DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 DATA DA ABERTURA: 18/04/2023 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELI CARDOZO MOREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 920147/MDR/CAIXA . O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0016 Vargem Alta/ES, 24 de março de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 - SRP WCompras ID 229274 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0500001.02.0002 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000035/2023 WCompras ID 229274 Objeto: AQUISIÇÃO DE (01) UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 897238/2019 DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO. Acolhimento das propostas a partir de: 29/03/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 20/04/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 20/04/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2023. PROCESSO nº 23.749/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Código CidadES: 2023.076E0600024.02.0001 Das partes: PMVV X CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. Do objeto: Alteração da Unidade Gestora e a Dotação Orçamentária, bem como retificação de erro material de digitação referente ao valor do Contrato nº 093/2023. Da alteração: fica alterada a unidade gestora para fundo municipal dos direitos e do bem estar dos animais - FMDBEA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.980.300/0001-50. Da retificação: fica retificado os valores do lote I e anexo I, sendo o valor unitário correto R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). SEMMA/PMVV. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 044/2021. Processos: 6464599/2019. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0028. Contratada: PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de controle e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/03/2023 a 25/03/2024, no mesmo valor do 1º Termo Aditivo, conforme o Anexo I deste Termo Aditivo. Valor do Aditivo: R$ 1.930.290,88 (um milhão, novecentos e trinta mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Vigência: de 26/03/2023 a 25/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000 e 1.500.0015.1002. Nota de Empenho: 1044-000. Data de assinatura do Termo: 23/03/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 367/2023 e 227/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 5107617/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0034. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERENCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Início de entrega das propostas: dia 31/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/04/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/04/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 23 de março de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 2308556/2020. ID (CIDADES): 2023.077E0600002.09.0001. RATIFICO a contratação da empresa RENOVA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 25.309.819/0001-66, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Municipais nºs 14.224/2009 e 16.522/2015, visando a execução dos serviços remanescentes do Contrato nº 003/2022, para a execução das obras e serviços de reforma do CMEI Rubens Duarte de Albuquerque, localizado na Rua Daniel Abreu Machado, nº 811, Bairro Itararé, nesta Capital, no valor de R$ 1.418.128,44 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), com prazos de execução de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme justificativas apresentadas e com base nos Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnico (CGM) em anexo. Justificativa: O Projeto Mapenco tem como principal objetivo, a disponibilização de dados de risco de caráter geológico-geotécnico para tomada de decisões do poder público municipal. Dotação: 14.01-12.365.0001.1.0017 (Reforma das Unidades de Ensino) - 4.4.90.39.11 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) - 1.500.0025.1001 (Receita Impostos e de Transf. Impostos - Educação). Vitória-ES, 23 de março de 2023. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 038/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: AUDAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 19.286.679/0001-55. OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) Microcomputadores Portáteis modelo (COMPAC), em atendimento ao item 03 do Termo de Referência, 01 (um) Grupo Gerador modelo (AU DA Z ) , em atendimento ao item 05 do Termo de Referência e 01 (uma) Impressora Laser Multifuncional (EPSON), em atendimento ao item 06 do Termo de Referência. VALOR: R$ 57.187,70 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 039/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: BH DENTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Consultório Odontológico Portátil modelo (DENTEMED - CONJUNTO ODONTOLÓGICO MAGNUS TRANSPORTÁTIL PNEUMÁTICO), em atendimento ao item 04 do Termo de Referência. VALOR: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 040/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI-ME (INFO SETE INFORMÁTICA), CNPJ nº 48.873.648/0001-07. OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) Microcomputadores completos modelo (Btec - Ryzen 3 - 4100/8gb/256gb/Dvd/21,5"/wifi/kit/win pr10pro), em atendimento ao item 08 do Termo de Referência e 01 (um) Nobreak modelo (Multilaser EN066), em atendimento ao item 09 no Termo de Referência. VALOR: R$ 4.925,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 041/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: D CARVALHO REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 48.176.073/0001-65. OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) Aparelhos de Ar Condicionado 12.000 Btus modelo (AGRATTO/ECST12QF4-02), em atendimento ao item 01 do Termo de Referência. V A LO R : R$ 3.800,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 042/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: HEALT EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 30.749.060/0001-72. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Sistema de Ultrassom Diagnóstico modelo (CBIT 4), em atendimento ao item 10 do Termo de Referência. VALOR: R$ 80.500,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 043/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: HOSPITRONICA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ nº 17.737.428/0001-14. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Bisturí Elétrico modelo (EMAI BP 150S), em atendimento ao item 02 do Termo de Referência. VALOR: R$ 3.800,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 044/2023 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: CLEYTON GONÇALVES DE SOUZA E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 14.045.955/0002- 50. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) Lanterna Clínica modelo (CRÉÉ - CLÍNICO), em atendimento ao item 07 do Termo de Referência. VALOR: R$ 90,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/06/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01330/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 045/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001- 27.OBJETO: Execução de CONCURSO PÚBLICO conforme proposta em anexo, e em conformidade com o Edital ao qual este termo se vincula, visando o preenchimento cargos de públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos Editais, aplicação de provas, correção e divulgação dos resultados, com o objetivo de atender às demandas indicadas pelas Secretarias da Municipalidade. VALOR: R$ 37.500,00 VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/09/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 068/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº 002/2023 Sítio D'Abadia-GO, 27 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ERRATA Nº 001/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, retificar no EDITAL a redação do Preâmbulo quanto a data da realização do certame, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000057/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SIM) nº. 000008332/2023 e Processo (SEI) n°.