DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Décima Primeira do contrato nº. 003/2022, alterando o prazo de vigência de 04 de janeiro de 2022 a 04 de janeiro de 2023, para 04 de janeiro de 2023 a 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 013/2023, do tipo menor preço, para o Registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MD F, objetivando atender as necessidades do município, no dia 13/04/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 23 de Março de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Sec. M. de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para realização de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu-MA. ABERTURA: 13 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 27 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. ABERTURA: 07 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 24 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 07 de abril de 2023, às 13h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 23 de março de 2023 DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de tablets para suprir às necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde. ABERTURA: 14 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SINFRA. A Comissão de Chamamentos Públicos da SINFRA constituída através da Portaria nº 6.952 de 30 de Novembro de 2022, torna público o EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SINFRA. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços, de forma contínua no apoio administrativo e auxiliares de Infraestrutura, conforme quantitativos e especificações descritas no anexo I deste termo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINFRA. ABERTURA: 25 de Abril de 2023 às 10:00h (dez horas no Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Urbano Santos, nº 1657 Juçara, Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 17h, na SINFRA, situada na Y, s/n, Nova Imperatriz, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes. PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 536/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de óleos e lubrificantes automotivos para o Município de Igarapé do Meio - MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de abril de 2023 às 16h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 537/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de urnas funerárias e serviços fúnebres para o Município de Igarapé do Meio - MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de abril de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 535/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para o Município de Igarapé do Meio - MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de abril de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 538/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual prestação de serviços de diagnóstico por imagem para o Município de Igarapé do Meio - MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de abril de 2023 às 15h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de móveis escolares. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 13 de abril de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA