DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 27 de março de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 3309/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2023. Contrato n.º: 096/2023 - CPL e 097/2023 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62; Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39; Fundo Municipal de Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 21.443.235/0001-28; Fundo Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22; Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 21.443.252/0001-65 e Município de Formosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: PARANÃ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.216.796/0001-30 e POSTO ITIQUIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.094.940/0001-48 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor total: R$ 11.438.292,48. Dotação Orçamentária nº: 0222.1.65.04.121.0104.2309.33903000.1.100.0;0190.1.64.04.123.0105.2314.33903000.1. 100.0;0151.1.55.27.812.0115.2335.33903000.1.100.0;0108.1.52.04.122.0112. 2415.33903000.1.100.0;0732.10.1.20.122.0130.2414.33903000.1.100.0;0005.1.3. 04.122.0102.2306.33903000.1.100.0;0820.12.1.12.361.0118.2342.33903000.1. 101.0;0852.12.1.12.365.0118.2429.33903000.1.101.0;0259.1.66.15.452.0108. 2322.33903000.1.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.33903000.1.100.0;0686.9.24. 04.122.0128.2383.33903000.1.100.0;0028.1.30.04.122.0036.2326.33903000. 1.100.0 e 0089.1.51.04.122.0111.2325. 33903000. 1.100.0. AVISO DE RESCISÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95, torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de Preço nº 048/2022, provenientes do Pregão Presencial nº 017/2022, com a empresa BRASILIA GASES MEDICINAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.987/0001-16, cujo objeto trata-se de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gases medicinais, visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da secretaria municipal de saúde no Município de Formosa - GO, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285 de 29 de julho de 2022, e nos termos da Lei Federal n.°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022, objeto do processo nº 90172379/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Mobilidade - SMM, do tipo MELHOR TÉCNICA, destinado à "Contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas educativas da Secretaria Municipal de Mobilidade de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura encontra- se adiada "SINE DIE", FICA ESTABELECIDA NOVA DATA DE ABERTURA PARA 16 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco - C, Térreo, Park Lozandes, Goiânia, Goiás ou pelo site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62)3524-4048, e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 24 de março de 2023. DENES PEREIRA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga torna público a Primeira Retificação no Edital da Chamada Publica 001/2023, para credenciamento de profissionais na área da saúde, onde foi retificado os seguintes pontos; Para todas especialidades médicas em que era exigido o RQE (Registro de Qualificação de Especialidade), passe a contar a possibilidade de apresentação de Curso de Especialização na Área Pretendida OU residência médica OU RQE; As funções de teste da linguinha e orelhinha poderão ser exercidas por Fonoaudiólogo OU Pediatra (Médico(a) com Curso de Especialização na Área Pretendida OU residência médica OU RQE; As funções de Educador Físico poderão ser exercidas por quem possua licenciatura ou bacharelado; As funções de Arteterapeuta para Caps poderão ser exercidas por quem possua Curso de Especialização em Arteterapia, Psicopedagogo ou Neuropedagogo. Informações pelo fone (62) 3355- 7200, e e-mail(s) [email protected], licitacoesitapuranga@gmail .com . Itapuranga - Go, 27 de Março de 2023. ELIZABETHE CRISTINA MARTINS CARDOSO Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO: 13697/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, para FUTURA e EVENTUAL aquisição de insumos, tira reagente, sonar e sondas, para atender as Unidades de Saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/04/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 27 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022056519 Expirado o prazo recursal, o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2022056519, que tem por objeto a Eventual e Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para alimentação Escolar (merenda escolar) para a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , comunico a HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Presencial nº 002/2023, ficando convocadas as Empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIZ - LTDA - CNPJ- 36.447.611/0001-20, vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 12, 13, 18, 20, 22, 23, 30 e 31, no valor de R$ 1.485.010,00; LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ - 20.230.576/0001-52, vencedora dos itens 02, 05, 07, 14 e 19 no valor de R$ 1.631.600,00; MAPAJU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - CNJP 36.821.330/0001-95, vencedora dos itens 24, 25 e 26 no valor de R$ 1.787.500,00 e MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS EIRELI - CNJP 10.418.858/0001-24, vencedora dos itens 06, 10, 11, 15, 16, 17, 21, 27, 28 e 29 no valor de R$ 5.893.000,00, ficando convocados os mencionados acima para a assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Luziânia- GO, aos 27 de março de 2023. TIAGO RIBEIRO MACHADO Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023003399 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, nos termos da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público a republicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas ruas no bairro Parque JK e Santa Fé, no Município de Luziânia-GO, a serem pagos com recursos do Federal e contrapartida Municipal, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666- 8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-GO, 27 de março de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 018/2023 DATA: 10/04/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Aquisição de suplementos nutricionais destinados atender as demandas da farmácia básica adjudicada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MINAÇU/GO. PREGÃO: 020/2023 DATA: 11/04/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO MINAÇU/GO. MINAÇU/GO, 27 DE MARÇO DE 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023 DATA: 03/04/2023 HORÁRIO: 9h OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação tendo por objeto a elaboração de projetos de interesse público e recíprocos, sem a transferência de recursos financeiros, na área de energias renováveis, usinas solares fotovoltaicas, iluminação pública e telecomunicações, resíduos sólidos urbanos e saneamento básico. Minaçu/GO 27 de Março de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS- Presidente da CPL