de março de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 000188-ADE/2022. Processos: 011415/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Fica o Contrato nº 000188/2022 prorrogado até 06 de abril de 2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Convênio MAPA nº 911409/2021 - Plataforma + Brasil nº 020815/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de construção de uma Unidade de Ensino da Educação Infantil Creche, no Bairro Dois Pinheiros no Município de Santa Teresa-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 28/04/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa, 27 de março de 2023 KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (FMS) O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final do PE nº 008/2023 cujo objeto é SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER PARA ATENDER ESSA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA BÁSICA E ANEXOS do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, sendo o resultado FRACASSADO. Processo nº: 013.281/2022 ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.02.0008 São Mateus/ES, 27/03/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2021 - 4º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 38.952/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: Perc Construções e Incorporações Ltda. OBRA: Drenagem e Pavimentação do Bairro Balneário de Carapebus, no Município da Serra. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 15.451.0037.2.214 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Data da Assinatura: 13/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da EMEF JOEIRANA "A", com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 13/04/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0013. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Joeirana "A", com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 14/04/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0014. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações