DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. EVERLANE BARROS ABREU - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010118/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010118/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e GEOVANDER SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 14.151,42. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. GEOVANDER SOUSA DOS SANTOS - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010151/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010151/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e RENATO BORGES DE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.145,58. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. RENATO BORGES DE OLIVEIRA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010143/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010143/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA PEDROSA LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 8.461,95. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA PEDROSA LIMA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010134/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010134/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.266,76. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA DE LIMA - Produtora. Bacabal/MA , 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010137/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010137/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA GORETH DE SENA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 9.139,48. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA GORETH DE SENA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010138/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010138/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA JOSE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.239,42. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA JOSE OLIVEIRA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010104/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010104/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e CLAUDILENE ARAÚJO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.792,21. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. CLAUDILENE ARAÚJO - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010155/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010155/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO BORGES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.978,34. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO BORGES - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010157/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010157/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e THAIANE DE SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 14.138,67. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. THAIANE DE SOUSA DOS SANTOS - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010146/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010146/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e NEUDO DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.665,25. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. NEUDO DE SOUSA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010148/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010148/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.267,53. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010130/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010130/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MANOEL MACIEL DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.159,84. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. MANOEL MACIEL DA SILVA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010136/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010136/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA DO CARMO MARQUES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 10.960,92. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA DO CARMO MARQUES - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010139/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010139/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA LUCIA LIMA DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 14.178,34. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA LUCIA LIMA DE SOUSA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010122/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010122/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e JOÃO DA CONCEIÇÃO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 25.366,39. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. JOÃO DA CONCEIÇÃO SILVA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010123/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010123/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e JOÃO RODRIGUES DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 10.039,09. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010125/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010125/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e JOSELIA OLIVEIRA DE PINHO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.643,83. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. JOSELIA OLIVEIRA DE PINHO - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010129/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010129/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e LUIS CARLOS PEREIRA DA COSTA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.223,98. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. LUIS CARLOS PEREIRA DA COSTA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023.