DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800226 226 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 -SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2022, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada para execução de serviços e obras de engenharia de tráfego para implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical, suspensa e dispositivos auxiliares nas ruas, avenidas e logradouros do município de Açailândia, com fornecimento de material e mão de obra, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 24 de março de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010115/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010115/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e FRANCISCO PAULO MEDEIROS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 8.602,97. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. FRANCISCO PAULO MEDEIROS DE LIMA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010120/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010120/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e IRIENIS SOUSA MORAIS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.821,78. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. IRIENIS SOUSA MORAIS - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010105/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010105/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e CLEBSON MENDES MIRANDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 30.563,76. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. CLEBSON MENDES MIRANDA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010106/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010106/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e CLEIDE PINHEIRO DA SILVA. ESPÉCIE: OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.765,40. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a Sra. CLEIDE PINHEIRO DA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010150/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010150/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e RANIELE NIKELE CANTUÁRIA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 9.712,45. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. RANIELE NIKELE CANTUÁRIA DA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010153/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010153/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e RUTE ERICA ARAUJO DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 22.364,11. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. RUTE ERICA ARAUJO DA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010131/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010131/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARCIA VALE LOPES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.310,47. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a Sra. MARCIA VALE LOPES - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010133/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010133/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA CIRLENE PEDROSA LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.739,28. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a Sra. MARIA CIRLENE PEDROSA LIMA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010128/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010128/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e LUANNA BORGES DE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.634,27. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a Sra. LUANNA BORGES DE OLIVEIRA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010101/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010101/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 479.180,00. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO ; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010102/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010102/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e ANTONIA PEREIRA DA COSTA LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.999,17. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. ANTONIA PEREIRA DA COSTA LIMA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010141/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010141/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA MOURA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.982,92. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA MOURA DA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010152/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010152/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e RITA SOUSA COSTA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 20.207,81. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. RITA SOUSA COSTA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010154/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010154/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e SILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.000,81. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. SILVANA MORAIS DE OLIVEIRA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010140/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010140/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA LUIZA LIMA DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 25.947,34. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA LUIZA LIMA DE SOUSA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010124/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010124/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e JOSÉ VAGNO RODRIGUES MENDES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 32.798,09. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. JOSÉ VAGNO RODRIGUES MENDES - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010127/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010127/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e KEILYANE COSTA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 9.618,72. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. KEILYANE COSTA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023.