DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 14 de abril de 2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.montividiu.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3629-1530. Montividiu - GO, de 28 de março de 2023. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 230/2023 PROCESSO N° 4119/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União em atendimento ao fundo municipal de saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA CNPJ: 04.217.572/0001-88 VALOR: R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) Data da Vigência: 10 MESES ASSINATURA: 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023 PREGÃO PRESENCIAL- Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 274/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de: "Registro de preços para Aquisição óleos lubrificantes e graxas para manutenção da frota do municipio de Mozarlândia - GO", tendo como vencedora as Empresas: PARANÁ PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.315.427/0001-26, estabelecida em Rua Paraná, QD. 140, LT. 11/B, Bairro Setor Pauzanes - Rio Verde - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 4, 5, 3, 2, 6, 8; R$ 220.255,00 (duzentos e vinte mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) e a empresa BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.146.674/0001-62, estabelecida em Rua C72, Nº 112, QD. 157, LT. 08, Bairro Setor sudoeste - Goiânia - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 1, 9, 7; R$ 174.430,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais). Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 394.685,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir da data de Assinatura e está disponível no site www.mozarlandia.go.gov.br. Maiores informações no endereço da Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou através do email: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3280/2023 PREGÃO PRESENCIAL- Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 3280/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de: "Registro de preços para Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, para atender as secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Mozarlândia - GO", tendo como vencedor a Empresa: FRANKS PAULO DANTAS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.140.374/0001-70, estabelecida em Avenida José Camelo, nº 750, Centro, Mozarlândia - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 13, 5, 10, 7, 2, 3, 9, 4, 12, 8, 1, 11, 6. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 424.690,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir da data de Assinatura e está disponível no site www.mozarlandia.go.gov.br. Maiores informações no endereço da Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia- GO, ou atraves do email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 DESERTA E REABERTURA O Município de Nazário/GO torna público que para ciência dos interessados, que tento em vista o não comparecimento de interessados na Chamada Publica nº 01/2023 com julgamento no dia 22/03/2023 as 10:00, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIARE DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NAZARIO/GO. Data da sessão pública: 11/04/2023 as 08:15 horas. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 TIPO: Menor por item. OBJETO: Registro de preços prestação de serviços com locação de tendas, som, palcos e estrutura para eventos e outros, destinados a atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO e Secretarias Vinculadas. DATA/HORÁRIO: 10 de abril de 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628- 1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de INSUMOS E MATERIAL DE ENFERMAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO - /HORÁRIO: 11 de abril 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R- 230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação Novo Gama- GO, aos 27 de março de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre convocação de pessoal concursado e dá outras providências". A Senhora Secretária de Governo e Administração do Município de Paraúna, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais; Considerando o Decreto Municipal n° 71/2022 de 28/03/2023. resolve: Art. 1º. Ficam convocados os concursados abaixo descritos, a comparecerem nesta Secretaria e se apresentarem, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias corridos, conforme item 263 do edital e Lei Municipal n. 1.673/2005. CONVOCADOS (Cargo -Inscrição - Nome- Situação- Classificação) Analista Ambiental 800644 DANIEL ARAUJO RAMOS DOS SANTOS Cadastro de reserva6/ Motorista 800714 LUIZ CARLOS COELHO MOREIRA JUNIOR Cadastro de reserva35/ Motorista 801075 RONES LOPES PORTILHO Cadastro de reserva36/ Operador de Serviços Gerais- sede (zona urbana) 803104 SORAIA AVELINA E SOUZA Cadastro de reserva49/ Profissional do Magistério pedagogo - sede (zona urbana) 805292 LUIS ANTONIO SABINO DE SOUZA Cadastro de reserva56.Art. 2º.O candidato deverá apresentar os documentos abaixo no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação do Decreto Municipal n° 71/2023 de 28/03/2023:Cópia documento de identidade/RG/carteira funcional; Cópia CPF;1 foto 3x4;Cópia de título de eleitor (com comprovante das 2 últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral);Cópia de certificado de reservista (para homens de até 45 anos);Cópia de comprovante de endereço atual; Cópia de comprovante de endereço desde setembro de 2019 para agente comunitário de saúde, com declaração do proprietário do imóvel; Cópia de PIS/PASEP; Cópia da última declaração do imposto de renda; Comprovante de conta corrente no Bradesco, Cópia de comprovante de escolaridade; Cópia de certidão de nascimento (solteiro);Cópia de certidão de casamento/divorcio; Cópia de certidão de nascimento de filhos dos filhos menores de 21 anos; Cópia de CPF dos filhos menores; Cópia de CPF cônjuge; Certidão negativa cível e criminal Justiça Estadual da residência nos últimos 5 anos; Certidão negativa cível e criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária da residência nos últimos 5 anos; Currículo profissional;Declaração de bens/IR; Declaração nepotismo com reconhecimento de firma; Declaração de vínculos diversos com reconhecimento de firma;Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego; Declaração de endereço eletrônico; Declaração de aceitação; Declaração de residência; Declaração de ausência de pena de demissão ou suspensão. Art. 3º. O candidato deverá apresentar os exames abaixo, com laudo e submeter-se a apreciação da Junta Médica da Prefeitura de Paraúna em dia e local a ser designado pelo Departamento de Recursos Humanos. Machado guerreiro (chagas);Glicemia; Raio x do tórax; Eletrocardiograma; Oftalmológico; ANTI HBS; HBSAG; ANTI HCV; Toxicológico (cargos: motorista, operador de máquinas pesadas e operador de máquinas leves);Audiometria (cargos: motorista, operador de máquinas pesadas e operador de máquinas leves, operador de serviços gerais, auxiliar de serviços de higiene e alimentação, gari coletor);Laringoscopia indireta (para o cargo de profissional de magistério);Raio x de coluna total (para os cargos de agente de manutenção mecânica, auxiliar de serviços de higiene e alimentação, eletricista, gari coletor e operador de serviços gerais).REGISTRE-SE, Gabinete da Senhora Secretária de Governo e Administração do Município de Paraúna, Estado de Goiás, aos 28/03/2023. FERNANDA GONÇALVES FERREIRA FERRO. Secretária Municipal de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO 020/2023 Processo N° 1979/2023 Empresa: ARAUJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução da obra do alambrado, portal de acesso e do reservatório, localizados no parque de exposição no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, juntamente coma proposta da CONTRATADA que deram origem a este instrumento contratual. Assinatura: 27/03/2023 Vigência: 27/03/2023 à 27/07/2023. Valor Global: R$ 79.332,58 (Setenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Dotação orçamentária: 04.20.20.606.0079.1.127-4.4.90.51.00 - CONSTR. REFOR. OU AMPL. DO PARQUE AGROPECUÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA-GO Contratada: RENATO DOS SANTOS SILV A SERVIÇOS Objeto: Fica prorrogado por 90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/02/2023, findando-se em 25/05/2023.Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00 - Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Execução da obra do alambrado, portal de acesso e do reservatório, localizados no parque de exposição no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, juntamente com a proposta da CONTRATADA que deram origem a este instrumento contratual. O Município de Perolândia/GO, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da assessoria jurídica do Município, resolve, HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Dispensa de Licitação de n. 124/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS/GO, tendo como vencedora a empresa ARAUJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.758.744/0001-96, com o seguinte objeto: Execução da obra do alambrado, portal de acesso e do reservatório, localizados no parque de exposição no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, juntamente coma proposta da CONTRATADA que deram origem a este instrumento contratual, pelo valor de R$ 79.332,58 (Setenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Perolândia - GO, 27 de Março de 2023. GRETE ELISA BALZ ROCHA Prefeita