DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. CLEUTON RUFINO DA SILVA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010108/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010108/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e DANIEL SOUSA MORAIS DOS SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 10.032,32. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. DANIEL SOUSA MORAIS DOS SANTOS - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010145/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 03010145/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA e MAURICIO DE LIMA VIANA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 30.850,33. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE a Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, e o CONTRATADO o Sr. MAURICIO DE LIMA VIANA - Produtor. Bacabal/MA, 15 de março de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED/PMB Ao décimo dia do mês de março de dois mil e vinte e três, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação, situada à Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Coelho Dias, Bacabal/MA, deu-se através da Secretária Municipal de Educação, ROSILDA ALVES DOS SANTOS, o resultado final da Chamada Pública N° 001/2023. Aberto os trabalhos foi constatado que não compareceu nenhum representante dos grupos informais, mas fora constatado o recebimento de envelopes de documentação de habilitação e de projetos de venda dos seguintes produtores individuais: ANTONIA PEREIRA DA COSTA LIMA; ANTONIO MATOS; CLAUDILENE ARAUJO; CLEBSON MENDES MIRANDA; CLEIDE PINHEIRO DA SILVA; CLEUTON RUFINO DA SILVA; DANIEL SOUSA MORAIS DOS SANTOS; DEUSENIRA OLIVEIRA DA SILVA; ELIZANGELA SANTOS LAGO; EUSIONIO DE SOUSA GOMES; EVERLANE BARROS ABREU; FRANCISCA LIMA DA SILVEIRA; FRANCISCO DA SILVA SOUSA; FRANCISCO PAULO MEDEIROS DE LIMA; FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO VIEIRA VIANA; GEOVANDER SOUSA DOS SANTOS; HILDECY RODRIGUES MENDES; IRIENIS SOUSA MORAIS; IVANILDE DA CONCEIÇÃO; JOÃO DA CONCEICAO SILVA; JOÃO RODRIGUES DE SOUSA; JOSÉ VAGNO RODRIGUES MENDES; JOSÉLIA OLIVEIRA DE PINHO; JOSENILDA DA SILVA PEREIRA; KEILYANE COSTA SILVA; LUANNA BORGES DE OLIVEIRA; LUIS CARLOS PEREIRA DA COSTA; MANOEL MACIEL DA SILVA; MÁRCIA VALE LOPES; MARIA BEATRIZ MENDES MIRANDA; MARIA CIRLENE PEDROSA LIMA; MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA DE LIMA; MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOUVEIA; MARIA DO CARMO MARQUES; MARIA GORETH DE SENA SILVA; MARIA JOSÉ OLIVEIRA; MARIA LUCIA LIMA DE SOUSA; MARIA LUIZA LIMA DE SOUSA; MARIA MOURA DA SILVA; MARIA NASCIMENTO SILVA; MARIA PEDROSA LIMA; MARTA DE SOUSA RIBEIRO; MAURÍCIO DE LIMA VIANA; NEUDO DE SOUSA; PAULO DA CONCEIÇÃO SILVA; RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA; RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA; RANIELE NIKELE CANTUÁRIA DA SILVA; RENATO BORGES DE OLIVEIRA; RITA SOUSA COSTA; RUTE ÉRICA ARAÚJO DA SILVA; SILVANA MORAIS DE OLIVEIRA; TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO BORGES; TEREZINHA MORAIS DOS SANTOS; THAIANE DE SOUSA DOS SANTOS; VALTER VIEIRA DA SILVA; e foram entregues os envelopes de documentação e projeto de venda do grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, cadastrada CNPJ-MF sob o n° 02.078.577/0001-41; além de ter sido entregue os envelopes de documentação e projeto de venda da empresa N. DO N. MONTELES, cadastrada CNPJ-MF sob o nº 35.405.126/0001-20. A secretária verificou os lacres dos envelopes de habilitação e de projetos de venda apresentados, logo depois foram abertos os envelopes de habilitação deixando ao lado os envelopes de projetos de venda. Foram analisados os documentos e a secretária certificou-se que todos os produtores apresentaram toda a documentação exigida no edital ficando assim todos os produtores e grupo formal participantes habilitados, sendo que a empresa N. DO N. MONTELES em virtude de não estar classificada nos critérios básicos da chamada pública, pois o procedimento é exclusivo para produtores rurais da Agricultura Familiar na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Capítulo V da Resolução FNDE n° 06/2020 que dispõe sobre o PNAE, sendo a mesma uma empresa individual cujo responsável legal é o Sr. NIXON DO NASCIMENTO MONTELES, não sendo um grupo formal formado por associados/cooperados. Em seguida foram abertos os envelopes contendo os projetos de venda dos participantes, os quais foram lidos e examinados. Em seguida foi determinado que se fizesse o mapa de apuração e classificação, resultando o seguinte: ANTONIA PEREIRA DA COSTA LIMA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.999,17; ANTONIO MATOS, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.516,24; CLAUDILENE ARAÚJO, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.792,21; CLEBSON MENDES MIRANDA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 30.563,76; CLEIDE PINHEIRO DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.765,40; CLEUTON RUFINO DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.187,19; DANIEL SOUSA MORAIS DOS SANTOS, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 10.032,32; DEUSENIRA OLIVEIRA DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.422,38; ELIZANGELA SANTOS LAGO, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 28.297,08; EUSIONIO DE SOUSA GOMES, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.640,39; EVERLANE BARROS ABREU, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 10.571,28; FRANCISCA LIMA DA SILVEIRA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 14.132,85; FRANCISCO DA SILVA SOUSA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 10.790,07; FRANCISCO PAULO MEDEIROS DE LIMA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 8.602,97; FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 15.678,20; FRANCISCO VIEIRA VIANA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 37.290,39; GEOVANDER SOUSA DOS SANTOS, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 14.151,42; HILDECY RODRIGUES MENDES, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 8.378,86; IRIENIS SOUSA MORAIS, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.821,78; IVANILDE DA CONCEIÇÃO, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.942,34; JOÃO DA CONCEICAO SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 25.366,39; JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 10.039,09; JOSÉ VAGNO RODRIGUES MENDES, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 32.798,09; JOSÉLIA OLIVEIRA DE PINHO, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.643,83; JOSENILDA DA SILVA PEREIRA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 24.983,59; KEILYANE COSTA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 9.618,72; LUANNA BORGES DE OLIVEIRA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.634,27; LUIS CARLOS PEREIRA DA COSTA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.223,98; MANOEL MACIEL DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.159,84; MARCIA VALE LOPES, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.310,47; MARIA BETARIZ MENDES MIRANDA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.799,81; MARIA CIRLENE PEDROSA LIMA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.739,28; MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA DE LIMA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.266,76; MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOUVEIA , apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.022,41; MARIA DO CARMO MARQUES, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 10.960,92; MARIA GORETH DE SENA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 9.139,48; MARIA JOSÉ OLIVEIRA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.239,42; MARIA LUCIA LIMA DE SOUSA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 14.178,34; MARIA LUIZA LIMA DE SOUSA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 25.947,34; MARIA MOURA DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.982,92; MARIA NASCIMENTO SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.743,86; MARIA PEDROSA LIMA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 8.461,95; MARTA DE SOUSA RIBEIRO, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.286,42; MAURÍCIO DE LIMA VIANA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 30.850,33; NEUDO DE SOUSA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.665,25; P AU LO DA CONCEIÇÃO SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 13.594,43; RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.267,53; RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 35.626,80; RANIELE NIKELE CANTUÁRIA DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 9.712,45; RENATO BORGES DE OLIVEIRA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.145,58; RITA SOUSA COSTA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 20.207,81; RUTE ERICA ARAUJO DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 22.364,11; SILVANA MORAIS DE OLIVEIRA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.000,81; TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO BORGES, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.978,34; TEREZINHA MORAIS DOS SANTOS, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 12.512,40; THAIANE DE SOUSA DOS SANTOS, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 14.138,67; VALTER VIEIRA DA SILVA, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 11.271,01 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, apresentou projeto de venda no valor global de R$ 479.180,00; perfazendo um total de R$ 1.341.639,00. A empresa N DO N MONT E L ES apresentou projeto de venda para os seguintes itens: polpas de fruta de acerola, caju, goiaba e manga, ficando empatada com os produtos apresentados pela Associação, para desempate a resolução n° 6/2020, art. 35, § 4°, inciso III, letra "a" do FNDE define que a prioridade são para as organizações que tem a maior porcentagem de agricultores, a Associação apresenta 74 produtores rurais, enquanto que a empresa N do N MONT E L ES apresenta 9 produtores, sendo assim a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO tem prioridade na contratação. Após a apuração e classificação, deu-se como vencedores todos os produtores rurais e o grupo formal da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, POR ESTAREM EM CONFORMIDADE COM O EDITAL. A secretária deu por encerrado o certame. Conforme projetos de venda apresentados, seguindo os critérios definidos saindo vencedores os produtores e grupo formal acima mencionados, por estarem em conformidade com a legislação em vigor e com os critérios definidos para a Chamada Pública. Bacabal - MA, 10 de março de 2023. ROSILDA ALVES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 -INFRA Referente Concorrência Pública N° 13/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa IRCON CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais, no município de Balsas/MA, decorrente do Convênio SICONV nº 906313/2020, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Balsas - MA. VALOR: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 3.555.665,35 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1- 005.4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 06 (seis) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 27 de março de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Roger Dall' Agnol (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo 716/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para locação de som, iluminação, arquibancadas, barracas, danças folclóricas e bandas para o evento do festejo junino, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2043 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.283.016,58 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 12 de abril de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do diário oficial da união do dia 06/03/2023, página 241, seção 3, dispensa 11/2023 onde-se lê: R$ 25,00 (duzentos e cinquenta reais), Lê-se: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Onde-se lê: Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. Lê-se: Vigência: 06(meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de março de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do diário oficial da união do dia 22/03/2023, página 209, seção 3, dispensa 21/2023, onde-se lê: EXTRATO DE CONTRATO nº 181/2023, Lê-se: EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2023. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de março de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA.