DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. FRANCISCA LIMA DA SILVEIRA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010103/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010103/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e ANTONIO MATOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.516,24. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. ANTONIO MATOS - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010149/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010149/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 35.626,80. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010111/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010111/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e EUSIONIO DE SOUSA GOMES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.640,39. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. EUSIONIO DE SOUSA GOMES - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010117/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010117/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e FRANCISCO VIEIRA VIANA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 37.290,39. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. FRANCISCO VIEIRA VIANA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010158/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010158/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e VALTER VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.271,01. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. VALTER VIEIRA DA SILVA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010142/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010142/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.743,86. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA NASCIMENTO SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010147/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010147/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e PAULO DA CONCEIÇÃO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.594,43. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. PAULO DA CONCEIÇÃO SILVA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010132/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010132/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA BEATRIZ MENDES MIRANDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.799,81. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA BEATRIZ MENDES MIRANDA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010135/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010135/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOUVEIA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.022,41. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOUVEIA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010110/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010110/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e ELIZANGELA SANTOS LAGO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 28.297,08. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. ELIZANGELA SANTOS LAGO - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010114/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010114/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e FRANCISCO DA SILVA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 10.790,07. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. FRANCISCO DA SILVA SOUSA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010119/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010119/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e HILDECY RODRIGUES MENDES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 8.378,86. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. HILDECY RODRIGUES MENDES - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010109/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010109/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e DEUSENIRA OLIVEIRA DA SILVA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 13.422,38. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. DEUSENIRA OLIVEIRA DA SILVA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010156/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010156/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e TEREZINHA MORAIS DOS SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.512,40. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a Sra. TEREZINHA MORAIS DOS SANTOS - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010144/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010144/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MARTA DE SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 11.286,42. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. MARTA DE SOUSA RIBEIRO - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010121/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010121/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e IVANILDE DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 12.942,34. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e a CONTRATADA a Sra. IVANILDE DA CONCEIÇÃO - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010126/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010126/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e JOSENILDA DA SILVA PEREIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 24.983,59. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e CONTRATADA a Sra. JOSENILDA DA SILVA PEREIRA - Produtora. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010116/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010116/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 15.678,20. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023.